Câmara Municipal de Alto Feliz

Votação	Projeto	Descrição	Anexo
26/09/2023	068, 071, 072, 073 PODER EXECUTIVO	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERC´CIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” PROJETO DE LEI Nº 071 - PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 072/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O NÚMERO DE VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE TESOUREIRO, PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.” PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - PODER EXECUTIVO: "CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGEMTE. SUPLEMENTA DESPESAS JÁ CRIADOAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/09/2023	068, 069, 070, 071/2023 Poder Executivo e 005/2023 Poder Legislativo	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERC´CIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.". PROJETO DE LEI Nº 071 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.".
08/08/2023	054, 055, 056, 057, 058, 059, E 004	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 054/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 058 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3 E 5º DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E ACRESCENTA OS §§ 14 E 15 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 059 - PODER EXECUTIVO QUE: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/07/2023	047, 048, 049, 050, 051, 052, 053	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 047/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " AVRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLMEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
11/07/2023	PROJETO 046 E 047 (PODER EXECUTIVO)	ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 046/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 047/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023	045/2023 E 001/2023	ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2023 (PODER EXECUTIVO) - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 - PODER LEGISLATIVO.
13/06/2023	PROJETOS 041, 042 E 043 PODER EXECUTIVO	53ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/06/2023) EXPEDIENTE INTERNO: PROTOCOLO Nº 089/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) EXPEDIENTE EXTERNO: PROTOCOLO Nº 087/2023- OFÍCIO Nº 121/2023 (PODER EXECUTIVO) ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 041/2023 (PODER EXECUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PROJETO DE LEI Nº 042/203 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 043/2023 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA REDAÇÃO DO §7º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 044/2023 (PODER EXECUTIVO) - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2023	040/2023	PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJTIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023	PROJETOS DE LEI Nº: 029, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 E 039 (PODER EXECUTIVO)	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00” PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”. PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
25/04/2023	PROJETOS DE LEI NºS 021, 023, 026, 027, 028, 030 E 031	50ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/04/2023) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 023/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”	-
25/04/2023	PROJETOS NºS 021,023, 026, 027, 028,030 E 031	50ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/04/2023) EXPEDIENTE INTERNO: PROTOCOLO Nº 068/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) PROTOCOLO Nº 069/2023– PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI) PROTOCOLO Nº 007/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI) PROTOCOLO Nº 067/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 023/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
11/04/2023	PROJETOS DE LEI Nº 022, 023, 024 E 025/2023 (PODER EXECUTIVO)	49ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/04/2023) PROTOCOLO Nº 061/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) PROTOCOLO Nº 062/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2023(AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 022/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00 PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PGAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERA ALTO FELIZ – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
24/03/2023	PROJETOS DE LEI Nº 020 E 021 - PODER EXECUTIVO	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 020/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 733.080,00 PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/03/2023	PROJETOS DE LEI Nº 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 E 019 - PODER EXECUTIVO	ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 001/2023 – PEDIDO DE LICENÇA - (AUTORIA VEREADOR IRENO A. DOS REIS) PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
14/02/2023	PROJETOS 007/2023, 009/2023, 010/2023 E 011/2023	45ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/02/2023) EXPEDIENTE INTERNO: PROTOCOLO Nº 017/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) PROTOCOLO Nº 018/2023– PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) PROTOCOLO Nº 019/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR GERALDO FUHR) PROTOCOLO Nº 020/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI) PROTOCOLO Nº 023/2034 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) PROTOCOLO Nº 024/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG) PROTOCOLO Nº030/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR EVERALDO FUHR) PROTOCOLO Nº 022/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) EXPEDIENTE EXTERNO PROTOCOLO Nº 001/2023 – OFÍCIO Nº 006/2023 (REPOSTA PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) PROTOCOLO Nº 003/2023 – OFÍCIO Nº 008/2023/ REGOVCX ( CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) PROTOCOLO Nº 015/2023 – OFÍCIO Nº 029/2023 ( PODER EXECUTIVO) PROTOCOLO Nº 016/2023 – OFÍCIO Nº 06/23- SMS (MONITORAMENTO GESTÃO EM SAÚDE REFERENTE AO 3ºQUADRIMESTRE DE 2022. PROTOCOLO Nº 031/2023 – RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES – VEREADOR GERALDO FUHR CONVITE PARA CAPACITAÇÃO DE CITRICULTORES – DATA 17.02.2023 ÀS 19 HRS CÂMARA DE VEREADORES ALTO FELIZ RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL 2022 (EMATER) CONVITE PARA 23º ENCONTRO MICRORREGIONAL DE MULHERES. ORDEM DO DIA 1) PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL À EMPRESA INUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ 07.283.761/0001-47, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE . 3) PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 4) PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – PODER EXECUTIVO – “ INCLUSÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT.”
16/01/2023	PROJETOS 001, 002, 003, 004, 005, 006/2023 PODER EXECUTIVO E PROJETOS 001, 002,003/2023 PODER LEGISLATIVO	EXPEDIENTE INTERNO: · INEXISTENTE EXPEDIENTE EXTERNO: · INEXISTENTE ORDEM DO DIA 1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) PROJETO DE LEI N 003/2023: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4) PROJETO DE LEI N 004/2023: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) PROJETO DE LEI N 006/2023: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS. 8) PROJETO DE LEI Nº 002/2023 (AUTORIA PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS. 9) PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

26/09/2023

068, 071, 072, 073 PODER EXECUTIVO

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERC´CIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”

PROJETO DE LEI Nº 071 - PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 072/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O NÚMERO DE VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE TESOUREIRO, PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.”

PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - PODER EXECUTIVO: "CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGEMTE. SUPLEMENTA DESPESAS JÁ CRIADOAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

12/09/2023

068, 069, 070, 071/2023 Poder Executivo e 005/2023 Poder Legislativo

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERC´CIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”

PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.".

PROJETO DE LEI Nº 071 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.".

08/08/2023

054, 055, 056, 057, 058, 059, E 004

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 054/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 058 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3 E 5º DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E ACRESCENTA OS §§ 14 E 15 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 059 - PODER EXECUTIVO QUE: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26/07/2023

047, 048, 049, 050, 051, 052, 053

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 047/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " AVRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLMEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

11/07/2023

PROJETO 046 E 047 (PODER EXECUTIVO)

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023

045/2023 E 001/2023

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 (PODER EXECUTIVO) - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 - PODER LEGISLATIVO.

13/06/2023

PROJETOS 041, 042 E 043 PODER EXECUTIVO

53ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/06/2023)

EXPEDIENTE INTERNO:

PROTOCOLO Nº 089/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER)

EXPEDIENTE EXTERNO:

PROTOCOLO Nº 087/2023- OFÍCIO Nº 121/2023 (PODER EXECUTIVO)

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 (PODER EXECUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS

PROJETO DE LEI Nº 042/203 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA REDAÇÃO DO §7º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 (PODER EXECUTIVO) - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023

040/2023

PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJTIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023

PROJETOS DE LEI Nº: 029, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 E 039 (PODER EXECUTIVO)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00”

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

25/04/2023

PROJETOS DE LEI NºS 021, 023, 026, 027, 028, 030 E 031

50ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/04/2023)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 023/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

-

25/04/2023

PROJETOS NºS 021,023, 026, 027, 028,030 E 031

50ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/04/2023)

EXPEDIENTE INTERNO:

PROTOCOLO Nº 068/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)

PROTOCOLO Nº 069/2023– PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)

PROTOCOLO Nº 007/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)

PROTOCOLO Nº 067/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 023/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

11/04/2023

PROJETOS DE LEI Nº 022, 023, 024 E 025/2023 (PODER EXECUTIVO)

49ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/04/2023)

PROTOCOLO Nº 061/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)

PROTOCOLO Nº 062/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2023(AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 022/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PGAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERA ALTO FELIZ – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/03/2023

PROJETOS DE LEI Nº 020 E 021 - PODER EXECUTIVO

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 733.080,00

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/03/2023

PROJETOS DE LEI Nº 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 E 019 - PODER EXECUTIVO

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – PEDIDO DE LICENÇA - (AUTORIA VEREADOR IRENO A. DOS REIS)

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

14/02/2023

PROJETOS 007/2023, 009/2023, 010/2023 E 011/2023

45ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/02/2023)

EXPEDIENTE INTERNO:

PROTOCOLO Nº 017/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER)

PROTOCOLO Nº 018/2023– PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER)

PROTOCOLO Nº 019/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR GERALDO FUHR)

PROTOCOLO Nº 020/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)

PROTOCOLO Nº 023/2034 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)

PROTOCOLO Nº 024/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG)

PROTOCOLO Nº030/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR EVERALDO FUHR)

PROTOCOLO Nº 022/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)

EXPEDIENTE EXTERNO

PROTOCOLO Nº 001/2023 – OFÍCIO Nº 006/2023 (REPOSTA PEDIDOS DE INFORMAÇÕES)

PROTOCOLO Nº 003/2023 – OFÍCIO Nº 008/2023/ REGOVCX ( CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)

PROTOCOLO Nº 015/2023 – OFÍCIO Nº 029/2023 ( PODER EXECUTIVO)

PROTOCOLO Nº 016/2023 – OFÍCIO Nº 06/23- SMS (MONITORAMENTO GESTÃO EM SAÚDE REFERENTE AO 3ºQUADRIMESTRE DE 2022.

PROTOCOLO Nº 031/2023 – RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES – VEREADOR GERALDO FUHR

CONVITE PARA CAPACITAÇÃO DE CITRICULTORES – DATA 17.02.2023 ÀS 19 HRS CÂMARA DE VEREADORES ALTO FELIZ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL 2022 (EMATER)

CONVITE PARA 23º ENCONTRO MICRORREGIONAL DE MULHERES.

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL À EMPRESA INUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ 07.283.761/0001-47, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE .

3) PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

4) PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – PODER EXECUTIVO – “ INCLUSÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT.”

16/01/2023

PROJETOS 001, 002, 003, 004, 005, 006/2023 PODER EXECUTIVO E PROJETOS 001, 002,003/2023 PODER LEGISLATIVO

EXPEDIENTE INTERNO:

· INEXISTENTE

EXPEDIENTE EXTERNO:

· INEXISTENTE

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PROJETO DE LEI N 003/2023: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4) PROJETO DE LEI N 004/2023: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5) PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) PROJETO DE LEI N 006/2023: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.

8) PROJETO DE LEI Nº 002/2023 (AUTORIA PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

9) PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Pauta da Sessão