Vereador
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Informação
| Título | Data | Descrição | Anexo |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 06/2021 | 23/06/2021 | Pedido de Informações 06/2021 Sr. Presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, inciso X da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe: 1. Porque motivo ainda não foi aberta a rua que ligaria a rua Júlio de Castilhos com a avenida A. J. Renner, entre a nova loja Solar e a rua Eugênio Kuh? 2. O que esta administração está fazendo com vistas à abertura da referida rua? Este pedido se justifica pela necessidade de facilitar o trânsito na área central da cidade.Aguardando as respostas, assino. Alto Feliz, RS, 23 de junho de 2021 Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 05/2021 | 09/06/2021 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES 05/2021 Senhor presidente e demais colegas, Em conformidade com o artigo 150 do nosso Regimento Interno, solicito ao Poder executivo as seguintes informações: 1. Quanto é o valor do déficit ou do superávit da luz pública em cada um dos últimos 12 (doze) meses em nosso município? 2. Qual é o valor gasto pelo município em cada um dos últimos 12 (doze) meses com consumo de combustíveis (gasolina e óleo diesel)? Justificativas: a) Os vereadores devem se preocupar com os gastos do município; b) É necessário saber onde o município gasta mais para organizar melhor as suas contas; c) As necessidades básicas da população devem ter prioridade (água e luz). Alto Feliz, RS, 09 de junho de 2021 Mário Francisco Winter Vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 04/2021 | 28/04/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS PEDIDO DE INFORMAÇÕES 04/2021 Senhor presidente e demais colegas, Em conformidade com o nosso Regimento Interno, solicito ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Que providências estão sendo tomadas para o conserto do desmoronamento ocorrido na estrada, perto da cascata de Arroio Feliz? 2. Qual é a previsão para a solução do problema? Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão: a) O barranco está cedendo cada vez mais; b) Como a chegada das chuvas de inverno, há risco de fechamento da estrada; c) A promessa era de solução em poucos meses. Agradecendo, antecipadamente, o atendimento do pedido, assino. Alto Feliz,RS, 28 de abril de 2021. Mário Francisco Winter Vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 01/2021 | 10/02/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS Pedido de Informações 01/2021 Sr. Presidente e demais colegas, Considerando o artigo 31, inciso X, da nossa Lei Orgânica, solicito que o Poder Executivo informe: 1. Qual é o total de servidores públicos ativos do nosso município? 2. E de servidores inativos? 3. Quantos cargos comissionados (CC) tem nosso município? 4. E quantas |Funções Gratificadas (FG)? 5. Em que percentual está a famosa relação entre o total da folha dos servidores e a Receita do município? 6. Se tem previsão de reposição salarial (não é aumento) para os atuais servidores municipais? Este pedido se justifica, pois demonstra a situação do nosso município em relação aos seus servidores. Também mostra a necessidade ou não de reajustar as tarifas e dos impostos de Alto Feliz. Aguardando as respostas, assino. Alto Feliz, RS, 10 de fevereiro Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 02/2021 | 10/02/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ,RS Pedido de Informações 02/2021 Senhor presidente e demais colegas, Conforme inciso X do artigo 31, da nossa Lei orgânica, solicito ao prefeito municipal as seguintes informações: 1. Quantas doses de vacina para Covid-19 nosso município já recebeu? 2. Quantas pessoas já foram vacinadas no município? 3. Quais são os critérios para a ordem de vacinação da população? 4. A relação das pessoas credenciadas para aplicação das vacinas no município? 5. O controle das pessoas vacinadas é feito em papel ou via sistema? 6. Qual a relação das pessoas já vacinadas em nosso município? Este pedido se justifica em função da importância do tema em questão. Agradecendo antecipadamente as tempestivas respostas, assino. Alto Feliz, RS, 10 de fevereiro Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 003/2021 | 22/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ, RS PEDIDO DE INFORMAÇÕES Considerando que ainda está em vigor a lei 979/2014, que informa: Artigo primeiro - " ... não haverá expediente nas repartições públicas no Município, nas seguintes datas: I - Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval: II - Parágrafo único: Nas referidas datas, o Poder Executivo poderá convocar para prestação de serviços extraordinário servidores que executem serviços essenciais." Solicito a seguinte informação: 1. Como e quando será pago esse serviço extraordinário que muitos servidores desta Prefeitura foram chamados a prestar? Aguardando a tempestiva resposta, assino. Alto Feliz, RS, 22 de fevereiro de 2021. Respeitosamente Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 07/2021 | 25/08/2021 | CÂMERA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ Pedido de Informações 07/2021 Sr. presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, inciso X da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe: 1. Quantos poços artesianos estão produzindo água pública no município e qual quantidade cada um? 2. Quantos poços artesanais da prefeitura estão desativados e por que motivo? 3. Tem previsão de perfuração de novo poços do município? Este pedido se justifica porque estamos tratando da questão da água nesta época. Aguardando as respostas, assino. Alto Feliz, RS, 25 de agosto de 2021. Mário Francisco Winter vereador |
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| PROJETO DE LEI Nº 08/2021 (PODER LEGISLATIVO) | 11/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. (Autoria : Poder legislativo) CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA LOCALIZADA NA MORADA DA MONTANHA, MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ,RS. |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 08/2021 | 10/11/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ Pedido de Informações 08/2021 Sr. Presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, inciso X da nossa Lei Orgânica, solicito que o Poder Executivo informe: 1. Por que motivos foi arrancado o telhado da Escola Municipal João Batista Ruland? 2. Para onde foi levado o telhado da Escola Municipal João Batista Ruland? 3. Qual é o custo de um telhado desses para a municipalidade? 4. Como a Administração municipal vai apurar os prejuízos para os cofres públicos e a responsabilização dos culpados pelos problemas causados? Este pedido se justifica porque o valor envolvido nesta questão é elevado e todos os srvidores públicos tem o dever de zelar pelo Patrimônio público. Aguardamos as respostas, assinamos. Alo Feliz, RS ,08 de novembro de 2021. Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 09/2021 | 08/11/2021 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ Pedido de Informações 09/2021 Sr. Presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, inciso X da nossa Lei Orgânica, solicito que o Poder Executivo informe: 1. Se no Patrimônio em poder da municipalidade não se constatou a falta de uma motocicleta? 2. Da mesma forma, se não foi constatada a falta de uma roçadeira? 3. Em caso positivo, se foi efetuada alguma ocorrência policial? 4. Caso não tenha ocorrido referida falta, onde estão a motocicleta e a roçadeira? Este pedido se justifica em função dos comentários que se ouve no meio da populaçaõ, e se tiver fundamento, o fato seria de muita gravidade. Aguardamos as respostas, assinamos. Alo Feliz, RS ,08 de novembro de 2021. Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 10/2022 | 08/02/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Pedido de Informações 10/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 150 do Regimento interno, solicito que o Poder Executivo
informe:
1. Quem foi o motorista
que causou, na semana passada, o dano ao veículo IPQ8212, de propriedade da
Prefeitura de Alto Feliz? 2. Se já foi estimado a
despesa do incidente que o seguro não vai cobrir? 3. Se foi tomada alguma
providência para responsabilizar o culpado? 4. Que providências
foram tomadas para que casos semelhantes não se repitam?
Este pedido se
justifica por vários motivos:
1.
Diversos comentários se ouve no meio da população; 2.
Não vi nenhum pronunciamento oficial da Administração municipal; 3.
Houve dano ao patrimônio público que precisa ser esclarecido; e 4.
Essa falta de atenção no trânsito tem potencial de causar tragédias.
Aguardando as
respostas, assino.
Alto Feliz, RS, 08 de outubro de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador |
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| Pedido de informações 11/2022 | 23/02/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO
FELIZ, RS
Pedido de Informações 11/2022 Sr. presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito
que o Poder executivo informe: 1.Quantos são os servidores com carga horária de 20
horas semanais nesta Prefeitura? 2. Qual é a escala de trabalho dos mesmos (dias da
semana e turnos)? E 3. Qual é o critério para definir a escala de
trabalho? O pedido se justifica com as reclamações da falta
de critério na definição das escalas. Aguardando as respostas, assino. Alto Feliz, RS, 23 de fevereiro
de 2022 Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 12/2022 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) | 23/03/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO
FELIZ, RS
Pedido de Informações 12/2022 Sr. presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito
que o Poder executivo responder: 1. Qual é o critério desta Administração para usar
a raspa de asfalto (material asfáltico retirado da estrada), para colocar nos
acessos particulares do município? 2. Quantos acessos particulares já foram
beneficiados com esse material nesses 15 meses deste mandato. Este pedido se justifica, pois todos os
altofelizenses devem ser tratados de forma igual. Aguardando respostas objetivas,
assino. Alto Feliz, RS, 23 de março de
2022 Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) | 07/10/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Pedido de Informações 13/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 150 do Regimento
interno, solicito que o Poder Executivo informe:
1. Relação dos Deputados Federais, bem
como os valores que foram destinados por meio de Emendas para o Município de
Alto Feliz, nos anos de 2021 e 2022?
Este pedido se justifica, pois todos os
altofelizenses tem o direito de saber quais os Deputados Federais destinaram
Emendas para o Município, bem como os valores que foram recebidos.
Aguardando as
respostas, assino.
Alto Feliz, RS, 07 de outubro de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2022 (VEREADOR MÁRIO F. WINTER) | 16/11/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO
FELIZ, RS
Pedido de Informações 14/2022 Sr. presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, da nossa lei
orgânica, solicito que o Poder executivo informe: 1. De que forma os vereadores, e
a população tem acesso para consultar o “ Projeto de revitalização da rua Júlio
de Castilhos” citado na justificativa ao projeto de lei 100/2022, já em
tramitação? 2. Quais são os valores e os
parlamentares que destinaram Emendas parlamentares para esse projeto? 3. O pedido se justifica por se
tratar de um alto valor para nosso município (novecentos e cinquenta mil
informados na justificativa do projeto 100/2022).
Aguardando respostas, assino. Alto Feliz, RS, 16 de novembro de
2022 Atenciosamente. Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES 15/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) | 09/12/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO
FELIZ, RS
Pedido de Informações 15/2022 Sr. presidente e demais colegas, Conforme artigo 31, da nossa lei
orgânica, solicito que o Poder executivo informe: 1. Em quais
localidades foram instaladas redes de água municipal por esta Prefeitura
durante os anos de 2021 e 2022? 2. Qual é a
relação (nomes) dos consumidores que pagam água municipal em cada uma dessas
redes municipais de água? 3. Quais são
as localidades/comunidades deste município que ainda não tem rede municipal de
água? Este pedido se justifica pela importância que a água
encanada/tratada tem na vida dos munícipes, e também porque várias vezes já foram
comentadas aqui as instalações de redes de água por este município. Aguardando respostas, assino. Alto Feliz, RS, 09 de dezembro 2022 Atenciosamente. Mário Francisco Winter |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2022 (VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER) | 14/12/2022 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Indicação 29/2022
Senhor presidente e demais colegas,
Conforme artigo 143 o Regimento interno, INDICO ao Poder Executivo:
1.
Que seja perfurado um poço artesiano municipal na
localidade de Sete Colonias.
Justificativas:
1.
Sete Colonias é uma localidade que possui um povo muito trabalhador; 2.
A falta de água tratada e encanada prejudica muito a sua população; 3.
A situação financeira do município permite a perfuração de mais poço, já
que nos últimos quatro anos forma perfurados perto de 10 (dez) poços no município;
e 4.
Sem perfuração de mais poços, poderá faltar água nas torneiras. Solicitando o atendimento da indicação,
assino.
Alto Feliz, RS, 16 de dezembro de 2022.
Atenciosamente
Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) | 09/03/2023 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS Pedido de Informações 01/2023 Senhor presidente e demais colegas,
Conforme
artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe no
prazo legal:
1.
Qual foi o valor atualizado registrado no sistema
interno do Patrimônio do município, relativo aos 3 (três) últimos imóveis do
Município alienados para 3 empresas provadas locais? E 2.
Se a administração municipal considera como
referência esse valor lançado no sistema de Patrimônio do município, quando
propõem a alienação de imóveis públicos para empresas privadas?
O pedido se justifica
por se tratar de valores elevados do Patrimônio do município, e porque todo o
servidores públicos têm o dever de zelar pelo patrimônio público.
Aguardando as respostas, assino. Alto Feliz, RS, 09 de março de 2023.
Mário Francisco Winter vereador
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) | 23/03/2023 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Pedido de Informações 02/2023
Senhor
presidente e demais colegas,
Conforme
artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe no
prazo legal:
1.
Qual é a previsão de prazo para a instalação e
funcionamento das Câmeras de videomonitoramento em nosso município? 2.
Quantas câmeras vão ser instaladas e em quais
pontos de localização? 3.
Que tipo de câmeras vão ser instaladas?
O pedido se justifica
porque:
1. Se trata de um
assunto muito importante para a segurança da população; 2. A criminalidade está
aumentando e tende a piorar; e 3. Quase todas as
cidades da região já tem suas câmeras em funcionamento.
Aguardando
as respostas, assino.
Alto Feliz, RS, 23 de março de 2023.
Mário Francisco Winter vereador |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER ) | 18/04/2023 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ
Pedido de Informações 05/2023
Senhor
presidente e demais colegas,
Para
melhor avaliar projeto em apreciação nesta Casa, e conforme disposições do
Regimento interno desta Câmara de vereadores, solicito as seguintes informações
ao chefe do Poder Executivo local:
1.
Quantos contribuintes do município estão submetidos
a cobrança judicial ou extrajudicial por causa de dívidas com nossa Prefeitura? 2.
Qual é o valor médio das dívidas desses
contribuintes com nosso município? 3.
Se a Administração vai aceitar uma parte de imóvel
ainda não desmembrado desses devedores em troca dessas dívidas? e 4.
Se a Administração municipal encaminhou para
cadastro no Serasa, CADIN ou SPC algum desses devedores?
Justificativas:
1.
Há comentários na cidade de que vários
contribuintes estão recebendo notificações de cobrança, inclusive sob pen a de
penhora de seus bens; e 2.
Também há
reclamação de que alguns são cobrados e outros não são.
Aguardando
pelas respostas solicitadas, assino.
Alto Feliz, RS, 18 de abril de 2023.
Mário Francisco Winter vereador
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) | 22/06/2023 | CÂMARA DE
VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS Pedido de
informações nº 03/2023 Sr. presidente e demais colegas, Conforme artigo 31,
da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder
Executivo informe no prazo legal: 1. Se atualmente
tem em tramitação nesta Prefeitura algum solicitação de Alienação de imóvel da
Prefeitura para empresa privada, com base na lei 1.70/2015? 2. Em caso
afirmativo, qual é a empresa e qual é o objetivo da solicitação? E 3. Em que fase de
tramitação se encontra referido pedido? Justificativas: a)
Este pedido de informações se justifica por se tratar de valores do
Patrimônio do município que todos tem o dever de respeitar; b)
Não é razoável que a Prefeitura continue transferindo seu patrimônio
público para empresas privadas, a preços abaixo do mercado; c)
Quando a Prefeitura aliena seus imóveis, deve investir esses recursos
em outros imóveis em de valor e localização semelhante; e d)
O interesse público sempre deve prevalecer sobre o interesse privado. Aguardando
as respostas, assino. Alto Feliz, RS, 22
de junho de 2023. Mário Francisco
Winter vereador.
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| PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2023 (VEREADOR MÁRIO WINTER) | 20/10/2023 | CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS
Pedido de informações 04/2023
Senhor
presidente e demais colegas,
Conforme artigo 31, da nossa lei orgânmica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do
Poder Executivo informe no prazo legal: 1. Por qual motivo
a empresa que realizou a obra da cascata ainda não foi notificada para
consertar o trabalho mal feito. 2. Quais as providências que o Poder
Executivo esta tomando em face do trabalho realizado pela empresa ganhadora da
obra da cascata para resolver o problema do sistema elétrico? 3. Ou o Poder Executivo considera
melhor que a cascata fique sem iluminação? Aguardando o atendimento de mais esa
indicação, assino.
Alto Feliz, RS, 20 de Outubro de 2023.
Atenciosamente.
Mário Francisco Winter vereador. |
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