Câmara Municipal de Alto Feliz

Votação	Projeto	Descrição	Anexo
15/04/2025	002	PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
08/04/2025	40, 41, 42, 43	SESSÃO: 08/04/2025 ORDEM DO DIA PROTOCOLO Nº 0155/2025 - REQUERIMENTO Nº 007/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA PROTOCOLO Nº 0160/2025 - REQUERIMENTO Nº 02/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER PROTOCOLO Nº 0161/2025 - REQUERIMENTO Nº 03/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 7º E O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL 1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 041/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 13º DA LEI MUNICIPAL 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
25/03/2025	004, 005, 006 E 001, 37, 38 E 39	ORDEM DO DIA PROTOCOLO Nº 0142/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA. PROTOCOLO Nº 0143/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA. PROTOCOLO Nº 0144/2025 - REQUERIMENTO Nº 006/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA. PROTOCOLO Nº 0149/2025 - REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ELIAS SCHNEIDER PROJETO DE LEI Nº 037/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 038/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. PROJETO DE LEI Nº 039/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025	004, 005, 006 E 001, 37, 38 E 39	ORDEM DO DIA PROTOCOLO Nº 0142/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA. PROTOCOLO Nº 0143/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA. PROTOCOLO Nº 0144/2025 - REQUERIMENTO Nº 006/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA. PROTOCOLO Nº 0149/2025 - REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ELIAS SCHNEIDER PROJETO DE LEI Nº 037/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 038/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. PROJETO DE LEI Nº 039/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2025	34, 35 E 36	PROJETO DE LEI Nº 034/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 036/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
25/02/2025	24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33	ORDEM DO DIA PROTOCOLO Nº 085/2025 - REQUERIMENTO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA PROJETO DE LEI Nº 024/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA. PROJETO DE LEI Nº 025/2025 (PODER EXECUTIVO): REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 E ACRESCENTA O ART. 30-A, 30-B, 30-C A LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 026/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO MORRO BELO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.657.601-00001/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DE ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.159.602/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 028/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO ART. 123 DA LEI MUNICIPAL 953 DE 01 DE JULHO DE 2013 PROJETO DE LEI Nº 030/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO 02 SERVENTES E 01 OPERÁRIO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO DE LEI Nº 032/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM O ESPORTE CLUBE SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ N 01.503.926/001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/02/2025	10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 ,21 ,22, 23 E 01	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 017/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 018/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 021/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 022/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 023/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PROGRAMA BRASIL CARINHOSO. PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025	002,09, 10, 11, 12, 13, 001	SESSÃO: 18/01/2025 EXPEDIENTE INTERNO: PROTOCOLO Nº 020/2025 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 – AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER PROTOCOLO Nº 021/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER PROTOCOLO Nº 022/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI PROTOCOLO Nº 023/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI PROTOCOLO Nº 024/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI PROTOCOLO Nº 031/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA PROTOCOLO Nº 039/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA PROTOCOLO Nº 030/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA PROTOCOLO Nº 035/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA DA VEREADORA IRINI MARIA KREWER PROTOCOLO Nº 033/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG EXPEDIENTE EXTERNO: INEXISTENTE ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PODER EXECUTIVO): CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (PODER EXECUTIVO): ACRESCENTA OS §§5º E 6º AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 953 DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO JO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS LEI PAULO GUSTAVO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025	001, 003, 004, 005, 006, 007, 008	ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (PODER EXECUIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (PODER EXECUTIVO): REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ( PODER EXECUTIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISRAS QUE ESPECÍFICA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTOZIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/RS. PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	-

15/04/2025

002

PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025

(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

08/04/2025

40, 41, 42, 43

SESSÃO: 08/04/2025

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO Nº 0155/2025 - REQUERIMENTO Nº 007/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA

PROTOCOLO Nº 0160/2025 - REQUERIMENTO Nº 02/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER

PROTOCOLO Nº 0161/2025 - REQUERIMENTO Nº 03/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 7º E O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL 1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 13º DA LEI MUNICIPAL 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

25/03/2025

004, 005, 006 E 001, 37, 38 E 39

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO Nº 0142/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA.

PROTOCOLO Nº 0143/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA.

PROTOCOLO Nº 0144/2025 - REQUERIMENTO Nº 006/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA.

PROTOCOLO Nº 0149/2025 - REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ELIAS SCHNEIDER

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2025

004, 005, 006 E 001, 37, 38 E 39

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO Nº 0142/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA.

PROTOCOLO Nº 0143/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA.

PROTOCOLO Nº 0144/2025 - REQUERIMENTO Nº 006/2025 - AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA.

PROTOCOLO Nº 0149/2025 - REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ELIAS SCHNEIDER

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2025

34, 35 E 36

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

25/02/2025

24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO Nº 085/2025 - REQUERIMENTO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 (PODER EXECUTIVO): REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 E ACRESCENTA O ART. 30-A, 30-B, 30-C A LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO MORRO BELO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.657.601-00001/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DE ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.159.602/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO ART. 123 DA LEI MUNICIPAL 953 DE 01 DE JULHO DE 2013

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO 02 SERVENTES E 01 OPERÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM O ESPORTE CLUBE SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ N 01.503.926/001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2025

10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 ,21 ,22, 23 E 01

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2025

002,09, 10, 11, 12, 13, 001

SESSÃO: 18/01/2025

EXPEDIENTE INTERNO:

PROTOCOLO Nº 020/2025 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 – AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER

PROTOCOLO Nº 021/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER

PROTOCOLO Nº 022/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 023/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 024/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 031/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

PROTOCOLO Nº 039/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

PROTOCOLO Nº 030/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

PROTOCOLO Nº 035/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA DA VEREADORA IRINI MARIA KREWER

PROTOCOLO Nº 033/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG

EXPEDIENTE EXTERNO:

INEXISTENTE

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PODER EXECUTIVO): CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (PODER EXECUTIVO): ACRESCENTA OS §§5º E 6º AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 953 DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO JO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS LEI PAULO GUSTAVO

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

001, 003, 004, 005, 006, 007, 008

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (PODER EXECUIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (PODER EXECUTIVO): REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ( PODER EXECUTIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISRAS QUE ESPECÍFICA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTOZIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/RS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-

Pauta da Sessão