Vereador

Nome: Mário Francisco Winter
Votação: 94 votos
Partido: PDT
Endereço:
Cidade: Alto Feliz/RS
Naturalidade:

Informação

Título Data Descrição Anexo
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 06/2021 23/06/2021
Pedido de Informações 06/2021

Sr. Presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, inciso X da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe:
1. Porque motivo ainda não foi aberta a rua que ligaria a rua Júlio de Castilhos com a avenida A. J. Renner, entre a nova loja Solar e a rua Eugênio Kuh?
2. O que esta administração está fazendo com vistas à abertura da referida rua?
Este pedido se justifica pela necessidade de facilitar o trânsito na área central da cidade.Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 23 de junho de 2021

Mário Francisco Winter
vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 05/2021 09/06/2021
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 05/2021

Senhor presidente e demais colegas,
Em conformidade com o artigo 150 do nosso Regimento Interno, solicito ao Poder executivo as seguintes informações:

1. Quanto é o valor do déficit ou do superávit da luz pública em cada um dos últimos 12 (doze) meses em nosso município?
2. Qual é o valor gasto pelo município em cada um dos últimos 12 (doze) meses com consumo de combustíveis (gasolina e óleo diesel)?

Justificativas:

a) Os vereadores devem se preocupar com os gastos do município;
b) É necessário saber onde o município gasta mais para organizar melhor as suas contas;
c) As necessidades básicas da população devem ter prioridade (água e luz).


Alto Feliz, RS, 09 de junho de 2021

Mário Francisco Winter
Vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 04/2021 28/04/2021

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 04/2021
Senhor presidente e demais colegas,

 Em conformidade com o nosso Regimento Interno, solicito ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Que providências estão sendo tomadas para o conserto do desmoronamento ocorrido na estrada, perto da cascata de  Arroio Feliz?
2. Qual é a previsão para a solução do problema?

Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão:
a) O barranco está cedendo cada vez mais;
b) Como a chegada das chuvas de inverno, há risco de fechamento da estrada;
c) A promessa era de solução em poucos meses.

Agradecendo, antecipadamente, o  atendimento do pedido, assino.

Alto Feliz,RS, 28 de abril  de 2021.

Mário Francisco Winter
Vereador
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 01/2021 10/02/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS


Pedido de Informações 01/2021

Sr. Presidente e demais colegas,
 Considerando o artigo 31, inciso X,  da nossa Lei Orgânica, solicito que o Poder Executivo informe:
1. Qual é o total de servidores públicos ativos do nosso município?
2. E de servidores inativos?
3. Quantos cargos comissionados (CC) tem nosso município?
4. E quantas |Funções Gratificadas (FG)?
5. Em que percentual está a famosa relação entre o total da folha dos servidores e a Receita do município?
6. Se tem previsão de reposição salarial (não é aumento) para os atuais servidores municipais?

Este pedido se justifica, pois demonstra a situação do nosso município em relação aos seus servidores.
Também mostra a necessidade ou não de reajustar as tarifas e dos impostos de Alto Feliz.

Aguardando as respostas, assino.


Alto Feliz, RS, 10 de fevereiro

Mário Francisco Winter
vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 02/2021 10/02/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS


Pedido de Informações 02/2021

Senhor  presidente e demais colegas,
 Conforme inciso X do artigo 31,   da nossa Lei orgânica, solicito ao prefeito municipal as seguintes informações:
1. Quantas doses de vacina para Covid-19 nosso município já recebeu?
2. Quantas pessoas já foram vacinadas no município?
3. Quais são os critérios para a ordem de vacinação da população?
4. A relação das pessoas credenciadas para aplicação das vacinas no município?
5. O controle das pessoas vacinadas é feito em papel ou via sistema?
6. Qual a relação das pessoas já vacinadas em nosso município?
Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão.
Agradecendo antecipadamente as tempestivas respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 10 de fevereiro

Mário Francisco Winter
vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 003/2021 22/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ, RS

Câmara de vereadores de Alto Feliz, RS, 22 de fevereiro de 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Considerando que ainda está em vigor a lei 979/2014, que informa:
Artigo primeiro - " ... não haverá expediente nas repartições públicas no Município, nas seguintes datas: I - Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval:
II - 

Parágrafo único: Nas referidas datas, o Poder Executivo poderá convocar para prestação de serviços extraordinário servidores que executem serviços essenciais."

Solicito a seguinte informação:

1. Como e quando será pago esse serviço extraordinário que muitos servidores desta Prefeitura foram chamados a prestar?

Aguardando a tempestiva resposta, assino.

Alto Feliz, RS, 22 de fevereiro de 2021.

Respeitosamente

Mário Francisco Winter
vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 07/2021 25/08/2021
CÂMERA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ

Pedido de Informações 07/2021

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, inciso X da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe:

1. Quantos poços artesianos estão produzindo água pública no município e qual quantidade cada um?
2. Quantos poços artesanais da prefeitura estão desativados e por que motivo?
3. Tem previsão de perfuração de novo poços do município?

Este pedido se justifica porque estamos tratando da questão  da água nesta época.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 25 de agosto de 2021.

Mário Francisco Winter
vereador

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 (PODER LEGISLATIVO) 11/10/2021


PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
(Autoria : Poder legislativo)

CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA LOCALIZADA NA MORADA DA MONTANHA, MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ,RS.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 08/2021 10/11/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ


Pedido de Informações 08/2021

Sr. Presidente e demais colegas,
Conforme artigo 31, inciso X da nossa Lei Orgânica, solicito que o Poder Executivo informe:
1. Por que motivos foi arrancado o telhado da Escola Municipal João Batista Ruland?

2. Para onde foi levado o telhado da Escola Municipal João Batista Ruland?

3. Qual é o custo de um telhado desses para a municipalidade?

4. Como a Administração municipal vai apurar os prejuízos para os cofres públicos e a responsabilização dos culpados pelos problemas causados?

 Este pedido se justifica porque o valor envolvido nesta questão é elevado e todos os srvidores públicos tem o dever de zelar pelo Patrimônio público.

Aguardamos as respostas, assinamos.

Alo Feliz, RS ,08 de novembro de 2021.

Mário Francisco Winter
vereador
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 09/2021 08/11/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ


Pedido de Informações 09/2021

Sr. Presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, inciso X da nossa Lei Orgânica, solicito que o Poder Executivo informe:

1. Se no Patrimônio em poder da municipalidade não se constatou a falta de uma motocicleta?

2.  Da mesma forma, se não foi constatada a falta de uma roçadeira?

3. Em caso positivo, se foi efetuada alguma ocorrência policial?

4. Caso não tenha ocorrido referida falta, onde estão a motocicleta e a roçadeira?

 Este pedido se justifica  em função dos comentários que se ouve no meio da populaçaõ, e se tiver fundamento, o fato seria de muita gravidade.

Aguardamos as respostas, assinamos.

Alo Feliz, RS ,08 de novembro de 2021.

Mário Francisco Winter
vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 10/2022 08/02/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de Informações 10/2022

 

Senhor presidente e demais colegas,

 

Conforme artigo 150 do Regimento interno, solicito que o Poder Executivo informe:

 

1.     Quem foi o motorista que causou, na semana passada, o dano ao veículo IPQ8212, de propriedade da Prefeitura de Alto Feliz?

2.     Se já foi estimado a despesa do incidente que o seguro não vai cobrir?

3.     Se foi tomada alguma providência para responsabilizar o culpado?

4.     Que providências foram tomadas para que casos semelhantes não se repitam?

 

Este pedido se justifica por vários motivos:

 

1.     Diversos comentários se ouve no meio da população;

2.     Não vi nenhum pronunciamento oficial da Administração municipal;

3.     Houve dano ao patrimônio público que precisa ser esclarecido; e

4.     Essa falta de atenção no trânsito tem potencial de causar tragédias.

 

 

 

Aguardando as respostas, assino.

 

Alto Feliz, RS, 08 de outubro de 2022.

 

Atenciosamente

 

Mário Francisco Winter

vereador

 

Pedido de informações 11/2022 23/02/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de Informações 11/2022

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder executivo informe:

1.Quantos são os servidores com carga horária de 20 horas semanais nesta Prefeitura?

2. Qual é a escala de trabalho dos mesmos (dias da semana e turnos)? E

3. Qual é o critério para definir a escala de trabalho?

O pedido se justifica com as reclamações da falta de critério na definição das escalas.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 23 de fevereiro de 2022

Atenciosamente.

Mário Francisco Winter

vereador

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 12/2022 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) 23/03/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de Informações 12/2022

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder executivo  responder:

1. Qual é o critério desta Administração para usar a raspa de asfalto (material asfáltico retirado da estrada), para colocar nos acessos particulares do município?

2. Quantos acessos particulares já foram beneficiados com esse material nesses 15 meses deste mandato.

Este pedido se justifica, pois todos os altofelizenses devem ser tratados de forma igual.

Aguardando respostas objetivas, assino.

Alto Feliz, RS, 23 de março de 2022

Atenciosamente.

Mário Francisco Winter

vereador

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) 07/10/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

 

 

Pedido de Informações 13/2022

 

Senhor presidente e demais colegas,

 

Conforme artigo 150 do Regimento interno, solicito que o Poder Executivo informe:

 

1. Relação dos Deputados Federais, bem como os valores que foram destinados por meio de Emendas para o Município de Alto Feliz, nos anos de 2021 e 2022?

 

Este pedido se justifica, pois todos os altofelizenses tem o direito de saber quais os Deputados Federais destinaram Emendas para o Município, bem como os valores que foram recebidos.

 

 

Aguardando as respostas, assino.

 

 

Alto Feliz, RS, 07 de outubro de 2022.

 

Atenciosamente

 

Mário Francisco Winter

vereador

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2022 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) 16/11/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de Informações 14/2022

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder executivo  informe:

1. De que forma os vereadores, e a população tem acesso para consultar o “ Projeto de revitalização da rua Júlio de Castilhos” citado na justificativa ao projeto de lei 100/2022, já em tramitação?

2. Quais são os valores e os parlamentares que destinaram Emendas parlamentares para esse projeto?

3. O pedido se justifica por se tratar de um alto valor para nosso município (novecentos e cinquenta mil informados na justificativa do projeto 100/2022).

 

Aguardando respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 16 de novembro de 2022

Atenciosamente.

Mário Francisco Winter

vereador

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 15/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) 09/12/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de Informações 15/2022

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder executivo  informe:

1. Em quais localidades foram instaladas redes de água municipal por esta Prefeitura durante os anos de 2021 e 2022?

2. Qual é a relação (nomes) dos consumidores que pagam água municipal em cada uma dessas redes municipais de água?

3. Quais são as localidades/comunidades deste município que ainda não tem rede municipal de água?

Este pedido  se justifica pela importância que a água encanada/tratada tem na vida dos munícipes, e também porque várias vezes já foram comentadas aqui as instalações de redes de água por este município.

Aguardando respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 09 de dezembro 2022

Atenciosamente.

Mário Francisco Winter

                                                                                                                                                      vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) 14/12/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Indicação 29/2022

 

Senhor presidente e demais colegas,

 

Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:

 

1.    Que seja  perfurado um poço artesiano municipal na localidade de Sete Colonias.

 

 

 Justificativas:

 

1.                      Sete Colonias é uma localidade que possui um povo muito trabalhador;

2.                      A falta de água tratada e encanada prejudica muito a sua população;

3.                      A situação financeira do município permite a perfuração de mais poço, já que nos últimos quatro anos forma perfurados perto de 10 (dez) poços no município; e

4.                      Sem perfuração de mais poços, poderá faltar água nas torneiras.

 

Solicitando o atendimento da indicação, assino.

 

Alto Feliz, RS, 16 de dezembro de 2022.

 

Atenciosamente

 

Mário Francisco Winter

vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) 09/03/2023

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de Informações 01/2023

Senhor presidente e demais colegas,

 

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe no prazo legal:

 

1.                       Qual foi o valor atualizado registrado no sistema interno do Patrimônio do município, relativo aos 3 (três) últimos imóveis do Município alienados para 3 empresas provadas locais? E

2.                       Se a administração municipal considera como referência esse valor lançado no sistema de Patrimônio do município, quando propõem a alienação de imóveis públicos para empresas privadas?

 

O pedido se justifica por se tratar de valores elevados do Patrimônio do município, e porque todo o servidores públicos têm o dever de zelar pelo patrimônio público.

 

 

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 09 de março de 2023.

 

Mário Francisco Winter

vereador

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) 23/03/2023

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

 

Pedido de Informações 02/2023

 

Senhor presidente e demais colegas,

 

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe no prazo legal:

 

1.                       Qual é a previsão de prazo para a instalação e funcionamento das Câmeras de videomonitoramento em nosso município?

2.                       Quantas câmeras vão ser instaladas e em quais pontos de localização?

3.                       Que tipo de câmeras vão ser instaladas?

 

O pedido se justifica porque:

 

1.      Se trata de um assunto muito importante para a segurança da população;

2.      A criminalidade está aumentando e tende a piorar; e

3.      Quase todas as cidades da região já tem suas câmeras em funcionamento.

 

 

Aguardando as respostas, assino.

 

Alto Feliz, RS, 23 de março de 2023.

 

 

Mário Francisco Winter

vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER ) 18/04/2023

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ

 

 

Pedido de Informações 05/2023

 

Senhor presidente e demais colegas,

 

Para melhor avaliar projeto em apreciação nesta Casa, e conforme disposições do Regimento interno desta Câmara de vereadores, solicito as seguintes informações ao chefe do Poder Executivo local:

 

1.                       Quantos contribuintes do município estão submetidos a cobrança judicial ou extrajudicial por causa de dívidas com nossa Prefeitura?

2.                       Qual é o valor médio das dívidas desses contribuintes com nosso município?

3.                       Se a Administração vai aceitar uma parte de imóvel ainda não desmembrado desses devedores em troca dessas dívidas? e

4.                       Se a Administração municipal encaminhou para cadastro no Serasa, CADIN ou SPC algum desses devedores?

 

Justificativas:

 

1.                       Há comentários na cidade de que vários contribuintes estão recebendo notificações de cobrança, inclusive sob pen a de penhora de seus bens; e

2.                        Também há reclamação de que alguns são cobrados e outros não são.

 

 

Aguardando  pelas respostas solicitadas, assino.

 

Alto Feliz, RS, 18 de abril de 2023.

 

 

Mário Francisco Winter

vereador

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) 22/06/2023

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de informações nº 03/2023

 

Sr. presidente e demais colegas,

 

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Se atualmente tem em tramitação nesta Prefeitura algum solicitação de Alienação de imóvel da Prefeitura para empresa privada, com base na lei 1.70/2015?

2. Em caso afirmativo, qual é a empresa e qual é o objetivo da solicitação?  E

3. Em que fase de tramitação se encontra referido pedido?

Justificativas:

a)      Este pedido de informações se justifica por se tratar de valores do Patrimônio do município que todos tem o dever de respeitar;

b)      Não é razoável que a Prefeitura continue transferindo seu patrimônio público para empresas privadas, a preços abaixo do mercado;

c)       Quando a Prefeitura aliena seus imóveis, deve investir esses recursos em outros imóveis em de valor e localização semelhante; e

d)      O interesse público sempre deve prevalecer sobre o interesse privado.

 

Aguardando as respostas, assino.

 

Alto Feliz, RS, 22 de junho de 2023.

 

 

 

Mário Francisco Winter

vereador.

 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) 20/10/2023

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

 

Pedido de informações  04/2023

 

 

Senhor  presidente e demais colegas,

 

Conforme  artigo 31, da nossa lei orgânmica, o  vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Por qual  motivo  a empresa que realizou a obra da cascata ainda não foi notificada para consertar o trabalho mal feito.

2. Quais as providências que o Poder Executivo esta tomando em face do trabalho realizado pela empresa ganhadora da obra da cascata para resolver o problema do sistema elétrico?

3. Ou o Poder Executivo considera melhor que a cascata fique sem iluminação?

Aguardando o atendimento de mais esa indicação, assino.

 

Alto Feliz, RS, 20 de Outubro  de 2023.

 

Atenciosamente.

 

 

 

Mário Francisco Winter

vereador.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2024 (VEREADOR MÁRIO WINTER) 07/02/2024

                                                           

 

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

 

Pedido de informações 01/2024

 

Sr. Presidente e colegas,

Para conhecimento de todos, solicito que seja nos fornecida na Prestaçao de Contas referente a festa do Natal Mágico de 2023, realizada neste município.

 

O pedido se justifica em função de questionamento recebidos da população que tem dúvidas a respeito do assunto.

 

Aguardando o pronto atendimento, assino.

 

Alto Feliz, 07 de Fevereiro de 2024

Mário Francisco Winter

vereador


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