Pauta da Sessão

Alguns dos relatórios podem estar em formato PDF. Caso você não possua o programa Adobe Acrobat Reader, clique aqui para baixar.

Selecione o ano:

Votação Projeto Descrição Anexo
28/05/2024 19,20,21,22,23,24 Poder Executivo e Moção de Apoio 01.2024 Poder Legislativo



ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “INCLUI AÇÃO NO PPA-LDO E LOA, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT."

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”


PROJETO DE LEI Nº 21/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4-A E ACRESCENTA O § 11 DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."


PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024 - PODER LEGISLATIVO

09/04/2024 013, 014 E 015


ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 013/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

 

 

09/04/2024 013, 014 E 015


ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 013/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

 

 

12/03/2024 009, 010, 011 E 012 (PODER EXECUTIVO)

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 (PODER EXECUTIVO): INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

 

 

27/02/2024 008/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 008/2024,                 ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
14/02/2024 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007 (PODER EXECUTIVO)

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

 

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52

 

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

Voltar

Rua Eugênio Kuhn, nº 300, Alto Feliz/RS - Brasil - Telefone: (51) 3445-1002 - E-mail: camaraaltofeliz@gmail.com
Desenvolvido por Stratton Soluções Públicas 2013 - 2024® Todos os Direitos Reservados