Vereador
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Pedidos de Indicação
| Título | Data | Descrição | Anexo |
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| INDICAÇÃO 09/2021 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) | 23/06/2021 | INDICAÇÃO 09/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme artigo 31 da Lei Orgânica do município, INDICO ao Poder Executivo: 1. Abertura das duas ruas paralelas à rua Eugênio Kuhn, entra esta rua e o Colégio Assunção. 2. Caso não seja possível abrir toda extensão, da rua Júlio de Castilhos até a avenida A. J. Renner, então abrir pelo menos uma parte junto ao Colégio para estacionamento dos professores. São justificativas para esta indicação: a) A melhoria do trânsito no centro da cidade. b) A solução da falta de estacionamento no entorno do Colégio Assunção e arredores. Agradecemos antecipadamente, caso o pedido for atendido, assino. Alto Feliz, RS, 23 de junho de 2021. Atenciosamente Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇÃO 08/2021 | 00/00/0000 | INDICAÇÃO 08/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme o artigo 31 da nossa lei orgânica, indico ao poder Executivo: a) Entrar em contato com o Poder Executivo do município de Feliz,RS, para busar uma solução conjunta do trecho da estrada entre o trevo do Arroio Feliz até o centro de Alto Feliz; b) Oficiar o DAER para agilizar um tapa buracos e a solução para o desmoronamento no entorno das Cascata. Justificativas: 1. O estado da estrada é muito precário e continua piorando; 2. A colocação de saibro nas crateras não resolve o problema; 3. Mesmo que uma parte dessa estrada está no Município de Feliz, é a população de Alto Feliz que sofre as piores consequências. Alto Feliz, RS, 09 de junho de 2021 Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇAO 04/2021 | 10/03/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS INDICAÇÃO 04/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme orientações do Regimento Interno e Lei Orgânica, INDICO para o Poder Executivo: 1. Assinar Contrato para compra de vacinas contra o COVID-19. Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão: a) Há prefeituras nesta região que já assinaram este contrato. b) O STF deu orientação para Estados e Municípios tomarem essa providência. c) A doença é grave e os casos continuam aumentando. d) O objetivo é acelerar a vacinação da população que está correndo grande risco. Agradecendo antecipadamente eventual atendimento, assino. Alto Feliz,RS, 10 de março de 2021. Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇÃO 05.2021 | 24/03/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS INDICAÇÃO 05/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme artigo 31 da Lei Orgânica do município, INDICO ao Poder Executivo: 1. Repor as plantas Manacás da Serra que desapareceram nas ruas centrais desta cidade; e 2. Estender a plantação das árvores ornamentais até a cascata do Arroio Feliz. Várias justificativas podemos citar: a) A sombra e as flores fazem bem para todos; b) As mudas podem ser obtidas gratuitamente atráves da R.G.E.; c) Essa espécie se adapta bem nesta região e produz muitas flores/ d) A grande maioria das plantas está se desenvolvendo bem; e) O verão terminou e logo o plantio pode ser feito. Caso se encontre uma espécie melhor, esta poderá ser experimentada da entrada da cidade até a cascata de Arroio Feliz, pois a tentativa com plátanos e hortênsias não deu certo. Agradecendo antecipadamente, caso o pedido for atendido, assino . Alto Feliz,RS, 24 de março de 2021. Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇÃO 05/2021 | 12/05/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS INDICAÇÃO 05/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme orientações do Regimento Interno e Lei Orgânica, INDICO para o Poder Executivo: 1. Antecipar a vacinação dos professores e demais servidores da Educação contra a COVID-19 Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão: 1. A volta das aulas presenciais é importante para todos; 2. O risco da disseminação do Coronavirus na comunidade escolar é muito alto; 3. Da escola, o vírus pode se espalhar facilmente para toda comunidade; 4. Muitos municípios já estão providenciando a vacinação dos professores e demais servidores da Educação. Agradecendo antecipadamente o atendimento desta indicação, assino. Alto Feliz,RS, 12 de maio de 2021. Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇÃO 06/2021 | 26/05/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS INDICAÇÃO 06/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme o artigo 31 da nossa lei orgânica, indico ao Poder Executivo a implantação da JARI em nosso município. Justificativas: 1. Não existe nenhum órgão de trânsito neste município; 2. Várias funções que cabem a JARI não estão sendo atendidas em Alto Feliz; 3. A regulamentação do sistema de trânsito no centro da cidade é apenas uma das deficiências. 1. Assinar Contrato para compra de vacinas contra o COVID-19. Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão: a) Há prefeituras nesta região que já assinaram este contrato. b) O STF deu orientação para Estados e Municípios tomarem essa providência. c) A doença é grave e os casos continuam aumentando. d) O objetivo é acelerar a vacinação da população que está correndo grande risco. Alto Feliz,RS, 26 de maio de 2021. Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇÃO 07/2021 | 26/05/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS INDICAÇÃO 07/2021 Senhor presidente e demais colegas, Em conformidade ao artigo 31 da nossa Lei Orgânica, indico ao Poder Executivo a implantação de 3 Pórticos de entrada no nosso município. Não é necessário que sejam obras grandes e de alto valor. O principal é que todos que circulam nas estrada saibam quando estão entrando no Alto Feliz.[Temos três acessos asfaltados e o único Pórtico fica num local inapropriado. Os pórticos valorizam o município. Observação: Sugiro que os recursos sejam buscados através de Emendas parlamentares para não onerar nosso município. Alto Feliz,RS, 26 de maio de 2021. Mário Francisco Winter Vereador |
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| INDICAÇÃO 01/2021 | 27/01/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS INDICAÇÃO 01/2021 Senhor Presidente e demais colegas, Considerando o artigo 31 da Lei Orgânica do município, compete aos vereadores: Inciso XIV- Propor ao prefeito a execução de qualquer obra ou medida que interessa à coletividade ou ao serviço público, 1. Sugiro que os reajustes de preços das contas de Água, IPTU e Taxa de Lixo passem a ser propostos por Projeto de lei a ser apreciado pela Câmara de vereadores. Esta medida se justifica no momento em que essas contas são reajustadas por Decreto municipal e grande parcela da população continua sua renda congelada. Alto Feliz, RS, 27 de janeiro de 2021. Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador |
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| INDICAÇÃO 02/2021 | 27/01/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS INDICAÇÃO 02/2021 Senhor Presidente e demais colegas, Considerando o artigo 31 da Lei Orgânica do município, compete aos vereadores: Inciso XIV- Propor ao prefeito a execução de qualquer obra ou medida que interessa à coletividade ou ao serviço público; e Considerando o artigo 55 da Lei Orgânica do município, onde compete ao prefeito: Inciso XVI - Oficializar e sinalizar, obedecidas as normas urbanísticas, as vias e logradouros públicos. 1. Sugiro que seja transformada em mão única, a rua Benno Bohn, numa quadra, da esquina darua Eugênio Kuhn até a esquina da rua Roberto Scherer; 2. Que esse trecho da rua Benno Bohn passe a ter somente o sentido da rua Eugênio Kuhn para a rua Roberto Scherer. Esta medida se justifica por vários motivos: I- Facilita o Trânsito, pois descongestiona essa quadra central da cidade; II- A rua Benno Bohn é muito estreita e não comporta mão dupla; III- O estreitamento da rua Eugênio Kuhn no local aumenta as dificuldades; IV- Não há nenhuma necessidade de deslocamento da rua Roberto Scherer em direção à rua Eugênio Kuhn; e V- Evita prováveis acidentes na referida quadra. Solicito a análise e compreensão para a solução desse problema. Alto Feliz, RS, 27 de janeiro de 2021. Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador |
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| INDICAÇÃO 03/2021 | 10/02/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS INDICAÇÃO 03/2021 Senhor Presidente e demais colegas, Considerando o artigo 31 da Lei Orgânica do município, compete aos vereadores: Inciso XIV- Propor ao prefeito a execução de qualquer obra ou medida que interessa à coletividade ou ao serviço público, 1. Sugiro que a Administração municipal: a) Nomeie imediatamente uma comissão de três servidores, no mínimo, para selecionar e separar num local específico, os bens inservíveis do patrimônio, de maior valor histórico e cultural; b) Não autorize a eliminação desses bens antigos. 2. Indico que o Poder executivo crie o Museu Municipal de Alto Feliz para futura inauguração. Esta medida se justifica por vários motivos: I- Nosso município possui registrado em seu Patrimônio um grande número de bens móveis inservíveis, com alto valor histórico e cultural: cadeira de rodas, classes escolares, computadores, máquinas datilográficas, mimeográfos, quadros, rádios, relógio-ponto, telefones, etc. II- Esses bens estão abandonados em diversos locais e em processo de alienação. III- Nosso município deve preservar a sua História, assim como praticamente todos os outros procedem. IV- A população certamente vai colaborar no enriquecimento do acervo de referido Museu. Confiante na compreensão de todos assino. Alto Feliz, RS, 10 de fevereiro de 2021. Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021 | 08/09/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS INDICAÇÃO 10/2021 Senhor presidente e demais vereadores, De acordo com o artigo 31 da nossa lei orgânica, indico ao Poder Executivo: 1. Seja providenciada a retomada das atividades do Coral municipal, da Terceira Idade e as Oficinas que funcionavam em nosso município antes da Pandemia (Ballet, patinação etc). A Indicação se justificam por vários motivos: 1. Muitas pessoas pedem para que voltem essas atividades, com os devidos protocolos sanitários; 2. O risco da Covid- 19 já não impede esse retorno, e a população cansou de ficar em casa; e 3. A terceira dose da vacina que virá em breve, permite ambiente ainda mais seguro. Alto Feliz, Rs, 08 de setembro de 2021 Atenciosamente Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO 013/2021 - VEREADOR MÁRIO F. WINTER | 08/12/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS Indicação 23/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme artigo 143 do Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo: 1. Que seja agilizada a instalação e funcionamento das câmeras de videomonitoramento em nosso município. Justificativas: 1. Praticamente todos os demais municípios da região já tomaram essa providência; 2. Essas câmeras são fundamentais para a segurança pública; 3. Elas poderiam ter esclarecido várias ocorrências neste município; e 4. Este município tem condições financeiras para resolver esse problema. Aguardando pelo atendimento da indicação, assino. Alto Feliz, 08 de dezembro de 2021 Atenciosamente. Mário FranciscoWinter vereaor |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO 012/2021 - VEREADOR MÁRIO F. WINTER | 08/12/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS Indicação 12/2021 Senhor
presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 do Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo: 1. 1. Que em 2022 conceda uma reposição
salarial justa a todos os servidores desta prefeitura; 2. Que aumente o valor do vale
refeição; e 3. Que não aumente muito os gastos com
novos secretários municipais.
Justificativas:
1. 1. Os vencimentos dos servidores já
estão congelados há muito tempo; 2. 2. Os preços em geral aumentaram
muito nesse período de pandemia; 3. 3.A situação financeira da
prefeitura permite a melhoria na remuneração dos servidores; 4. 4.Uma remuneração melhor evita a
alta rotação de servidores; e 5. 5.Não é o número de secretários municipais que melhora o atendimento da população. Confiante no atendimento
da indicação, assino.
Alto Feliz, 08 de dezembro de 2021 Atenciosamente. Mário FranciscoWinter vereador |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO 14/2021 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) | 00/00/0000 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS Indicação 14/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme artigo 143 do Regimento Interno, INDICO ao Poder Executivo: 1. Que seja providenciada a conclusão dos 170 metros de asfalto em frente da escola do Morro das Batatas.Justificativas: 1. Há muitas reclamações da população que passa por aquela estrada; 2. A base do asfaltamento já foi preparada pela administração anterior; 3. O trecho a ser asfaltado é curto e a situação financeira da prefeitura permite a conclusão da obra; e 4. Morro das Batatas merece a conclusão da obra porque é uma das localidades que mais trabalhar e retorna impostos para os cofres do município. Aguardando pelo rápido atendimento da indicação, assino. Alto Feliz, RS, 20 de dezembro de 2021. Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador. |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO 15/2021 | 20/12/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS Indicação 15/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme artigo 143 do Regimento Interno, INDICO ao Poder Executivo: 1. Que seja feito um Convênio com os Bombeiros para combate a sinistros; e2. Que seja providenciada a adaptação de uma bomba no caminhão pipa, para combate imediata de incêndios.Justificativas:1. Recentemente ocorreram dois incêndios em Alto Feliz, e a qualquer momento podem ocorrer outros; 2. Cada incêndio representa grane prejuízo para a população; 3. Nosso município tem situação financeira que permite investimento contra incêndios; e 4. Não há dinheiro que pague o sofrimento quando um incêndio resulta em vítimas humanas, como já ocorreu há poucos dias. Aguardando pelo rápido atendimento da indicação,assino. Alto Feliz, RS, 20 de dezembro de 2021. Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador. |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO 016/2022 | 08/02/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 16/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1. Que seja concluído com urgência o passeio público (calçada) na
esquina a Av. A. J. Renner com rua Eugênio Kuhn, junto ao prédio comercial e
residencial.
Justificativas: 1. O trabalho de calçamento
já está parado há tempo; 2. Já foi solicitado
verbalmente para a Administração a solução desse problema; 3. Também já foi feito
protocolo na prefeitura solicitando providências; 4. Quando chove, toda sujeira
vem lá de cima e tranca o portão da garagem do prédio; e 5. Muitos moradores do
prédio correm o risco de ter seus veículos furtados na garagem, porque a
sujeira que desce da avenida impede o funcionamento do portão. Aguardando pelo
rápido atendimento da indicação, assino.
Alto Feliz, RS, 08 de outubro de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO 17/2022 | 08/02/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 17/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que incremente a variedade e quantidade de
equipamentos de ginástica (exercícios físicos) disponíveis na praça ao redor do
centro administrativo; e 2.
Na mesma praça, aumente as opções de diversão (brinquedos)
para crianças e bancos para adultos poderem sentar.
Justificativas:
1. O espaço da praça é bem amplo para o lazer da
população; 2. Muitas pessoas
procuram esse espaço em suas horas livres; 3. Quase todos os
municípios oferecem mais opções para seus habitantes; e 4. Com mais opções de
lazer e esporte, melhora a saúde e a qualidade de vida da população.
Aguardando pelo atendimento
da indicação, assino.
Alto Feliz, RS, 08 de outubro de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador |
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| INDICAÇÃO 18/2022 | 23/02/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO
FELIZ, RS
INDICAÇÃO 18/2022 Senhor presidente e demais colegas, De acordo com o artigo 143 do Regimento interno, indico
ao Poder Executivo: Que na parte asfalta, da zona urbana da rua/estrada
Morro das Batatas: 1.
Seja providenciada a limpeza das margens do asfalto
e a execução do passeio público; 2.
Seja realizado o conserto das bocas de lobo
quebradas. A Indicação se justificam por
vários motivos: 1.
Vários moradores comentaram desses problemas; 2.
O aspecto e o estado da referida estrada sugere
abandono e falta de conservação; e 3.
A capoeira prejudica a visibilidade e pode causar
acidentes naquela estrada. Alto Feliz, RS, 23 de fevereiro
de 2022 Atenciosamente. Mário FranciscoWinter vereador |
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| INDICAÇÃO Nº 19/2022 | 23/03/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 19/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que seja realizado,
durante este mandato, em cada localidade do interior que inda não tem asfalto
(Arrio Jaguar, Sete Colônias, Morro Gaúcho e Santo Antônio), aproximadamente meio
quilometro de asfalto ou calçamento de rua, na parte central, onde se localiza
a igreja, escola, salão comunitário e demais construções.
Justificativas:
1.
Cada comunidade merece melhorias na área central; e 2.
Com uma gestão austera, a prefeitura tem condições financeiras de
realizar essas melhorias.
Alto Feliz, RS, 23 de março de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador
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| INDICAÇÃO Nº 19/2022 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) | 24/06/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 19/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que o
município conceda um auxílio (cem ou duzentos reais) para aquisição de óculos
de grau para os moradores que têm graves problemas de visão. Observações: A lei deve indicar as condições
para que o morador tenha direito ao benefício: residir no município, comprovar
o problema da visão, etc.
Justificativas:
1.
Outros municípios da região têm benefícios semelhantes; 2.
Muitos moradores do município têm problemas de visão, principalmente idosos; 3.
O custo para o município é baixo; e 4.
Enxergando mais, melhora a qualidade de vida da população.
Torcendo pelo atendimento da indicação,
assino.
Alto Feliz, RS, 23 de junho de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador
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| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 21/2022 - (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER ) | 04/08/2022 | Câmara Municipal de
Vereadores de Alto Feliz Indicação 21/2022 Senhor presidente e demais colegas, Conforme artigo 143 do Regimento Interno,
INDICO ao Poder Executivo:
Justificativas:
Alto Feliz, RS, 04 de agosto
de 2022.
Atenciosamente. Mário Francisco Winter Vereador. |
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| INDICAÇÃO Nº 21/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) | 18/08/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 21/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que faça o
pavimento de acesso da Av. A. J. Renner com a nova Escola João Batista Ruland e
o ginásio de esportes com blocos de PAVS e
2.
Que instale
uma cobertura de proteção contra a chuva, ligando a nova Escola João Batista
Ruland com o respectivo ginásio de esportes.
Justificativas:
1.
Todo entorno da Prefeitura foi feito com PAVS e não devemos sair desse
padrão; 2.
O pavimento com PAVS tem alta qualidade e preço baixo; 3.
A interligação entre a escola nova e seu ginásio de esportes com piso
PAVS e cobertura contra a chuva facilita muito a locomoção de alunos,
professores e demais servidores do município.
Torcendo pelo atendimento da indicação,
assino.
Alto Feliz, RS, 18 de agosto de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador
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| INDICAÇÃO Nº 22/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) | 18/08/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 22/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que notifique
sem demora, caso ainda não tenha providenciado, a empresa contratada que
executou a obra na cascata de Arroio Feliz, para que a mesma aplique os
testes de segurança na obra e efetue os consertos necessários para evitar
graves sinistros com o elevado número de turistas que visitam o local
diariamente.
Justificativas:
1.
Não basta desligar a energia elétrica, pois tira a beleza do nosso
principal ponto turístico e não resolve o problema; 2.
O município pagou um valor elevado para a contratada realizar uma obra
com segurança; 3.
Se o município não notificar a contratada dentro do prazo legal, essa
empresa ficará livre de responder pelos graves sinistros que podem ocorrer no
local da obra; 4.
O município não deve gastar dinheiro público para resolver problemas que
são de responsabilidade das empresas contratadas para executar as obras; e 5.
Se a empresa contratada não for notificada em tempo hábil pela
prefeitura, esta será responsável por assumir qualquer sinistro grave que
ocorra no futuro. Isso seria muito absurdo. Solicitando o atendimento da indicação,
assino.
Alto Feliz, RS, 18 de agosto de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador
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| INDICAÇÃO Nº 23/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) | 19/08/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 23/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que altere a legislação tributária local (lei 789,
de 29/09/2009) para possibilitar isenção tributária para os contribuintes que
autorizarem utilização de seus terreis urbanos para fins de estacionamento.
Justificativas:
1.
Outros municípios utilizam essa alternativa para resolver o problema de estacionamento
que está se agravando; 2.
Nossa legislação ainda não contempla essa possibilidade; e 3.
Essa alternativa é interessante para todos;
Solicitando o atendimento da indicação,
assino.
Alto Feliz, RS, 19 de agosto de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador
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