Tramitação de Projetos

Aguardando Votação

Data de Entrada Nº do Projeto Descrição Anexo
06/01/2017 001/2017

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

06/01/2017 002/2017 Altera a Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 929, de 10 de janeiro de 2013, Plano de Carreira do Magistério.

20/01/2017 003/2017

Extingue e cria Cargos em Comissão, cria cargo de provimento efetivo, integrantes do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

20/01/2017 004/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 005/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 006/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 007/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 008/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 009/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 010/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 011/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 012/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

03/02/2017 013/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

03/02/2017 014

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

03/02/2017 015/2017

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

03/02/2017 016/2017

Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério.

03/02/2017 017/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo às empresas Cofix Representações Ltda, Unifrios Transportes Ltda ME, Trans Duda Ltda e Frios RGS Comércio de Produtos Alimentícios Eireli.  

03/02/2017 018/2017 Altera o art. 4º e seus incisos da Lei Municipal nº 1.170, de 13 de agosto de 2015.

03/03/2017 019/2017

Altera o caput do artigo 27, acrescenta-lhe o inciso IV; altera o caput do art. 35, seu respectivo quadro de cargos, seus parágrafos terceiro, quarto e quinto; altera o caput do art. 36 e o quadro do seu inciso IV; altera parte do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

03/03/2017 020/2017 Extingue a categoria funcional de Topógrafo.

03/03/2017 021/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.028, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.

03/03/2017 022/2017 Cria rubrica no Orçamento Municipal vigente.

10/03/2017 023

Altera o caput do artigo 27, acrescenta-lhe o inciso IV da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

10/03/2017 024/2017

Altera o caput do art. 35, seu respectivo quadro de cargos, seus parágrafos terceiro, quarto e quinto; altera o caput do art. 36 e o quadro do seu inciso IV; altera parte do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

16/03/2017 025

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 026/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 027

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 028/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 029/2017

Cria cargos na categoria funcional de Agente Administrativo. 

16/03/2017 030/2017

Cria cargos na categoria funcional de Agente Administrativo Auxiliar. 

16/03/2017 031/2017

Cria cargos na categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica. 

16/03/2017 031/2017

Cria cargos na categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica. 

16/03/2017 032

Cria cargos na categoria funcional de Servente. 

16/03/2017 033/2017

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Almoxarife.

16/03/2017 034/2017

Extingue a categoria funcional de Mecânico.

16/03/2017 035/2017

Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa básica d´água.

16/03/2017 036/2017

Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa básica d´água.

10/04/2017 037/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 038/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 039/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 040/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 041/2017 Altera o inciso I do parágrafo primeiro do art. 52, o caput do art. 53 e o Organograma, da Lei Municipal nº 991, de 24 de abril de 2014, Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal.

10/04/2017 042/2017

INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2017.

24/04/2017 043/2017

Cria a categoria funcional de provimento efetivo de Controlador Interno.

24/04/2017 044/2017 Altera o caput do art. 154 e o item 2 do inciso II do Anexo IV, da Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, Código Tributário Municipal.

25/04/2017 045/2017

Autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos e materiais junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí ? CISCAI. Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.  

25/04/2017 046/2017

 

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

26/04/2017 047/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

08/05/2017 048/2017

Altera o valor do padrão de vencimento 21; cria o padrão de vencimento 22 e respectivo valor; altera o padrão de vencimento e carga horária dos cargos em comissão de Assessor Jurídico; altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Médico. 

08/05/2017 049/2017

Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas ? PROPAV em parceria com a comunidade.

08/05/2017 050/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 991/2014. 

08/05/2017 051/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

15/05/2017 052/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

02/06/2017 053/2017 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial.

01/06/2017 054/2017

Altera Ação no Plano Plurianual de 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

12/06/2017 055/2017

Altera requisitos de provimento de categorias funcionais previstas na Lei Municipal nº 165, de 27 de junho de 1996, Plano de Carreira dos Servidores.

12/06/2017 056/2017

Altera carga horária da categoria funcional de Médico criada pela Lei Municipal nº 165, de 27 de junho de 1996 e suas alterações, Plano de Carreira dos Servidores.

12/06/2017 057/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.171, de 27 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos e materiais junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí ? CISCAI.  

26/06/2017 058/2017

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. Revoga a Lei Municipal nº 550/2004.

26/06/2017 059/2017

Institui diretrizes para operacionalização da Coordenadoria da Defesa Civil ? CODEC. Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMUDEC.

26/06/2017 060/2017

                   

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente.                  

26/06/2017 061/2017

Acrescenta o artigo 227-A na Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

12/07/2017 062/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

26/07/2017 063/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Granja Nienow Ltda.  

01/08/2017 064/2017

Revoga a Lei Municipal nº 992, de 24 de abril de 2014.

01/08/2017 065/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

01/08/2017 066/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

01/08/2017 067/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

01/08/2017 068/2017

Cria cargos na categoria funcional de Assistente de Creche.

07/08/2017 069/2017 Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Feliz/RS, para permutar professores. (Projeto retirado) 

07/08/2017 070/2017

Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.

07/08/2017 071/2017 Regulamenta o artigo 125 da Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores.

07/08/2917 072/2017

Declara Tholey, na Alemanh, Cidade Irmã de Alto Feliz/RS.

07/08/2017 073/2017

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Alto Feliz. 

21/08/2017 074/2017 INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LEI MUNICIPAL Nº 959/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO, LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2016 E NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2016. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

21/08/2017 075/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

21/08/2017 076/2017

 

ALTERA AÇÃO NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1.128/2016 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.         

22/08/2017 077/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

11/09/2017 078/2017

Altera o Capítulo II do Título II da Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, Código Tributário Municipal.  

11/09/2017 079/2017

Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Passeios Públicos? PROPAVP, em parceria com a comunidade. Revoga a Lei Municipal nº 786, de 10 de setembro de 2009. 

28/09/2017 080/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

06/10/2017 81/2017

Altera o valor do padrão de vencimento 21; cria o padrão de vencimento 22 e respectivo valor; altera o padrão de vencimento e carga horária dos cargos em comissão de Assessor Jurídico; altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Médico.  (Projeto retirado)

00/00/0000 82/2017 Inclui meta na lei Municipal nº 959, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2013-2017, na Lei Municipal nº 1.123, de 04 de novembro de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Abre crédito especial para a criação de dotação orçamentária para o exercício de 2017. Revoga a Lei Municipal nº 1.168/2017, de 17 de abril de 2017.

23/10/2017 83/2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

25/10/2017 84/2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

06/11/2017 85/2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

16/11/2017 86/2017

Inclui ações, altera subfunções, programa e unidade orçamentária na Lei Municipal nº 1.195, de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e na Lei Municipal nº 1.2014 de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

16/11/2017 87/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz , para o exercício financeiro de 2018.

22/11/2017 88/2017

reestrutura as normas para o Programa de Incentivo à Produção Rural. Revoga as Leis Municipais nº 778, de 15 de junho de 2009 e nº 801, de 15 de dezembro de 2009.

13/12/2018 93/2017 Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

13/12/2017 94/2017 Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

13/12/2017 95/2017

Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

13/12/2017 96/2017

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

18/12/2017 97/2017 Readequa o Mapa de Zonas Fiscais, destinadas à apuração do valor venal de imóveis para lançamento do IPTU.

18/12/2017 98/2017 Altera o Anexo VII e inclui o Anexo VIII, da  Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal ? CTM.

10/01/2018 001/2018
Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

10/01/2018 003/2018
Altera atribuições da categoria funcional de Recepcionista.

10/01/2018 002/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.

10/01/2018 002/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.

10/01/2018 004/2018
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

10/01/2018 005/2018
Cria cargos na categoria funcional de Assistente de Creche.

10/01/2018 006/2018
Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério.

05/02/2018 007/2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

05/02/2018 008/2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

05/02/2018 009/2018
Cria cargo na categoria funcional de Professor.

05/02/2018 010/2018
Altera artigo 229 da Lei municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, Regime Jurídico dos Servidores.

08/02/2018 011/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

08/02/2018 012/2018
Cria cargo na categoria funcional de Recepcionista.

12/03/2018 013/2018
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 1.204/2017 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

12/03/2018 014/2018
Altera a Lei Municipal nº 1.176, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas ? PROPAV, em parceria com a comunidade.

12/03/2018 014/2018

12/03/2018 015/2018
Institui o Programa de Pavimentação Asfáltica das estradas rurais do Município de Alto Feliz.

12/03/2018 016/2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

26/03/2018 018/2018
Cria cargos na categoria funcional de Médico.

26/03/2018 019/2018
Altera a Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz, alterada pelas Leis Municipais nº 628, de 01 de dezembro de 2005, nº 655, de 21 de agosto de 2006, nº 703, de 24 de julho de 2007, nº 872, de 01 de agosto de 2011, nº 933, de 20 de fevereiro de 2013, nº 1.009, de 14 de agosto de 2014, nº 1.079, de 29 de outubro de 2015 e nº 1.080, de 29 de outubro de 2015.

26/03/2018 020/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa ENZIVET BIOTECNOLOGIA & INSUMOS LTDA.

26/03/2018 021/2018
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

26/03/2018 022/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

05/04/2018 023/2018
Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre Benefícios Eventuais no Município.

11/04/2018 024/2018
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1.204/2017. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

23/04/2018 025/2018
Autoriza o Poder Executivo a destinar Recursos Públicos para a Associação dos Universitários e Alunos de Cursos Técnicos de Alto Feliz, com o fim de ressarcir despesas de transporte dos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes.

23/04/2018 026/2018
Autoriza o Poder Executivo a destinar Recursos Públicos para o Coral Municipal de Alto Feliz.

23/04/2018 027/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

23/04/2018 029/2018
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Alto Feliz. Revoga as Leis Municipais nº 460, de 26 de julho de 2002 e nº 1.233, de 15 de fevereiro de 2018.

23/04/2018 030/2018
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

23/04/2018 031/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

18/05/2018 032/2018
Altera a Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz.

18/06/2018 034/2018
Altera a Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz.
Art.

18/06/2018 035/2018
Altera o Perímetro Urbano do Município.

18/06/2018 036/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ? DAER.

18/06/2018 037/2018
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

18/05/2018 32/2018 Altera a Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz.

18/06/2018 34/2018 Altera a Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz.

18/06/2018 35/2018 Altera o Perímetro Urbano do Município.

18/06/2018 36/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ? DAER.

18/06/2018 37/2018 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

18/06/2018 38/2018 Autoriza o Poder Executivo a ressarcir parte das despesas de readequação de construção em imóvel urbano.

18/06/2018 038/2018

Autoriza o Poder Executivo a ressarcir parte das despesas de readequação de construção em imóvel urbano.

27/06/2018 039/2018

Autoriza o Poder Executivo a destinar Recursos Públicos para a Associação dos Universitários e Alunos de Cursos Técnicos de Alto Feliz, com o fim de ressarcir despesas de transporte dos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes. Revoga a Lei Municipal nº 1.245, de 30 de abril de 2018.

09/07/2018 040/2018

Altera a Lei Municipal nº 608, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos do Município.

09/07/2018 041/2018

Revoga a Lei Municipal nº 1.242, de 09 de abril de 2018, que autorizou a abertura de crédito especial no orçamento vigente instituído pela Lei Municipal nº 1.214, de 21 de dezembro de 2017.

09/07/2018 042/2018

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Recepcionista, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

09/07/2018 043/2018

Altera o parágrafo primeiro do art. 14 da Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz.

09/07/2018 044/2018

Altera atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Técnico.

23/07/2018 045/2018

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.214, de 21 de dezembro de 2017.       

23/07/2018 046/2018

Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Alto Feliz/RS.

23/07/2018 047/2018

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

23/07/2018 048/2018

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

23/07/2018 049/2018

Altera a Lei Municipal nº 1.211, de 07 de dezembro de 2017, que reestruturou as normas para o Programa de Incentivo à produção Rural.

20/08/2018 050/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

20/08/2018 051/2018

Autoriza a execução de pavimentação asfáltica de estrada rural, em parceria com a comunidade, nos termos da Lei Municipal nº 1.237/2018.

20/08/2018 052/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

20/08/2018 053/2018

Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 15 de janeiro de 2018. 

20/08/2018 054/2018

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/09/2018 055/2018

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular.

10/09/2018 056/2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

10/09/2018 057/2018

Altera a Lei Municipal nº 987, de 10 de abril de 2014, alterada pelas Lei Municipais nº 994, de 19 de maio de 2014 e nº 1.099, de 11 de fevereiro de 2016, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos.

10/09/2018 058/2018

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

17/09/2018 059/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

17/09/2018 060/2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa IMOTECH ? INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ACIONAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.

04/10/2018 061/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

08/10/2018 062/2018 INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2017 E NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

22/10/2018 063/2018

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.

12/11/2018 064/2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

12/11/2018 065/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, EM PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

16/11/2018 066/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Feliz, para o exercício financeiro de 2019.

19/11/2018 067/2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

22/11/2018 028/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, EM PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

22/11/2018 068/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, EM PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

22/11/2018 069/2018

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no âmbito do Município de Alto Feliz.

10/12/2018 070/2018

Altera o caput do art. 7º, acrescentando-lhe o inciso I com as alíneas ?a?, ?b? e ?c? e o inciso II  da Lei Municipal nº 1.284, de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz para o exercício financeiro de 2019.

10/12/2018 071/2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

17/12/2018 072/2018

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

17/12/2018 073/2018

Autoriza o Poder Executivo a destinar Recursos Públicos para o Coral Municipal de Alto Feliz.

23/01/2019 01/2019

Fixa novo piso salarial para o Emprego de Agente Comunitário de Saúde.

23/01/2019 02/2019

Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério.

23/01/2019 03/2019

Autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do município e dá outras providências.

28/01/2019 04/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa PEDRO STEIN - LAJES  

28/01/2019 05/2019

Cria cargo na categoria funcional de Professor.

28/01/2019 06/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

28/01/2019 07/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

28/01/2019 08/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

28/01/2019 09/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

28/01/2019 010/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

11/02/2019 011/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

11/02/2019 012/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

11/03/2019 013/2019

AUTORIZA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA DE ALTO FELIZ - CONSEPRO, A EMATER E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ?MULHERES CONSTRUINDO UM MUNDO MELHOR? A CEDEREM SEM ÔNUS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO

11/03/2019 014/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  E RUBRICAS NO ORÇAMENTO DE 2019, NO VALOR  DE R$ 360.000,00.

11/03/2019 015/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICA DO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 180.000,00.

11/03/2019 016/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

25/03/2019 017/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

25/03/2019 018/2019 INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2018 E NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL Nº 1.284/2018. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/04/2019 019/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/04/2019 020/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

08/04/2019 021/2019

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

08/04/2019 022/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

08/04/2019 023/2019

Altera a Lei Municipal nº 1.287, de 29 de novembro de 2018, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no âmbito do Município de Alto Feliz.

24/04/2019 024/2019

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Assistente de Creche, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

24/04/2019 025/2019

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

24/04/2019 026/2019

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Servente, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

24/04/2019 027/2019

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Operário, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

24/04/2019 028/2019

Cria cargos na categoria funcional de Assistente de Creche.

06/05/2019 029/2019

Altera a Lei Municipal nº 1.297, de 04 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa PEDRO STEIN ? LAJES.  

06/05/2019 030/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

20/05/2019 031/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

20/05/2019 032/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

20/05/2019 033/2019

Altera a Lei Municipal nº 735, de 26 de junho de 2008, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação do Município de Alto Feliz.

27/05/2019 034/2019 INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2018 E NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL ? LOA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2018. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

27/05/2019 035/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com serviços de terraplenagem em imóvel de propriedade da Associação da Comunidade de Morro Gaúcho.

10/06/2019 036/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

24/06/2019 037/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

24/06/2019 038/2019

Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 13 da Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005 e alterações, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município.  

24/06/2019 038/2019

Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 13 da Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005 e alterações, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município.  

24/06/2019 039/2019

Altera a Lei Municipal nº 677, de 16 de março de 2007, que instituiu a Imprensa Oficial no âmbito municipal.

24/06/2019 040/2019

Altera a carga horária e o padrão de vencimento da categoria funcional de Controlador Interno criada pela Lei Municipal nº 1.174, de 11 de maio de 2017. Altera parcialmente o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.174/2017.

08/07/2019 041/2019

Altera a Lei Municipal nº 1.028, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal, alterada pela Lei Municipal nº 1.149, de 10 de março de 2017.

08/07/2019 042/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

17/07/2019 043/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

22/07/2019 044/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

22/07/2019 045/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber outorga de servidão de uso de fração de bem imóvel particular para fins de captação de água potável, para abastecimento no interior do Município de Alto Feliz/RS

22/07/2019 046/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber outorga de servidão de uso de fração de bem imóvel particular para fins de captação de água potável, para abastecimento no interior do Município de Alto Feliz/RS

09/08/2019 047/2019 Cria categorias funcionais de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Pediatra. Altera o valor do padrão de vencimento 21 (vinte e um). Extingue a categoria funcional de Médico criada pela Lei Municipal nº 165/1996 e respectivos cargos criados pela Lei Municipal nº 584, de 27 de janeiro de 2005 e Leis Municipais nº 702, de 10 de julho de 2007, nº 931, de 31 de janeiro de 2013, nº 1.181, de 19 de junho de 2017 e nº 1.240, de 03 de abril de 2018

09/08/2019 048/2019 Cria a categoria funcional de provimento efetivo de Enfermeiro - ESF. Inclui atribuições à categoria funcional de Enfermeiro

09/08/2019 049/2019 Cria a categoria funcional de provimento efetivo de Mecânico

09/08/2019 050/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.338, de 30 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber outorga de servidão de uso de fração de bem imóvel particular para fins de captação de água potável, para abastecimento no interior do Município de Alto Feliz/RS

09/08/2019 051/2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

26/08/2019 052/2019 Altera o Perímetro Urbano do Município

05/09/2019 053/2019 Altera o Perímetro Urbano do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.255, de 25 de junho de 2018

09/09/2019 054/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/09/2019 055/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/09/2019 056/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/09/2019 057/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/09/2019 058/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/09/2019 059/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/09/2019 060/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

11/09/2019 061/2019 Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município

23/09/2019 062/2019 Institui os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social

23/09/2019 063/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 064/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 065/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 066/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 067/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 068/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 069/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 070/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 071/2019 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

23/09/2019 072/2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial

23/09/2019 073/2019 Autoriza doação de bens móveis inservíveis para a Administração, ao CONSEPRO

25/09/2019 074/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

02/10/2019 075/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

02/10/2019 076/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

21/10/2019 077/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DAER ? DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

29/10/2019 078/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO

30/10/2019 079/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

07/11/2019 080/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

07/11/2019 081/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

07/11/2019 082/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

07/11/2019 083/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

11/11/2019 084/2019 INCLUI O ANEXO IV À LEI MUNICIPAL 1.369, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

20/11/2019 085/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz, para o exercício financeiro de 2020

25/11/2019 086/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

25/11/2019 087/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

25/11/2019 088/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com e/ou sem a garantia da União e dá outras providências

25/11/2019 089/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

25/11/2019 090/2019 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

09/12/2019 091/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.382, de 28 de novembro de 2019, que autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

09/12/2019 092/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.380, de 28 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com e/ou sem a garantia da União

09/12/2019 093/2019 Autoriza o Município de Alto Feliz a celebrar acordos extrajudiciais, que abaixo especifica

13/12/2019 094/2019 Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo

20/12/2019 095/2019 REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

20/12/2019 096/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Farroupilha/RS

06/01/2020 01/2020 Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério

13/01/2020 02/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

13/01/2020 03/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

13/01/2020 04/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

13/01/2020 05/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

13/01/2020 06/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

13/01/2020 07/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

13/01/2020 08/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

13/01/2020 09/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

13/01/2020 010/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

16/01/2020 011/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

03/02/2020 012/2020

03/02/2020 013/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

06/02/2020 014/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

07/02/2020 015/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

10/02/2020 016/2020 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

10/02/2020 017/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

10/02/2020 018/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

10/02/2020 16/2020 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

10/02/2020 17/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

10/02/2020 18/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

09/03/2020 19/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/03/2020 20/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

13/04/2020 22/2020 Autoriza a suspensão e a alteração da vigência dos contratos administrativos temporários de excepcional interesse público a que se referem as Leis Municipais n° 1.394/2020, nº 1.395/2020, nº 1.396/2020, nº 1.397/2020, nº 1.398/2020, nº 1.399/2020, nº 1.400/2020, nº 1.401/2020 e nº 1.409/2020 em razão da suspensão das atividades letivas em face do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências

13/04/2020 23/2020 Altera a Lei Municipal nº 987, de 10 de abril de 2014, alterada pelas Lei Municipais nº 994, de 19 de maio de 2014, nº 1.099, de 11 de fevereiro de 2016 e 1.276, de 17 de setembro de 2018, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

13/04/2020 24/2020 Dispõe sobre as medidas estatutárias e disciplinares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (Covid-19)

13/04/2020 25/2020 Altera a Lei Municipal nº 1.297, de 04 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa PEDRO STEIN ? LAJES, alterada pela Lei Municipal nº 1.322, de 09 de maio de 2019

27/04/2020 26/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

13/05/2020 27/2020 DEFINE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS

25/05/2020 28/2020 Cria o serviço civil e o serviço auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de Defesa Civil no Município de Alto Feliz, complementando o que dispõe o art. 7º da Lei Municipal nº 991, de 24 de abril de 2014 e de acordo com o art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

25/05/2020 29/2020 Dispõe sobre a organização e instalação dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiros voluntários do Município de Alto Feliz, de acordo com o art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

08/06/2020 30/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

08/06/2020 31/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

24/06/2020 33/2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

24/06/2020 34/2020 Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público

20/07/2020 36/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

20/07/2020 37/2020 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

20/07/2020 38/2020 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública

19/08/2020 39/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

03/09/2020 40/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

22/03/2021 018/2021 ACRESCENTA O INCISO VII, DO ART. 2°, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ART. 6°, ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I - DAS GARANTIAS E SEÇÃO II - DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C, 12-D E 12-E, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, ACRESCENTA O ART.17-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 05/2021 (PODER LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI NÚMERO 05/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

(Autoria: Poder Legislativo)

CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOCALIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, RS.
25/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 01/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº075/2022 (PODER EXECUTIVO)

      PROJETO DE LEI N 075/2022 – PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA OS §§ 6, 7, 8º, 9º, 10º, 11 E 12º AO ART. 163 DA LEI MUNICIPAL Nº279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 076/2022 (PODER EXECUTIVO)

   PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;


23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 077/2022 (PODER EXECUTIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 77/2022 – PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

 

23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 078/2022 (PODER EXECUTIVO)

     PROJETO DE LEI Nº 78/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 079/2022 (PODER EXECUTIVO)

   PROJETO DE LEI Nº 79/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 080/2022 (PODER EXECUTIVO)

 PROJETO DE LEI Nº 80/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 81/2022

    PROJETO DE LEI Nº 81/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.


23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 082/2022

   PROJETO DE LEI Nº 82/2022- PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;


23/08/2022 PROJETO DE LEI N 083/2022 (PODER EXECUTIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 83/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;


23/08/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 (PODER EXECUTIVO)

     PROJETO DE LEI Nº 84/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

23/08/2022 VETO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 -PODER LEGISLATIVO

   OFÍCIO Nº 193/2022 (VETO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – PODER LEGISLATIVO


19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 001/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 001/2022               ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.


CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA , ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/2022,                    ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022


REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 003/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 003/2022                               ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022

 

 

CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR 30 horas; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO IV DO ART. 34; acrescenta o inciso v, E O PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 36; altera redação do inciso i, do art. 36; altera redação do caput do art. 30, todas da lei MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 004/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 004/2022                        ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.

 

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII e VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 e Acrescenta o § 6º ao art. 111 da Lei Municipal nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 004/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 004/2022                        ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.

 

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII e VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 e Acrescenta o § 6º ao art. 111 da Lei Municipal nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 005/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº            005                             ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ QUE frequentarão cURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NO INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FELIZ E ENSINO MÉDIO - MAGISTERIO NO Colégio Estadual Professor Jacob Milton Benneman DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 006/2022 PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 006/2022                 Alto Feliz, 18 de janeiro de 2022    



Acrescenta a alínea “i”, ao parágrafo único, do art. 52 da Lei Municipal nº 878, de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 007/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 007/2022,                ALTO FELIZ, 18 de janeiro de 2022.

 

 

altera O QUADRO do art. 35 e a redação do inciso iv, do art. 36, da lei municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências. 

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº            008/2022                  ALTO FELIZ, 18 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DA TABELA DO ART. 26-A E ACRESCENTA O ART. 26-B DA LEI LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 2006; DEFINE NÚMERO CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 009/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 009/2022                 ALTO FELIZ, 19 DE JANEIRO DE 2022.

 

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (um) Agente de Combate a Endemias  e dá outras providências.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 009/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 009/2022                 ALTO FELIZ, 19 DE JANEIRO DE 2022.

 

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (um) Agente de Combate a Endemias  e dá outras providências.

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 010/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 010/2022             ALTO FELIZ, 19 de janeiro de 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

19/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 011/2022             ALTO FELIZ, 19 de janeiro de 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

08/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 012/2022,                ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL nº 608, de 29 de agosto de 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 013/2022             ALTO FELIZ, 31 de JANEIRO DE 2022.

 

 

altera redação do art. 4º da lei municipal 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 013/2022

PROJETO DE LEI Nº 013/2022             ALTO FELIZ, 31 de JANEIRO DE 2022.

 

 

altera redação do art. 4º da lei municipal 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 014/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 014/2022             ALTO FELIZ, 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 015/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 015/2022                 ALTO FELIZ, 02 de fevereiro de 2022.

 

 

altera dispostivos da lei municipal nº 1.004, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 016/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 016/2022               ALTO FELIZ, 02 de fevereiro de 2022.

 

 

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 017/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 017/2022               ALTO FELIZ, 03 de fevereiro de 2022.

 

 

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E altera O ANEXO único, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 017/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 017/2022               ALTO FELIZ, 03 de fevereiro de 2022.

 

 

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E altera O ANEXO único, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 019/2022,                            ALTO FELIZ, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

acrescenta parágrafo único ao art. 4º da lei municipal nº 1.528, de 24 de janeiro de 2022.

04/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 020/2022             ALTO FELIZ, 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

07/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 021/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

                                              

                  

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

 

07/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 022/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

                                                                 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

07/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 023/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 023/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.    

07/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 024/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 024/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

                                                     

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

 

         

07/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 025/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 025/2022                        ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

DEFINE IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

21/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 026/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 026                          Alto Feliz, 21 de fevereiro de 2022

 

 

                                      Acrescenta os arts. 110-A; 111-a; altera a redação do art. 122, todos da Lei Municipal nº 953, de 01 de julho de 2013 e da outras providências.

21/02/2022 PROJETO DE LEI Nº 027/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 027                          Alto Feliz, 21 de fevereiro de 2022

 

 

                                      Altera redação do art. 3º e acrescenta o paráfrago único ao art. 3º, todos da lei municipal 608, de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências.

09/03/2022 PROJETO DE LEI Nº 028/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 028/2022             ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

 

07/03/2022 PROJETO DE LEI Nº 029/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 029/2022                 ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.

 

 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para Ás empresas ARC PRODUTOS IND. E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.291.261/0001-94, arc comércio e industria de produtos e plásticos ltda, INSCRITA NO CNPJ 00.785.367/0002-49 e ARCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ME, inscrita no cnpj 11.506.625/0001-46 e dá outras providências. 

09/03/2022 PROJETO DE LEI Nº 030/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 030/2022                             ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

07/03/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 031/2022                 Alto Feliz, 03 de março de 2022.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA COM FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO DE FASE BT (MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA) E DESLOCAMENTO DE REDE, NA LOCALIDADE DE MORRO CAPIM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

07/03/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 032/2022             ALTO FELIZ, 07 de março de 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

21/03/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 033/2022                 ALTO FELIZ, 21 DE MARÇO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.          

21/03/2022 034/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 034/2022                 ALTO FELIZ, 21 DE MARÇO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.          

04/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 035/2022                            ALTO FELIZ, 31 de março de 2022

 

 

altera o artigo 1º do DECRETO MUNICIPAL nº 1.663, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

04/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 036/2022                 ALTO FELIZ, 31 DE MARÇO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

04/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 037/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 037/2022             ALTO FELIZ, 04 DE ABRIL DE 2022

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

11/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 038/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 038,               ALTO FELIZ, 07 DE ABRIL DE 2022.

 

Autoriza o Poder Executivo DE ALTO FELIZ a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências.

25/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 039/2022 PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 039/2021                 Alto Feliz, 19 de abril de 2022

 

 

CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 040,                                    ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

25/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 041/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 041,                       ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

25/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 042/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 042,               ALTO FELIZ, 24 DE ABRIL DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

25/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 043/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 043,               ALTO FELIZ, 25 de abril de 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

25/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 044/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 044,               ALTO FELIZ, 25 de abril de 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

25/04/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 045,               ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022.

 

CRIA categoria funcional de PROVIMENTO EFETIVO, respectivo número de cargos e padrão de vencimento e dá outras providências. 

09/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 046/2022                 ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2022

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

09/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 047/2022                              ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2022.

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

23/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 048/2022 PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 048/2022                     ALTO FELIZ, 11 DE MAIO DE 2022



REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PERMUTA DE BM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM BEM IMÓVEL PARTICULAR CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 049/2022                               ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022.

 

 

CRIA CATEGORIA FUNCIONAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES; altera condições de ingresso E ATRIBUIÇÕES dE CATEGORIAS FUNCIONAIS; altera denominação DE CATEGORIA FUNCIONAL; todOS Na lei MUNICIPAL 165 DE 27 DE JUNHO DE 1996 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 050/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 050/2022                 ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022.

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

23/05/2022 PROJETO DE LEI Nº 051/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 051/2022             ALTO FELIZ, 23 de maio de 2022.

 

 

altera redação do INCISO I, DO art. 3º da lei municipal 888, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

10/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 052/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 052/2022                               ALTO FELIZ, 08 DE JUNHO DE 2022.

 

 

altera os requisitos de ingresso para o cargo de motorista, prevista no anexo i da lei municipal 165, de 27 de junho de 1996 e dá outras providências.

 

10/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 053/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 053/2022,    ALTO FELIZ, 8 DE JUNHO DE 2022.

                  

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

10/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 054/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 054/2022, ALTO FELIZ, 08 DE JUNHO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

10/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 055/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 055,                           ALTO FELIZ, 09 DE JUNHO DE 2022.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

10/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 056/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 056,                           ALTO FELIZ, 09 DE JUNHO DE 2022.

 

 

AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 057/2022                                ALTO FELIZ, 28 de junho de 2022

 

                                                           ACRESCENTA O § 5º AO ART. 51 E ALTERA O § 4º DO ART. 51, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 953/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 058/2022                 ALTO FELIZ, 06 DE JULHO DE 2022.

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 059/2022 DE 08  DE JULHO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.    

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DE  08 DE JULHO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.          

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 061/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 061/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 062/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 062/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

                   

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.


08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 063/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 063/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

                                                                             

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

08/07/2022 PROJETO DE LEI Nº 064/2022 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 064,                           ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022

 

Altera o art. 2º da lei municipal 1.445, de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

09/09/2022 PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 086/2022                ALTO FELIZ, 31 DE AGOSTO DE 2022.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

09/09/2022 PROJETO DE LEI Nº 087/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 087/2022                ALTO FELIZ, 31 DE AGOSTO DE 2022.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

09/09/2022 PROJETO DE LEI Nº 088/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 088/2022                ALTO FELIZ, 09 DE SETEMBRO  DE 2022.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

25/01/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 001/2021          ALTO FELIZ, 25 DE JANEIRO DE 2021

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

25/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 002/2021          ALTO FELIZ, 25 DE JANEIRO DE 2021.

 

                                                                                    “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO

                                                                    ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

 

05/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 003/2021     ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

05/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 004/2021          ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021                                         

                                                                                                                           Coloca em extinção categorias funcionais integrantes do quadro de cargos efetivos do Executivo Municipal previstos na Lei Municipal 165/1996, DE 27 DE JUNHO DE 1996 alterada pela Lei Municipal nº 1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 e outras alterações e dá outras providências.

05/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2021    ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, alterado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

05/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021- PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 007/2021     ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

                              

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

22/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 008/2021     ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

                              

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUIU PONTO FACULTATIVO.

22/02/2021 PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

05/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021- PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 010/2021            ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E Cria a Taxa de Conservação e Limpeza de terrenos urbanos e baldios e dá outras providênciaS.

05/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 012/2021- PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 012/2021             ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

22/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 013/2021- PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 013/2021                      ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021.

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

22/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 014/2021                     ALTO FELIZ, 22 de março de 2021

 

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ALTO FELIZ.

22/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 015/2021                      ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

22/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 016/2021              ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021

 

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

22/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 017/2021              ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021

INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


22/03/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 018/2021                            ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021.

 

ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 2º; ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º; ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I – DAS GARANTIAS E SEÇÃO II – DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C, 12-D e 12-E; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17; ACRESCENTA O ART. 17-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

05/04/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 019/2021                         Alto Feliz, 05 de abril de 2021. 

 

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

05/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI  Nº 020/2021                        DE 05 DE MAIO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

10/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI  Nº 021/2021                ALTO FELIZ, 10 DE MAIO DE 2021.

                                                                             

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 022,                                       ALTO FELIZ, 10 DE MAIO DE 2021.

 

altera os arts. 1º e 2º da lei municipal 1.380/2019, de 28 de novembro de 2019, alterada pela lei municipal nº 1.385/2019, de 28 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

21/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 023/2021                    ALTO FELIZ, 21 DE MAIO DE 2021.

 

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL -  RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 024,                                    DE 21 DE MAIO DE 2021.

 

 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público

07/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 025                          ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO DESIDRATADO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 026                         ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

 

 

Dispõe sobre a adoção de canteiros nas praças, parques, áreas verdes e centrais no município DE ALTO FELIZ e dá outras providências.

07/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 027                      ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A FIRMAR CONVÊNIO COM o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outra providências.

07/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 028                  ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

 

acrescenta o art. 4-a a lei municipal 1.473, de 26 de maio de 2021  e altera a redação do art. 1º da lei municipal 1.473, de 26 de maio de 2021 e dá outras providências. 

07/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - PODER EXECUTIGO

PROJETO DE LEI Nº 029                          ALTO FELIZ,  07 DE JUNHO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

17/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 030/2021             Alto Feliz, 17 de junho de 2021

 

altera a redação do § 4º do art. 13 da lei municipal 1.070/2015 e dá outras providências. 

21/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 032/2021,                       ALTO FELIZ, 21 DE JUNHO DE 2021.

 

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo consistente na doação de imóvel público com encargo à empresa 3P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.775.086/0001-97, nos termos do inciso VII, do art 2º, da Lei Municipal 1.070/2015 e dá outras providências.  

28/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021 - PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 033/2021                            Alto Feliz, 28 de JUNHO de 2021. 

 

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

28/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 034                       ALTO FELIZ, 28 DE JUNHO DE 2021.

 

 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A ADERIR O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS – PROGRAMA DAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO § 1º, DO ART. 2º  DA LEI Nº 13.778, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 15.448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, , REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 035                                       ALTO FELIZ, 28 de junho de 2021

 

 

altera o texto da ementa da lei municipal 1.472, de 13 de maio de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

13/07/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 036/2021             ALTO FELIZ, 13 de julho de 2021

 

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

03/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 037/2021                      ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

03/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 038                            ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (dois) PSICÓLOGOs (as) ESCOLAR/EDUCACIONAL, nos termos da lei federal nº 13.935/2019 e 01 (um) psicopedagogo (a), nos termos do inciso iii, do art. 61 da lei federal nº 9.394/96, e dá outras providências.

03/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 039/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 039/2021                 ALTOF FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021

 

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

03/08/2021 PROJETO DE LI Nº 040/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 040    ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

 

         

04/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 041,                           ALTO FELIZ, 04 DE AGOSTO DE 2021.

 

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo consistente na TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL à empresa JACÓ DAVI STOCKMANNS, inscrita no cnpj 95.158.499/0001-76, nos termos do inciso VI, do art 2º, da Lei Municipal 1.070/2015 e dá outras providências.  

09/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 042/2021                     ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

09/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 044/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 044/2021                 ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

                                                                            

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.

03/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 045/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 045 /2021                 ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

 

                                                                             

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.    

09/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 046/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 046 /2021     ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

09/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 047/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 047/2021      ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

                                                                             

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

09/08/2021 PROJETO DE LEI Nº 049/2021 - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 049/2021                            ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

 

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (um) encanador de rede de água e dá outras providências.

27/09/2022 PROJETO DE LEI Nº 089/2022 (PODER EEXECUTIVO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 

27/09/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 (PODER EXECUTIVO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

11/10/2022 PROJETO DE LEI Nº 092/2022 (PODER EXECUTIVO)

   PROJETO DE LEI Nº 092/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

11/10/2022 PROJETO DE LEI N 093/2022 (PODER EXECUTIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO QUIE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2022 PROJETO DE LEI Nº 094/2022 (PODER EXECUTIVO)

     PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2022 PROJETO DE LEI Nº 095/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 095/2022,           ALTO FELIZ, 20 DE OUTUBRO DE 2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 096/2022 (PODER EXECUTIVO)


PROJETO DE LEI Nº 096/2022               ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 097/2022 PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 097/2022           ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
04/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 098/2022 PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 098,                   ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 099/2022 PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 099/2022,                ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE



04/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 100/2022 PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 100/2022,                 ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022



INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
04/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022 PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 101/2022, ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022



INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
18/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 104/2022                  ALTO FELIZ, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.



ACRESCENTA OS §§ 2º E §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
18/11/2022 EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 104/2022 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022 DO PODER EXECUTIVO

18/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 105/2022 PODER EXECUIVO PROJETO DE LEI Nº 105/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
18/11/2022 PROJETO DE LEI N09/2022 PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022

(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)


18/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 10/2022 PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022

(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)

13/12/2022 PROJETO DE LEI N 106/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 106/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/2022 PROJETO DE LEI N 106/2022 - PODER EXECUTIVO

   PROJETO DE LEI Nº 106/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - PODER EXECUTIVO

 PROJETO DE LEI Nº 107/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA ATRAVÉS DE SUBSÍDIOS PARA ANÁLISES DE SOLO DENOMINADO “ VALE FÉRTIL”. 

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - PODER EXECUTIVO

       PROJETO DE LEI Nº 108/2022 ( AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS.

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - PODER EXECUTIVO

    PROJETO DE LEI Nº 109/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ALTERA O INCISO I E A ALÍNEA “A” DO INCISO II AMBOS DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL 789, DE 29 E SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - PODER EXECUTIVO

   PROJETO DE LEI N 110/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - PODER EXECUTIVO

1)                 PROJETO DE LEI Nº 111/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - PODER EXECUTIVO

  PROJETO DE LEI Nº 111/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

13/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 113/2022 - PODER EXECUTIVO

   PROJETO DE LEI Nº 113/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2022 MENSAGEM PARA MODIFICAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 103/2022

  MENSAGEM PARA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – PODER EXECUTIVO.

16/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 115 - PODER EXECUTIVO

  PROJETO DE LEI Nº 115/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS

16/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 116 PODER EXECUTIVO

   PROJETO DE LEI Nº 116/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

13/01/2023 001/2023 (PODER EXECUTIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 001/2023:  ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

13/01/2023 002/2023 (PODER EXECUTIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

 

13/01/2023 003/2023 (PODER EXECUTIVO)

   PROJETO DE LEI N 003/2023: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 


 

13/01/2023 004/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI N 004/2023: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS  APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


13/01/2023 005/2023 (PODER EXECUTIVO)

 PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

13/01/2023 006/2023 (PODER EXECUTIVO)

 PROJETO DE LEI N 006/2023: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


 

13/01/2023 001/2023 (PODER LEGISLATIVO)

 PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.


 

13/01/2023 002/2023 (PODER LEGISLATIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 002/2023 (AUTORIA PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

 


13/01/2023 003/2023 (PODER LEGISLATIVO)

   PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

10/02/2023 010/2023 (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 0102023                 ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
10/02/2023 011/2023 (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 011/2023                  ALTO FELIZ, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

"INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT"

10/02/2023 009/2023 (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 009/2023,               ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

10/03/2023 012/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


 

 

 

10/03/2023 013/2023 (PODER EXECUTIVO)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;


 

 

 

10/03/2023 014/2023 (PODER EXECUTIVO)

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;


 

 

 

10/03/2023 015/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

 

10/03/2023 016/2023 (PODER EXECUTIVO)


 

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

 


10/03/2023 017/2023 (PODER EXECUTIVO)


 

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;


 

10/03/2023 018/2023 (PODER EXECUTIVO)


 

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 


10/03/2023 019/2023 (PODER EXECUTIVO)

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

24/03/2023 20/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 020/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 733.080,00

24/03/2023 21/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/04/2023 022/2023 (PODER EXECUTIVO) CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE r$ 833.080,00

06/04/2023 023/2023 (PODER EXECUTIVO) AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2023 023/2023 (PODER EXECUTIVO) AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2023 024/2023 (PODER EXECUTIVO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

06/04/2023 025/2023 (PODER EXECUTIVO) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/03/2023 021/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº021/2023                ALTO FELIZ, 23 DE MARÇO DE 2023


ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 026/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 026/2023,                ALTO FELIZ, 17 DE ABRIL DE 2023


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

17/04/2023 27/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 27/2023  DE ABRIL DE 2023


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
18/04/2023 028/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 028/2023        ALTO FELIZ, 18 DE ABRIL DE 2023.


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VIANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023 030/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 030               ALTO FELIZ, 18 DE ABRIL DE 2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2023 031/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 031/2023                 ALTO FELIZ, 19 DE ABRIL DE 2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


19/04/2023 031/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 031/2023             ALTO FELIZ, 19 DE ABRIL DE 2023



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
05/05/2023 029/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 029/2023
ALTO FELIZ, 18 DE ABRIL DE 2023

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGO 2-A, 2-B, 6-A, 6-B,  6-C, 12-A, 12-B DA LEI MUNICIPAL Nº015, DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/05/2023 032/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 032/2023
ALTO FELIZ, 03 DE MAIO  DE 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

05/05/2023 033/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 033/2023
ALTO FELIZ, 03 DE MAIO  DE 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

05/05/2023 034/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 034/2023
ALTO FELIZ, 03 DE MAIO  DE 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 

05/05/2023 035/2023 (PODER EXECUTIVO) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL- SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS,PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2023 036/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 036/2023
ALTO FELIZ, 05 DE MAIO  DE 2023

ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00

05/05/2023 037/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 037/2023
ALTO FELIZ, 05 DE MAIO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

05/05/2023 038/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 038/2023
ALTO FELIZ, 05 DE MAIO  DE 2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

05/05/2023 039/2023 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 039/2023
ALTO FELIZ, 05 DE MAIO  DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 

19/05/2023 040/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 040/2023       ALTO FELIZ, 10 DE MAIO DE 2023



DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/06/2023 041/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 041/2023,            ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2023



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS
09/06/2023 042/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 042/2023,                 ALTO FELIZ, 31 DE MAIO DE 2023


ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E ACRESCENTA O § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/06/2023 043/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 043,         ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2023



ALTERA REDAÇÃO DO §7º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/06/2023 045/2023 (PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI N 045/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
23/06/2023 001/2023 (MOÇÃO APELO - LEGISLATIVO)
MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023

MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) PREVISTA NO CERTAME.

07/07/2023 046/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 046/2023                     ALTO FELIZ, 27 DE JUNHO DE 2023


ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2023 047/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 047/2023                          ALTO FELIZ, 06 DE JULHO DE 2023


ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2023 48/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."


21/07/2023 49/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 49/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."


21/07/2023 50/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " AVRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."


21/07/2023 051/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."


21/07/2023 052/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."


21/07/2023 53/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

13/01/2023 001/2023 (PODER LEGISLATIVO)

PROJETO DE LEI 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)


Estabelece índices para revisão geral anual dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Alto Feliz- RS.


13/01/2023 002/2023 (PODER LEGISLATIVO)

PROJETO DE LEI 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)


Estabelece índices para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Alto Feliz-RS.


13/01/2023 003/2023 (PODER LEGISLATIVO)

PROJETO DE LEI 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)


Estabelece índices para revisão geral anual vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores. 


18/08/2023 065/2023

 PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


 

 

 

 

18/08/2023 066/2023


PROJETO DE LEI Nº 066 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A CONTRATAÇAÕ EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 



 

 

18/08/2023 067/2023


PROJETO DE LEI Nº 067 - PODER EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

 

 

 

18/08/2023 060/2023

PROJETO DE LEI Nº 060 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".


 

 

 

 

18/08/2023 061/2023


PROJETO DE LEI Nº 061 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".


 

 

 

18/08/2023 062/2023


PROJETO DE LEI Nº 062 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

 


 

 

 

 

18/08/2023 063/2023


 

PROJETO DE LEI Nº 063 - PODER EXECUTIVO  QUE: "ALTERA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

 

 

 

18/08/2023 064/2023 (PODER EXECUTIVO)


PROJETO DE LEI Nº 064 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".


 

 

 

12/09/2023 068/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”


12/09/2023 069/2023(PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”


12/09/2023 070/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.".


12/09/2023 071/2023 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 071 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".


12/09/2023 005/2023 (PODER LEGISLATIVO)

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.".


22/09/2023 PROJETO DE LEI Nº 073/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 073/2023                        ALTO FELIZ, 21 DE SETEMBRO DE 2023


CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DESPESAS JÁ CRIADAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/09/2023 PROJETO DE LEI Nº 072/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 072/2023                        ALTO FELIZ, 21 DE SETEMBRO DE 2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE TESOUREIRO, PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2023 075/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 075/2023                 ALTO FELIZ, 19 DE OUTUBRO DE 2023.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO ELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

20/10/2023 075/2023 (PODER EXECUTIVO)


PROJETO DE LEI Nº 075/2023                 ALTO FELIZ, 19 FR OUTUBRO DE 2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2023 076 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 076/2023                ALTO FELIZ, 09 DE NOVEMBRO DE 2023



AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ATRAVÉS DO FNS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDO  DA PROPOSTA INCREMENTO PAB 36000.5680922/02-300
10/11/2023 077/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 077/2023,                       ALTO FELIZ, 09 DE NOVEMBRO DE 2023


AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
28/11/2023 078 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 078/2023,  DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
28/11/2023 079/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 079                     ALTO FELIZ, 21 DE NOVEMBRO DE 2023


ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º; ACRESCENTA OS INCISOS III, IV, V, VI E VII DO ART 2º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º AO ART. 4º; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º E ACRESCENTA O ART. 7-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL 516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023 080/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 080                    ALTO FELIZ, 23 DE NOVEMBRO DE 2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº 30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023 081/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 081                     ALTO FELIZ, 23 DE NOVEMBRO DE 2023


 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ 

28/11/2023 002 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
28/11/2023 002 MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023


MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL 
08/12/2023 082 PROJETO DE LEI Nº 082/2023               ALTO FELIZ, 05 DE DEZEMBRO DE 2023


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
08/12/2023 083/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 083/2023                ALTO FELIZ, 06 DE DEZEMBRO DE 2023



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
08/12/2023 084/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 084/2023                     ALTO FELIZ, 05 DE DEZEMBRO DE 2023



ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
08/12/2023 085/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 085/2023                ALTO FELIZ, 05 DE DEZEMBRO DE 2023



REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
06/12/2023 003 MOÇÃO Nº 003/2023


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO À FREDERICO CAMARGO BRITES DA ESCOLINHA DE FUTSAL DE ALTO FELIZ E AS ALUNAS-ATLETAS GABRIELE FRIEDERICHS, BRAIELY BRIXNER
06/12/2023 004 MOÇÃO DE APOIO 004/2023


MOÇÃO DE APOIO EXTERNANDO PREOCUPAÇÃO COM OS PROBLEMAS RELACIONADAS COM A CADEIRA PRODUTIVA  DOS AVICULTORES GAÚCHOS.
08/12/2023 005/2023 (MOÇÃO LEGISLATIVO) MOÇÃO DE APELO À MANUTENÇÃO DO KM 09 DA VRS 826 NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ
19/12/2023 086

PROJETO DE LEI Nº 086/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CONCEDE REVIE~SOA GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CF AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


19/12/2023 087

PROJETO DE LEI Nº 087/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE SERVENTE, ASSISTENTE DE CRECHE E MONITOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40H, PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


19/12/2023 088

PROJETO DE LEI Nº 088/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”


19/12/2023 089

PROJETO DE LEI Nº 089/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.”


19/12/2023 090

PROJETO DE LEI Nº 090/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” 


19/12/2023 091

PROJETO DE LEI Nº 091/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A E 2-B A LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 


19/12/2023 092

PROJETO DE LEI Nº 092/2023 – PODER EXECUTIVO: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.000,00” 


19/12/2023 007

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS."


19/12/2023 008


PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES  DE ALTO FELIZ-RS."


19/12/2023 009

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERLA ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."


09/02/2024 001/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

09/02/2024 002/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

09/02/2024 003/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00

09/02/2024 004/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

09/02/2024 005/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52

09/02/2024 006/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

09/02/2024 007/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

23/02/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 008/2024,                 ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2024



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
08/03/2024 009/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 009/2024,                   ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2024


INCLÚI AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
08/03/2024 010/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 010/2024,             ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 011/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 011/2024, ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2024


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
08/03/2024 012/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024

(AUTORIA DO PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
24/05/2024 19

PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “INCLUI AÇÃO NO PPA-LDO E LOA, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT."

24/05/2024 20

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”


24/05/2024 21

PROJETO DE LEI Nº 21/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICPAL VIGENTE".

24/05/2024 22

PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4-A E ACRESCENTA O § 11 DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


24/05/2024 23

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."


24/05/2024 24

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

24/05/2024 01 (MOÇÃO DE APOIO)


MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024 - PODER LEGISLATIVO

07/06/2024 025 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 025                          ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024




AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

07/06/2024 026 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 026/2024,                   ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARATÉR TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLUCO

07/06/2024 027 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI N º 027/2024                       ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024




TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 25 DE JULHO DE 2024 PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2024 028 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº: 028/2024                       ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024




INSTITUI APOIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ VÍTIMAS DAS CONTINGÊNCIAS DECORRENTES DOS EVENTOS CLIMÁTICOS COM ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2024 029 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 29/2024,                   ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024 



ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/06/2024 030 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2024,                   ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024 



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/06/2024 031 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 031/2024,                 ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024


 CRIA RUBRICA E SUPLEMENTA POR SUPERAVIT NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

07/06/2024 032 (PODER EXECUTIVO)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2024,                 ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024




AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2024 033 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 33/2024,                             ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024



 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

07/06/2024 034 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 34/2024,                        ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024




ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

07/06/2024 035 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 35/2024,                       ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024 




ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

07/06/2024 036 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 36/2024,                 ALTO FELIZ 06 DE JUNHO DE 2024



ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

07/06/2024 37

PROJETO DE LEI Nº 37/2024,                           ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024



 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

07/06/2024 38

PROJETO DE LEI Nº 38/2024,                          ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024




 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/06/2024 39

PROJETO DE LEI Nº 39/2024,                   ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024



ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

07/06/2024 40

PROJETO DE LEI Nº 40/2024,                              ALTO FELIZ, 06 DE JUNHO DE 2024



 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

07/06/2024 41

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 (PODER EXECUTIVO): “ AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CENTER BAG RECICLAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.158.228/0001-70, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

07/06/2024 02

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”

07/06/2024 3

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”

 

21/06/2024 42/2024 ( PODER EXECUTIVO)


PROJETO DE LEI Nº 42/2024- PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."



21/06/2024 43/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".



21/06/2023 44/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".


21/06/2024 45/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."


24/06/2024 046 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 046/2024                        ALTO FELIZ, 24 DE JUNHO DE 2024


AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2024 53/2024 PROJETO DE LEI Nº 53/2024, ALTO FELIZ, 22 DE AGOSTO DE 2024


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
23/08/2024 54/2024 PROJETO DE LEI Nº 54/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024


DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES POR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
25/06/2024 047 PROJETO DE LEI Nº 047                   ALTO FELIZ, 25 DE JUNHO DE 2024


ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.767, DE 12 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2024 048 PROJETO DE LEI Nº 048/2024                   ALTO FELIZ, 03 DE JULHO DE 2024


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

19/07/2024 049 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024
(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

19/07/2024 50 PROJETO DE LEI Nº 50/2024  DE 19 DE JULHO DE 2024
 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO)


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

09/08/2024 51 PROJETO DE LEI Nº 51/2024                   ALTO FELIZ, 07 DE AGOSTO  DE 2024


INCLUI AÇÃO NO PPA 2022-2025; LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/08/2024 052 PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

23/08/2024 53 PROJETO DE LEI Nº 53/2024, ALTO FELIZ, 22 DE AGOSTO DE 2024


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
23/08/2024 54 PROJETO DE LEI Nº 54/2024, ALTO FELIZ, 22 DE AGOSTO DE 2024


DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES POR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
30/09/2024 055


PROJETO DE LEI Nº 055/2024 

 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

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