EXPEDIENTE INTERNO

·         INDICAÇÃO Nº 24/2022 – Vereador Mário Winter

·         INDICAÇÃO Nº 25/2022 – Vereador Mário Winter

·         PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2022 – Vereador Mário Winter

·         PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2022 – Vereador Everaldo Fuhr

EXPEDIENTE EXTERNO

·      OFÍCIO Nº 258/2022 -  RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES VERBAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 100/2022 EM TRAMITAÇÃO.

ORDEM DO DIA

1)                 PROJETO DE LEI Nº 0100/2022 – (PODER EXECUTIVO) - INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

2)                 EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – EMENDA ADITIVA

3)                 PROJETO DE LEI Nº 104/2022   - (PODER EXECUTIVO) – ACRESCENTA OS §§2º E § 3º AO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;

4)                 PROJETO DE LEI Nº 105/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

5)                 PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – (PODER LEGISLATIVO) – DENOMINAÇÃO OFICIAL CENTRO DE EVENTOS WALDEMAR SCHNEIDER

6)                 PROJETO DE LEI Nº10/2022 – (PODER LEGISLATIVO) – DENOMINAÇÃO OFICIAL GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTHONY GUILLERME DUARTE FARIAS;

ORDEM DO DIA

1)                 PROJETO DE LEI Nº 096/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)                 PROJETO DE LEI Nº 097/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

3)                  PROJETO DE LEI Nº 098/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4)                 PROJETO DE LEI Nº 099/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

5)                 PROJETO DE LEI Nº 0100/2022 – INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

6)                 PROJETO DE LEI Nº 101/2022 – INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 PROJETO DE LEI Nº 095/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ORDEM DO DIA

1)           PROJETO DE LEI Nº 091/2022 – PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

2)           PROJETO DE LEI Nº 092/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

3)           PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO QUIE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4)           PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 ORDEM DO DIA (11/10/2022)- PARTE 2

2)           PROJETO DE LEI Nº 092/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

3)           PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO QUIE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4)           PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

38ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/09/2022)

EXPEDIENTE INTERNO:

PROTOCOLO Nº 0211/2022 – REQUERIMENTO Nº 001/2022 (LICENÇA MANDATO DE VEREADOR)

PROTOCOLO Nº 0212/222 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2022

PROTOCOLO Nº 0213/2022 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2022

PROTOCOLO Nº 0214/2022 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2022

ORDEM DO DIA

1)           PROJETO DE LEI Nº 89/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

2)           PROJETO DE LEI Nº 90/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/09/2022)

ORDEM DO DIA/PAUTA SESSÃO

1)           PROJETO DE LEI Nº 86/2022- PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

2)           PROJETO DE LEI Nº 87/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

3)           PROJETO DE LEI Nº 88/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

36ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/08/2022)

ORDEM DO DIA

1)           OFÍCIO Nº 193/2022 (VETO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – PODER LEGISLATIVO

2)           PROJETO DE LEI N 075/2022 – PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA OS §§ 6, 7, 8º, 9º, 10º, 11 E 12º AO ART. 163 DA LEI MUNICIPAL Nº279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3)            PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

4)           PROJETO DE LEI Nº 77/2022 – PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

5)           PROJETO DE LEI Nº 78/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

6)           PROJETO DE LEI Nº 79/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

7)           PROJETO DE LEI Nº 80/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

8)           PROJETO DE LEI Nº 81/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

9)           PROJETO DE LEI Nº 82/2022- PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10)        PROJETO DE LEI Nº 83/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

11)        PROJETO DE LEI Nº 84/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

36ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/08/2022)

ORDEM DO DIA

1)           OFÍCIO Nº 193/2022 (VETO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – PODER LEGISLATIVO

2)           PROJETO DE LEI N 075/2022 – PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA OS §§ 6, 7, 8º, 9º, 10º, 11 E 12º AO ART. 163 DA LEI MUNICIPAL Nº279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3)            PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

4)           PROJETO DE LEI Nº 77/2022 – PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

5)           PROJETO DE LEI Nº 78/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

6)           PROJETO DE LEI Nº 79/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

7)           PROJETO DE LEI Nº 80/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

8)           PROJETO DE LEI Nº 81/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

9)           PROJETO DE LEI Nº 82/2022- PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10)        PROJETO DE LEI Nº 83/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

11)        PROJETO DE LEI Nº 84/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/07/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 51E ALTERA O § 4 DO ARTIGO 52, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 953/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)    PROJETO DE LEI Nº 058/2022: AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

3)    PROJETO DE LEI Nº 059/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

4)    PROJETO DE LEI N 060/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

5)    PROJETO DE LEI Nº 061/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

6)    PROJETO DE LEI Nº 062/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

7)    PROJETO DE LEI Nº 063/2022: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8)    PROJETO DE LEI Nº 064/2022: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9)    PROJETO DE LEI Nº 07/2022: DÁ A RUA LOCALIZADA A LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, O NOME DE RUA NELSON GASPERIN

33ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/07/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 51E ALTERA O § 4 DO ARTIGO 52, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 953/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)    PROJETO DE LEI Nº 058/2022: AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

3)    PROJETO DE LEI Nº 059/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

4)    PROJETO DE LEI N 060/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

5)    PROJETO DE LEI Nº 061/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

6)    PROJETO DE LEI Nº 062/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

7)    PROJETO DE LEI Nº 063/2022: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8)    PROJETO DE LEI Nº 064/2022: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9)    PROJETO DE LEI Nº 07/2022: DÁ A RUA LOCALIZADA A LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, O NOME DE RUA NELSON GASPERIN

32ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/06/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

31ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/06/2022)

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

2) PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 

3) PROJETO DE LEI Nº 054/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

4) PROJETO DE LEI Nº 055/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

5) PROJETO DE LEI Nº 056/202: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

6) PROJETO DE LEI Nº 06/2022: PODER LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

2)    PROJETO DE LEI Nº 047/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 039/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)    PROJETO DE LEI Nº 040/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

3)    PROJETO DE LEI Nº 041/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

4)    PROJETO DE LEI Nº 042/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

5)    PROJETO DE LEI Nº 043/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARATÉR TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

6)    PROJETO DE LEI Nº 044/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

7)    PROJETO DE LEI Nº 045/2022: CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO, RESPECTIVO NÚMERO DE CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/04/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.663, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2)    PROJETO DE LEI Nº 036/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

3)    PROJETO DE LEI Nº 037/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

4)    PROJETO DE LEI N 038/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5)    PROJETO DE LEI Nº 004/2022: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NOS PODERES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

26ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/03/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 026/2022:  LEITURA DO PARECER JURÍDCOANULAÇÃO VOTAÇÃO. NOVA VOTAÇÃO

2)    PROJETO DE LEI Nº 033/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

3)    PROJETO DE LEI Nº 034/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/02/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 012/2022:  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)    PROJETO DE LEI Nº 026/2022: ACRESCENTA OS ARTS. 110-A E 111-A; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3)    PROJETO DE LEI Nº 027/2022: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º TODOS DA LEI MUNICIPAL 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

23ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/02/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 013/2022: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

2)    PROJETO DE LEI Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

3)    PROJETO DE LEI Nº 015/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4)    PROJETO DE LEI Nº 016/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALTO FELIZ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5)    PROJETO DE LEI Nº 017/2022: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6)    PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 1528 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

7)    PROJETO DE LEI Nº020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

8)    PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

9)    PROJETO DE LEI Nº 022/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

10)  PROJETO DE LEI Nº 023/2022:  ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

11)  PROJETO DE LEI Nº 024/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

12)  PROJETO DE LEI Nº 025/2022: DEFINE IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (21/01/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 001/2022:  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ? ART. 37, X, DA CF ? AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS  APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2)    PROJETO DE LEI Nº 002/2022: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO;

3)    PROJETO DE LEI Nº 003/2022: CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E PROFESSOR 30 HORAS; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I,  DO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30, TODAS DA LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4)    PROJETO DE LEI Nº 004/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII E VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E ACRESCENTA O §6º AO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5)    PROJETO DE LEI Nº 005/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ QUE FREQUENTARÃO CURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL ? CAMPUS FELIZ  E ENSINO MÉDIO ? MAGISTÉRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JACOB MILTON BENNEMANN DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

6)    PROJETO DE LEI Nº 006/2022: ACRESCENTA A LÍNEA ?I?, AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL  Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL  PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

7)    PROJETO DE LEI Nº 007/2022: ALTERA O QUADRO DO ART. 35 E A REDAÇAO DO INCISO IV, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 833 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8)    PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA TABELA DO ART. 26-A DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 2006; DEFINE NÚMERO CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9)    PROJETO DE LEI Nº 009/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10)  PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

11)  PROJETO DE LEI N 011/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

12)  PROJETO DE LEI N 001/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.

13)  PROJETO DE LEI N 002/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA  VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

14)  PROJETO DE LEI N 003/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES