Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

Extingue e cria Cargos em Comissão, cria cargo de provimento efetivo, integrantes do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo às empresas Cofix Representações Ltda, Unifrios Transportes Ltda ME, Trans Duda Ltda e Frios RGS Comércio de Produtos Alimentícios Eireli.  

Altera o caput do artigo 27, acrescenta-lhe o inciso IV; altera o caput do art. 35, seu respectivo quadro de cargos, seus parágrafos terceiro, quarto e quinto; altera o caput do art. 36 e o quadro do seu inciso IV; altera parte do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

Altera a Lei Municipal nº 1.028, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.

Altera o caput do artigo 27, acrescenta-lhe o inciso IV da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

Altera o caput do art. 35, seu respectivo quadro de cargos, seus parágrafos terceiro, quarto e quinto; altera o caput do art. 36 e o quadro do seu inciso IV; altera parte do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Cria cargos na categoria funcional de Agente Administrativo. 

Cria cargos na categoria funcional de Agente Administrativo Auxiliar. 

Cria cargos na categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica. 

Cria cargos na categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica. 

Cria cargos na categoria funcional de Servente. 

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Almoxarife.

Extingue a categoria funcional de Mecânico.

Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa básica d´água.

Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa básica d´água.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2017.

Cria a categoria funcional de provimento efetivo de Controlador Interno.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos e materiais junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí ? CISCAI. Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.  

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Altera o valor do padrão de vencimento 21; cria o padrão de vencimento 22 e respectivo valor; altera o padrão de vencimento e carga horária dos cargos em comissão de Assessor Jurídico; altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Médico. 

Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas ? PROPAV em parceria com a comunidade.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 991/2014. 

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Altera Ação no Plano Plurianual de 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera requisitos de provimento de categorias funcionais previstas na Lei Municipal nº 165, de 27 de junho de 1996, Plano de Carreira dos Servidores.

Altera carga horária da categoria funcional de Médico criada pela Lei Municipal nº 165, de 27 de junho de 1996 e suas alterações, Plano de Carreira dos Servidores.

Altera a Lei Municipal nº 1.171, de 27 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos e materiais junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí ? CISCAI.  

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. Revoga a Lei Municipal nº 550/2004.

Institui diretrizes para operacionalização da Coordenadoria da Defesa Civil ? CODEC. Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMUDEC.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente.                  

Acrescenta o artigo 227-A na Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Granja Nienow Ltda.  

Revoga a Lei Municipal nº 992, de 24 de abril de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Cria cargos na categoria funcional de Assistente de Creche.

Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.

Declara Tholey, na Alemanh, Cidade Irmã de Alto Feliz/RS.

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Alto Feliz. 

ALTERA AÇÃO NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1.128/2016 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.         

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Altera o Capítulo II do Título II da Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, Código Tributário Municipal.  

Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Passeios Públicos? PROPAVP, em parceria com a comunidade. Revoga a Lei Municipal nº 786, de 10 de setembro de 2009. 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Altera o valor do padrão de vencimento 21; cria o padrão de vencimento 22 e respectivo valor; altera o padrão de vencimento e carga horária dos cargos em comissão de Assessor Jurídico; altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Médico.  (Projeto retirado)

Inclui ações, altera subfunções, programa e unidade orçamentária na Lei Municipal nº 1.195, de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e na Lei Municipal nº 1.2014 de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz , para o exercício financeiro de 2018.

reestrutura as normas para o Programa de Incentivo à Produção Rural. Revoga as Leis Municipais nº 778, de 15 de junho de 2009 e nº 801, de 15 de dezembro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a ressarcir parte das despesas de readequação de construção em imóvel urbano.

Autoriza o Poder Executivo a destinar Recursos Públicos para a Associação dos Universitários e Alunos de Cursos Técnicos de Alto Feliz, com o fim de ressarcir despesas de transporte dos estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes. Revoga a Lei Municipal nº 1.245, de 30 de abril de 2018.

Altera a Lei Municipal nº 608, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos do Município.

Revoga a Lei Municipal nº 1.242, de 09 de abril de 2018, que autorizou a abertura de crédito especial no orçamento vigente instituído pela Lei Municipal nº 1.214, de 21 de dezembro de 2017.

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Recepcionista, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

Altera o parágrafo primeiro do art. 14 da Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Alto Feliz.

Altera atribuições do Cargo em Comissão de Assessor Técnico.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.214, de 21 de dezembro de 2017.       

Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Alto Feliz/RS.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Altera a Lei Municipal nº 1.211, de 07 de dezembro de 2017, que reestruturou as normas para o Programa de Incentivo à produção Rural.

Autoriza a execução de pavimentação asfáltica de estrada rural, em parceria com a comunidade, nos termos da Lei Municipal nº 1.237/2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 15 de janeiro de 2018. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular.

Altera a Lei Municipal nº 987, de 10 de abril de 2014, alterada pelas Lei Municipais nº 994, de 19 de maio de 2014 e nº 1.099, de 11 de fevereiro de 2016, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa IMOTECH ? INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ACIONAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, EM PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Feliz, para o exercício financeiro de 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, EM PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, EM PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no âmbito do Município de Alto Feliz.

Altera o caput do art. 7º, acrescentando-lhe o inciso I com as alíneas ?a?, ?b? e ?c? e o inciso II  da Lei Municipal nº 1.284, de 29 de novembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a destinar Recursos Públicos para o Coral Municipal de Alto Feliz.

Fixa novo piso salarial para o Emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério.

Autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa PEDRO STEIN - LAJES  

Cria cargo na categoria funcional de Professor.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

AUTORIZA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA DE ALTO FELIZ - CONSEPRO, A EMATER E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ?MULHERES CONSTRUINDO UM MUNDO MELHOR? A CEDEREM SEM ÔNUS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  E RUBRICAS NO ORÇAMENTO DE 2019, NO VALOR  DE R$ 360.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICA DO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 180.000,00.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Altera a Lei Municipal nº 1.287, de 29 de novembro de 2018, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no âmbito do Município de Alto Feliz.

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Assistente de Creche, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Servente, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Operário, integrante do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

Cria cargos na categoria funcional de Assistente de Creche.

Altera a Lei Municipal nº 1.297, de 04 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa PEDRO STEIN ? LAJES.  

Altera a Lei Municipal nº 735, de 26 de junho de 2008, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação do Município de Alto Feliz.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com serviços de terraplenagem em imóvel de propriedade da Associação da Comunidade de Morro Gaúcho.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 13 da Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005 e alterações, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município.  

Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 13 da Lei Municipal nº 588, de 10 de fevereiro de 2005 e alterações, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município.  

Altera a Lei Municipal nº 677, de 16 de março de 2007, que instituiu a Imprensa Oficial no âmbito municipal.

Altera a carga horária e o padrão de vencimento da categoria funcional de Controlador Interno criada pela Lei Municipal nº 1.174, de 11 de maio de 2017. Altera parcialmente o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.174/2017.

Altera a Lei Municipal nº 1.028, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal, alterada pela Lei Municipal nº 1.149, de 10 de março de 2017.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

      PROJETO DE LEI N 075/2022 – PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA OS §§ 6, 7, 8º, 9º, 10º, 11 E 12º AO ART. 163 DA LEI MUNICIPAL Nº279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

   PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

  PROJETO DE LEI Nº 77/2022 – PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

     PROJETO DE LEI Nº 78/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

   PROJETO DE LEI Nº 79/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

 PROJETO DE LEI Nº 80/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

    PROJETO DE LEI Nº 81/2022- PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

   PROJETO DE LEI Nº 82/2022- PODER EXECUTIVO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

  PROJETO DE LEI Nº 83/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

     PROJETO DE LEI Nº 84/2022 – PODER EXECUTIVO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

   OFÍCIO Nº 193/2022 (VETO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 003/2022                               ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022

CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR 30 horas; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO IV DO ART. 34; acrescenta o inciso v, E O PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 36; altera redação do inciso i, do art. 36; altera redação do caput do art. 30, todas da lei MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2022                        ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII e VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 e Acrescenta o § 6º ao art. 111 da Lei Municipal nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2022                        ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII e VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 e Acrescenta o § 6º ao art. 111 da Lei Municipal nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº            005                             ALTO FELIZ, 17 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ QUE frequentarão cURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NO INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FELIZ E ENSINO MÉDIO - MAGISTERIO NO Colégio Estadual Professor Jacob Milton Benneman DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 006/2022                 Alto Feliz, 18 de janeiro de 2022    

Acrescenta a alínea “i”, ao parágrafo único, do art. 52 da Lei Municipal nº 878, de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022,                ALTO FELIZ, 18 de janeiro de 2022.

altera O QUADRO do art. 35 e a redação do inciso iv, do art. 36, da lei municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº            008/2022                  ALTO FELIZ, 18 DE JANEIRO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DA TABELA DO ART. 26-A E ACRESCENTA O ART. 26-B DA LEI LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 2006; DEFINE NÚMERO CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022                 ALTO FELIZ, 19 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (um) Agente de Combate a Endemias  e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022                 ALTO FELIZ, 19 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (um) Agente de Combate a Endemias  e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2022             ALTO FELIZ, 19 de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 011/2022             ALTO FELIZ, 19 de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 012/2022,                ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL nº 608, de 29 de agosto de 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2022             ALTO FELIZ, 31 de JANEIRO DE 2022.

altera redação do art. 4º da lei municipal 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 013/2022             ALTO FELIZ, 31 de JANEIRO DE 2022.

altera redação do art. 4º da lei municipal 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 014/2022             ALTO FELIZ, 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 015/2022                 ALTO FELIZ, 02 de fevereiro de 2022.

altera dispostivos da lei municipal nº 1.004, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2022               ALTO FELIZ, 02 de fevereiro de 2022.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2022               ALTO FELIZ, 03 de fevereiro de 2022.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E altera O ANEXO único, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2022               ALTO FELIZ, 03 de fevereiro de 2022.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E altera O ANEXO único, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2022,                            ALTO FELIZ, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

acrescenta parágrafo único ao art. 4º da lei municipal nº 1.528, de 24 de janeiro de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 020/2022             ALTO FELIZ, 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 021/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 022/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 023/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.    

PROJETO DE LEI Nº 024/2022                  ALTO FELIZ, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 025/2022                        ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

DEFINE IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 026                          Alto Feliz, 21 de fevereiro de 2022

                                      Acrescenta os arts. 110-A; 111-a; altera a redação do art. 122, todos da Lei Municipal nº 953, de 01 de julho de 2013 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027                          Alto Feliz, 21 de fevereiro de 2022

                                      Altera redação do art. 3º e acrescenta o paráfrago único ao art. 3º, todos da lei municipal 608, de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2022             ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI Nº 029/2022                 ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.

 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para Ás empresas ARC PRODUTOS IND. E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.291.261/0001-94, arc comércio e industria de produtos e plásticos ltda, INSCRITA NO CNPJ 00.785.367/0002-49 e ARCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ME, inscrita no cnpj 11.506.625/0001-46 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 030/2022                             ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 031/2022                 Alto Feliz, 03 de março de 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA COM FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO DE FASE BT (MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA) E DESLOCAMENTO DE REDE, NA LOCALIDADE DE MORRO CAPIM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2022             ALTO FELIZ, 07 de março de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 033/2022                 ALTO FELIZ, 21 DE MARÇO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.          

PROJETO DE LEI Nº 034/2022                 ALTO FELIZ, 21 DE MARÇO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.          

PROJETO DE LEI Nº 035/2022                            ALTO FELIZ, 31 de março de 2022

altera o artigo 1º do DECRETO MUNICIPAL nº 1.663, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 036/2022                 ALTO FELIZ, 31 DE MARÇO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 037/2022             ALTO FELIZ, 04 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 038,               ALTO FELIZ, 07 DE ABRIL DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo DE ALTO FELIZ a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2021                 Alto Feliz, 19 de abril de 2022

CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040,                                    ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 041,                       ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 042,               ALTO FELIZ, 24 DE ABRIL DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 043,               ALTO FELIZ, 25 de abril de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 044,               ALTO FELIZ, 25 de abril de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 045,               ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022.

CRIA categoria funcional de PROVIMENTO EFETIVO, respectivo número de cargos e padrão de vencimento e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 046/2022                 ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 047/2022                              ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2022                               ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022.

CRIA CATEGORIA FUNCIONAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES; altera condições de ingresso E ATRIBUIÇÕES dE CATEGORIAS FUNCIONAIS; altera denominação DE CATEGORIA FUNCIONAL; todOS Na lei MUNICIPAL 165 DE 27 DE JUNHO DE 1996 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2022                 ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 051/2022             ALTO FELIZ, 23 de maio de 2022.

altera redação do INCISO I, DO art. 3º da lei municipal 888, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

PROJETO DE LEI Nº 052/2022                               ALTO FELIZ, 08 DE JUNHO DE 2022.

altera os requisitos de ingresso para o cargo de motorista, prevista no anexo i da lei municipal 165, de 27 de junho de 1996 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2022,    ALTO FELIZ, 8 DE JUNHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 054/2022, ALTO FELIZ, 08 DE JUNHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 055,                           ALTO FELIZ, 09 DE JUNHO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 056,                           ALTO FELIZ, 09 DE JUNHO DE 2022.

AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 057/2022                                ALTO FELIZ, 28 de junho de 2022

                                                           ACRESCENTA O § 5º AO ART. 51 E ALTERA O § 4º DO ART. 51, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 953/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 058/2022                 ALTO FELIZ, 06 DE JULHO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 059/2022 DE 08  DE JULHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.    

PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DE  08 DE JULHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.          

PROJETO DE LEI Nº 061/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 062/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 063/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 064,                           ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022

Altera o art. 2º da lei municipal 1.445, de 10 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021          ALTO FELIZ, 25 DE JANEIRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 002/2021          ALTO FELIZ, 25 DE JANEIRO DE 2021.

                                                                                    “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO

                                                                    ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 003/2021     ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 004/2021          ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021                                         

                                                                                                                           Coloca em extinção categorias funcionais integrantes do quadro de cargos efetivos do Executivo Municipal previstos na Lei Municipal 165/1996, DE 27 DE JUNHO DE 1996 alterada pela Lei Municipal nº 1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 e outras alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021    ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, alterado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 007/2021     ALTO FELIZ, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 008/2021     ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUIU PONTO FACULTATIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021            ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E Cria a Taxa de Conservação e Limpeza de terrenos urbanos e baldios e dá outras providênciaS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021             ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 013/2021                      ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 014/2021                     ALTO FELIZ, 22 de março de 2021

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021                      ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.  

PROJETO DE LEI Nº 016/2021              ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021              ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021

INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021                            ALTO FELIZ, 22 DE MARÇO DE 2021.

ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 2º; ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º; ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I – DAS GARANTIAS E SEÇÃO II – DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C, 12-D e 12-E; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17; ACRESCENTA O ART. 17-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 019/2021                         Alto Feliz, 05 de abril de 2021. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI  Nº 020/2021                        DE 05 DE MAIO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI  Nº 021/2021                ALTO FELIZ, 10 DE MAIO DE 2021.

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 022,                                       ALTO FELIZ, 10 DE MAIO DE 2021.

altera os arts. 1º e 2º da lei municipal 1.380/2019, de 28 de novembro de 2019, alterada pela lei municipal nº 1.385/2019, de 28 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 023/2021                    ALTO FELIZ, 21 DE MAIO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL -  RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024,                                    DE 21 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI Nº 025                          ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO DESIDRATADO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026                         ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de canteiros nas praças, parques, áreas verdes e centrais no município DE ALTO FELIZ e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027                      ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A FIRMAR CONVÊNIO COM o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outra providências.

PROJETO DE LEI Nº 028                  ALTO FELIZ, 07 DE JUNHO DE 2021.

acrescenta o art. 4-a a lei municipal 1.473, de 26 de maio de 2021  e altera a redação do art. 1º da lei municipal 1.473, de 26 de maio de 2021 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 029                          ALTO FELIZ,  07 DE JUNHO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

Projeto de Lei nº 030/2021             Alto Feliz, 17 de junho de 2021

altera a redação do § 4º do art. 13 da lei municipal 1.070/2015 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 032/2021,                       ALTO FELIZ, 21 DE JUNHO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo consistente na doação de imóvel público com encargo à empresa 3P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.775.086/0001-97, nos termos do inciso VII, do art 2º, da Lei Municipal 1.070/2015 e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 033/2021                            Alto Feliz, 28 de JUNHO de 2021. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 034                       ALTO FELIZ, 28 DE JUNHO DE 2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A ADERIR O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS – PROGRAMA DAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO § 1º, DO ART. 2º  DA LEI Nº 13.778, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 15.448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, , REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035                                       ALTO FELIZ, 28 de junho de 2021

altera o texto da ementa da lei municipal 1.472, de 13 de maio de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 036/2021             ALTO FELIZ, 13 de julho de 2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2021                      ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 038                            ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (dois) PSICÓLOGOs (as) ESCOLAR/EDUCACIONAL, nos termos da lei federal nº 13.935/2019 e 01 (um) psicopedagogo (a), nos termos do inciso iii, do art. 61 da lei federal nº 9.394/96, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2021                 ALTOF FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 040    ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 041,                           ALTO FELIZ, 04 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo consistente na TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL à empresa JACÓ DAVI STOCKMANNS, inscrita no cnpj 95.158.499/0001-76, nos termos do inciso VI, do art 2º, da Lei Municipal 1.070/2015 e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 042/2021                     ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 044/2021                 ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.

PROJETO DE LEI Nº 045 /2021                 ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.    

PROJETO DE LEI Nº 046 /2021     ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 047/2021      ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.   

PROJETO DE LEI Nº 049/2021                            ALTO FELIZ, 09 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (um) encanador de rede de água e dá outras providências.

   PROJETO DE LEI Nº 092/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

  PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO QUIE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   PROJETO DE LEI Nº 106/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 107/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA ATRAVÉS DE SUBSÍDIOS PARA ANÁLISES DE SOLO DENOMINADO “ VALE FÉRTIL”. 

       PROJETO DE LEI Nº 108/2022 ( AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS.

    PROJETO DE LEI Nº 109/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ALTERA O INCISO I E A ALÍNEA “A” DO INCISO II AMBOS DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL 789, DE 29 E SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   PROJETO DE LEI N 110/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1)                 PROJETO DE LEI Nº 111/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

  PROJETO DE LEI Nº 111/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

   PROJETO DE LEI Nº 113/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  MENSAGEM PARA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – PODER EXECUTIVO.

  PROJETO DE LEI Nº 115/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS

   PROJETO DE LEI Nº 116/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

  PROJETO DE LEI Nº 001/2023:  ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 002/2023: ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

   PROJETO DE LEI N 003/2023: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N 004/2023: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS  APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI N 006/2023: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.

  PROJETO DE LEI Nº 002/2023 (AUTORIA PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

   PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO): ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

PROJETO DE LEI Nº 020/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 733.080,00

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 031/2023                 ALTO FELIZ, 19 DE ABRIL DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 49/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " AVRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)

Estabelece índices para revisão geral anual dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Alto Feliz- RS.

PROJETO DE LEI 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)

Estabelece índices para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Alto Feliz-RS.

PROJETO DE LEI 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)

Estabelece índices para revisão geral anual vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores. 

 PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 066 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A CONTRATAÇAÕ EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 067 - PODER EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

PROJETO DE LEI Nº 060 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 061 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 062 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 063 - PODER EXECUTIVO  QUE: "ALTERA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 064 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”

PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.".

PROJETO DE LEI Nº 071 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.".

PROJETO DE LEI Nº 086/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CONCEDE REVIE~SOA GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CF AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 087/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE SERVENTE, ASSISTENTE DE CRECHE E MONITOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40H, PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 088/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 089/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.”

PROJETO DE LEI Nº 090/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” 

PROJETO DE LEI Nº 091/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A E 2-B A LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

PROJETO DE LEI Nº 092/2023 – PODER EXECUTIVO: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.000,00” 

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS."

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES  DE ALTO FELIZ-RS."

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERLA ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE