Câmara Municipal de Alto Feliz

Câmara Municipal de Alto Feliz - RS

Pauta da Sessão

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Votação	Projeto	Descrição	Anexo
16/01/2023	PROJETOS 001, 002, 003, 004, 005, 006/2023 PODER EXECUTIVO E PROJETOS 001, 002,003/2023 PODER LEGISLATIVO	EXPEDIENTE INTERNO: · INEXISTENTE EXPEDIENTE EXTERNO: · INEXISTENTE ORDEM DO DIA 1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) PROJETO DE LEI N 003/2023: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4) PROJETO DE LEI N 004/2023: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) PROJETO DE LEI N 006/2023: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS. 8) PROJETO DE LEI Nº 002/2023 (AUTORIA PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS. 9) PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Votação

Projeto

Descrição

Anexo

16/01/2023

PROJETOS 001, 002, 003, 004, 005, 006/2023 PODER EXECUTIVO E PROJETOS 001, 002,003/2023 PODER LEGISLATIVO

EXPEDIENTE INTERNO:

· INEXISTENTE

EXPEDIENTE EXTERNO:

· INEXISTENTE

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PROJETO DE LEI N 003/2023: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4) PROJETO DE LEI N 004/2023: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5) PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) PROJETO DE LEI N 006/2023: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.

8) PROJETO DE LEI Nº 002/2023 (AUTORIA PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

9) PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

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