Vereador

Nome: Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos
Votação: 105 votos
Partido: PSB
Endereço:
Cidade: Alto Feliz/RS
Naturalidade:

Pedidos de Indicação

Título Data Descrição Anexo
PEDIDO DE INDICAÇÃO 011/2021 11/08/2021 INDICAÇÃO Nº 011/2021 

Indica ao Chefe do Poder Executivo
Aumento carga horária fisioterapia.

Senhor Presidente, o Vereador Serio ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa. , nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que se possível aumentar a carga horária da fisioterapia:
Considerando a grande procura pelos munícipes;
Considerando que também é feito atendimento residencial em alguns casos;
Considerando que os tratamento Pós Covid;
Considerando que hoje contamos com um espaço amplo e de qualidade no atendimento.
JUSTIFICATIVA
Devido vários munícipes precisarem fazer fisioterapia e alguns terem problemas sérios necessitando de várias sessões e hoje contar com espaço amplo e fisioterapeuta de qualidade nada mais justo que esses profissionais possam ampliar  o atendimento aos munícipes que possam estar  em uma fila de espera ou tendo alta de seu tratamento por falta de horários.

Alto Feliz, 11 de Agosto de 2021

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vereador PSB


INDICAÇÃO N 010/2021 11/08/2021
INDICAÇÃO N 010/2021

O Vereador Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos, usando das atribuições contidas no artigo 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ALTERAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO NA FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2022.
A presente indicação tem como objetivo a alteração nos carnês de pagamento de IPTU 2022, a fim de que seja especificado os valores da seguinte maneira:
Atualmente o carnê de IPTU vem com as seguintes especificações:
- Contribuinte - endereço
- Exercício - parcela- vencimento[- Frase (DESCONTO DE 15% JÁ EMBUTIDONA COTA ÚNICA)
- valor do imposto prédio e taxa de lixo
- Multa 0,10% ao dia + juros 0,5% ao mês + Correção Monetária

SUGIRO QUE ALÉM DOS ITENS JÁ CONSTANTES NO CARNÊ DE IPTU SEJAM COLOCADOS EM AMBAS AS VIAS:

- Na cota única:
- Valor total
-Porcentagem de Desconto % (ex: 20%)
- valor a ser pago

- Nas parcelas
- Desconto %
- Acréscimo
- Valor a ser pago
ainda que seja concedido desconto de 20% na cota única e 15% para quem optar pelo pagamento parcelado em 4 vezes sem juros.

INDICAÇÃO Nº 009/2021 09/06/2021
INDICAÇÃO Nº 009/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
Pintura das faixas divisórias da VRS-826

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto ao Departamento de Trânsito Estadual a viabilidade da pintura das faixas divisórias da VRS-826 tendo em vista estarem apagadas em alguns pontos prejudicando a visibilidade dos condutores principalmente a noite.

JUSTIFICATIVA

Sendo que com a pintura melhoria a visibilidade, tendo em vista ao longo da VRS-826 ter muitas curvas e pontos perigosos, não contando ainda com o grande fluxo de veículos leves e pesados, evitando assim acidentes que já foram registrados nesses locais, o Poder Executivo estaria junto ao Departamento de Trânsito Estadual dando uma segurança maior  para a comunidade de Alto Feliz e seus visitantes.

Alto Feliz, 09 de Junho de 2021

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- 
Vereador PSB

INDICAÇÃO N 008/2021 09/06/2021
INDICAÇÃO Nº 008/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
a colocação de sinalização de Trânsito

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto ao Departamento de Trânsito Estadual a viabilidade de colocação ou autorização para Município colocar em toda a extensão da VRS-826 placas de advertência ( código A-30a ciclista na pista), devido não só durante a semana mais principalmente aos finais de semana o grande fluxo de ciclistas.

PLACA A-30A

Descrição da placa
Adverte ao condutor do veículo da existência, adiante , de trecho de pista ao longo do qual ciclistas circulam pela via ou cruzam a pista.
Tipo de sinalização
Placas de advertência

A placa A-30a tem como função advertir o condutor sobre o que ele encontrará a frente, e nesse a atenção é para Trânsito de ciclistas. 

JUSTIFICATIVA

Sendo que  vem crescendo o esporte, o lazer, o turismo não contando os benefícios para saúde em duas rodas (ciclismo) nada mais justo que darmos uma segurança maior para essas pessoas que diariamente transitam na VRS-826 e no perímetro urbano de nossa cidade até o entroncamento com a RS- 122 em Nova Milano.
Alto Feliz, 09 de Junho de 2021

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- 
Vereador PSB

INDICAÇAO 002/2021 27/01/2021

INDICAÇÃO 002/2021

O Vereador   Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos, usando das atribuições contidas no artigo 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  que sejam alterados/modificados os artigos 103, 104, 105, a fim de que as férias possam ser retiradas em três opções (01 a 15, 16 a 30 ou ainda 30 dias ) sendo realizado o planejamento  diretamente nas Secretarias, onde onde o próprio servidor irá informar 03 opções para o Secretário que decidirá dentre as opções apresentadas (a planilha de férias deverá ser anexada no mural, no dia 1º de Outubro, onde o servidor irá colocar as opções, e no dia 1º de Novembro será encaminhado a Administração para o plano anual de férias do ano seguinte), devendo retornar as Secretarias até o dia 1º de Dezembro.

INDICAÇÃO 005/2021 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 24/03/2021

INDICAÇÃO Nº 005/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo o atendimento Psicológico aos Policiais Militares lotados neste Município. 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V.Exa., no termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto a Secretaria de Saúde do município a possibilidade de atendimento Psicológico dos Policiais Militares, lotados neste município.

INDICAÇÃO Nº 003/2021 24/02/2021

INDICAÇÃO Nº 003/2021



Indica ao Chefe do Poder Executivo
        a alteração do Art. 16 da Lei nº 600/2005


Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie a alteração do Artigo 16 da Lei 600/2005 que estabelece normas para fixação, lançamento de tarifas de água.

JUSTIFICATIVA

Sendo que cada contribuinte paga uma taxa de água e o que excedeu, visto alguns prédios residenciais do município com mais de um morador já pagarem individualmente sua taxa e seu excesso, onde o município está deixando de arrecadar aproximadamente mais quarenta taxas de água em alguns prédios residenciais, sendo assim deixando de investir na rede e manutenção da água e também é injusto para quem mora em um prédio sozinho pagar a mesma coisa de quem mora com três ou mais na família.

Alto Feliz, 24 de Fevereiro de 2021


SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

INDICAÇÃO Nº 004/2021 10/03/2021
INDICAÇÃO Nº 004/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
        a alteração nos acessos de entrada do Município

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto ao Departamento de Trânsito Estadual a viabilidade de alteração nos acessos do município no modelo de ROTULA localizado no bairro Arroio Feliz junto a RS 452 e no acesso do município localizado no bairro Boemia junto a RS 122.

JUSTIFICATIVA

Sendo que em ambos acessos, não existe nenhum tipo de iluminação pública, que ambos estão próximos a curvas, que vários acidentes já foram registrados nesses locais, inclusive assaltos o Poder Executivo estaria junto ao Departamento de Trânsito Estadual dando uma segurança maior nos acessos do município para o povo de Alto Feliz e seus visitantes.

Alto Feliz, 10 de Março de 2021


SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

INDICAÇÃO Nº 005/2021 24/03/2021
INDICAÇÃO Nº 005/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
o atendimento Psicológico aos Policiais Militares lotados neste Município

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto a Secretaria de Saúde do município a possibilidade de atendimento Psicológico dos Policiais Militares, lotados neste municípo.

JUSTIFICATIVA

Sendo que Policiais Militares Gaúchos:
- estão a muitos anos trabalhando em seu limite;
- nos últimos anos vem crescendo o números  de suicídios na corporação;
- vem perdendo direitos conquistados;
- que surgiu a Pandemia e também estão na linha de frente;
- que estes profissionais não tem atendimento psicológico gratuito e teriam que deslocar a Porto Alegre para atendimento girando transtorno em sua escala de serviço semanal, e gastos particulares

Que esse atendimento com certeza terá um impacto muito importante em suas vidas profissional e pessoal, onde o resultado deste acompanhamento resultara em um excelente trabalho prestado por esses profissionais a nossa comunidade.

                                                                                                   Alto Feliz, 24 de Março de 2021


SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB

INDICAÇÃO Nº 006/2021 24/03/2021
INDICAÇÃO Nº 006/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
        a  criação do Cargo de Agente de Defesa Civil

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que  seja criado o cargo de Agente de Defesa Civil.
            Objetivo:
- Com a criação deste cago seria o primeiro passo para futuramente termos parceria com os bombeiros voluntários em Alto Feliz;

- Esse cargo teria multi funções tais como resgate, socorro, pequenos auxílios, entre outros;

- Ficam a disposição da Secretaria da Saúde;

Processo:

- Seletivo

Onde e como atuariam:

- Ficam a disposição da secretaria de saúde numa escala de 24 x 72 ou 12 x 36;

- Teriam uma sala especialmente para eles no Posto de Saúde;

- Uma ambulância com equipamento adequada para socorro e salvamento de pessoas;

- Estariam aptos a atender qualquer tipo de acidente no município de Alto Feliz;

Efetivo e requisitos

- Seria necessário de imediato a contratação de 04(quatro) ou 08(oito) profissionais;

- Ambos os sexos;

- Escolaridade: Ensino Médio completo ou equivalente;

- habilitação Legal: Carteira Nacional de Habilitação- Categoria "D" ;

- Possuir no mínimo dois anos de habilitação;

- Certidão negativa passado pelo órgão competente de acidentes ou infrações graves às leis de transito;

- Certificado de conclusão de Curso Básico de Bombeiros, com no mínimo 80 (oitenta) horas;

- Certificado de Conclusão de Curso de APH ( atendimento pré-hospitalar), de no mínimo 20 horas;

- Certificado de Conclusão de Curso de BLS (suporte básico de vida) de no mínimo oito (8) horas;

- Certificado de conclusão de Curso para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência (art. 145- CTB, Resolução do Contran nº 168/2004, e suas alterações).

Salário, carga horária e Vantagens sugeridos:

- 40 horas semanais

- Vale Refeição

- Insalubridade

- Salário adequado a função

- Horas Extras
JUSTIFICATIVA

- Tendo em vista ultimamente ter ocorrido um número maior de acidentes de transito no município;
- Tendo em vista hoje o plantão da Saúde ser formada por técnico em enfermagem e um motorista de ambulância e as vezes os mesmos estarem em lugares diferentes;
- Tendo em vista que um minuto é essencial para o salvamento de uma pessoa;
- Tendo em vista não termos convênio com Bombeiros Voluntários próximo ou do município;

- Sendo assim o Município de Alto Feliz teria um Plantão apto, qualificado, ágil, por uma dupla 24 horas por dia para qualquer tipo de situação, e trazendo uma segurança maior a comunidade de Alto Feliz,
 Ainda os motoristas plantonistas de hoje apenas ficariam de sobre aviso para uma remoção mais grade a Porto Alegre ou Caxias do Sul,

Sendo assim também teríamos maior tempo  para unirmos forças, correr atrás de meios, apoios para ai sim concretizarmos o sonho de termos os Bombeiros Voluntários de Alto Feliz que tanto desejamos, mais em primeiro lugar devemos dar segurança aos profissionais para poderem realizar um excelente trabalho a Comunidade.


Alto Feliz, 24 de Março  de 2021


SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vereador PSB

PEDIDO DE INDICAÇÃO - 007/2021 26/05/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo a limpeza dos Ar Condicionado Públicos conforme Lei e Normativos vigentes.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2021 (VEREADOR SERGIO RICARDO) 08/09/2021
INDICAÇÃO Nº 012/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
Colocação de um bebedor com água quente e gelada

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que seja colocado um bebedor com água quente e gelada nos fundos da Câmara Municipal.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista aos fins de semana várias famílias reunirem-se no entorno da praça do município para conversar, os jovens jogar futebol e voleibol e as crianças aproveitando os brinquedos da praça, andando de bicicleta, sendo que já foi colocado recentemente rede de voleibol e goleiras, nada mais justo que melhorar um pouco a estadia dos munícipes no local oferecendo uma água gelada para quem quiser se refrescar e hidratar e uma água quente para quem quiser tomar seu chimarrão.

Alto Feliz, 08 de Setembro de 2021

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 013/2021 08/09/2021
INDICAÇÃO Nº 013/2021

Indica ao Chefe do Poder Executivo
Divisão de Protocolos por categoria e prioridade 


Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que seja dividido os protocolos de serviços por categoria de prioridade;
1- Categoria de Serviços Públicos;
2- Categoria de Serviços Auxílio ao Colono;
3- Categoria Serviços Particulares.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista  a grande demanda de serviços solicitados através de protocolos e a por algumas vezes ter que interromper  por um período aos pedidos de protocolo para o Município possa atender todos nada mais justo em priorizar o serviço público que é a verdadeira função da Prefeitura Municipal, seguindo de protocolos que venham a auxiliar os colonos e aí sim deixando por último os serviços particulares o qual não seria uma função oficial do Órgão Municipal.

                                                                                  Alto Feliz, 08 de Setembro de 2021

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB

PEDIDO DE INDICAÇÃO 014/2021 - VEREADOR SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 08/12/2021

INDICAÇÃO Nº 014/2021

 

Indica ao Chefe do Poder Executivo

Plantão e Ponto de Táxi e Identificação.

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, tendo em vista termos hoje em nosso município aproximadamente onze veículos com placas identificadas como táxi e ao mesmo tempo vemos sempre os mesmos trabalharem fazendo corrida, sugiro que seja feita como outros municípios que os veículos sejam identificados com faixa lateral, criado um ponto fixo próximo ao Posto de Saúde e um plantão. 

JUSTIFICATIVA

Primeiramente igualdade com todos os profissionais da categoria tão importante para o desenvolvimento de nosso município, a necessidade de sabermos onde são os pontos de embarque, quem são os profissionais e a necessidade de um plantão próximo ao posto de Saúde e acabar com comentários indesejados e evitar que outro Órgão Estadual ou Federal aponte alguma irregularidade evitando assim problemas indesejados.

Alto Feliz, 08 de Dezembro de 2021. 

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SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB

 

INDICAÇÃO Nº 001/2022 23/02/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 001/2022

                                     

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       a colocação de cartão ponto na Escola  Municipal João                                                                             

                                                                        Batista  Ruland

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie junto a Secretaria de Educação do município  a possibilidade de colocação de cartão ponto na Escola Municipal João Batista Ruland

 

                            JUSTIFICATIVA

Tendo em vista ser um dos únicos setores de trabalho do município que ainda não tem esta ferramenta de controle e  qualidade, evitando assim que algum funcionário esqueça de assinar o livro ponto, acumulo de livros de registros e também se o funcionário ou a administração necessitar verificar dados nada melhor e fácil estando  digitalizado.  

                                                                                    Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022

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SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

INDICAÇÃO Nº 002/2022 23/03/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 002/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Projeto de Lei em beneficio do  Funcionalismo Público

                                                                        Municipal

 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de concretizar esse beneficio a todos os funcionários e contratados deste Município.

 

 

PROJETO  DE  LEI  Nº 00 DE 2022

(AUTORIA- Vereador Sergio Ricardo-PSB)

 

"Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no âmbito do município de Alto Feliz, e dá outras providências?.

 

 

      

       Art. 1º - O servidor público municipal da esfera do Poder Executivo e Legislativo  de Alto Feliz, terá folga no dia do seu aniversário, sem nenhuma redução no seu vencimento.

    

 Art. 2º - Caso o aniversário do servidor recair em dias de sábado, domingo ou feriados, o mesmo será transferido para o próximo dia útil.

    

  Art. 3º - Não fará jus ao benefício de que se trata esta lei, o servidor que estiver no gozo de suas férias regulamentares.

      Art. 4º - O servidor que tem direito a folga, comunicará seu chefe imediato da data de seu aniversário, que efetuará a liberação do mesmo.

  

      Parágrafo único ? A comunicação a que se refere o ?caput? deste artigo deverá ser feita com intervalo mínimo de duas semana da data do aniversário,por escrito.

  

  Art. 5º - Havendo mais de um aniversariante na mesma data, o chefe imediato, agendará a folga em dias diferentes ,dando preferência ao mais velho, respeitando o  Art 2° desta Lei.

  

  Art. 6º - Para merecer o benefício o servidor não poderá ter faltas injustificadas no trabalho , no período de seis meses que anteceda a data seu aniversário .

     

     Parágrafo único ? Excetuam-se aqui os casos previstos no Estatuto do Servidor, onde estão especificados os casos de falta justificadas por lei.

   

 Art. 7º - Farão jus ao benefício de que trata esta lei, todos os servidores municipais, efetivos e contratados.

 

  Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

                         

                                                                         

 

                                                                     Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022

 

 

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    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

 

 

 

                       Apresento ao Poder Executivo a presente Indicação, para avaliar e remeter novamente para essa casa Legislativa  como Projeto de Lei a fim de discutirmos,e votarmos e torna-se Lei um beneficio que valorizara todos os servidores  e contratados, também servirá como estimulo  a assiduidade ao trabalho, visto que o direito é reservados aos servidores que não tiveram faltas injustificadas durante o  período de seis meses que anteceda seu aniversario.

                Pelo exposto peço a compreensão do Sr. Prefeito Municipal.

                                                 

 

 

 

 

  

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022

 

 

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

 

 

INDICAÇÃO Nº 003/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 23/03/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 003/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Técnico em enfermagem  ou Enfermeiro

                                                                       na triagem

 

 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade  com a Secretaria de Saúde a colocação de um Técnico em enfermagem ou Enfermeiro fixo ou em regime de turnos de duas horas no atendimento da pessoas com sintomas gripais      .

 

      

  

     

   

                        

                                                                         

 

                                                                     Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022

 

 

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    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

 

 

                     Sendo que as pessoas que chegam com sintomas gripais no Posto de Saúde são atendidas em local separado e que por várias  vezes existem reclamações das pessoas ficarem ali esperando sem a mínima atenção por até 45 minutos e com crianças, inclusive as pessoas entram ate  em contato com os Srs. Prefeito e Vice pois não é admissível  uma mãe ou pai chegar com seu filho doente mesmo que já  tinham conhecimento que as pessoas passam pela recepção  e são mandadas para os fundos para atendimento,espero providencias para essas reclamações parem.

                      

                                                 

 

 

 

 

  

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022

 

 

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

 

 

INDICAÇÃO Nº 003/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 23/03/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 003/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Técnico em enfermagem  ou Enfermeiro

                                                                       na triagem

 

 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade  com a Secretaria de Saúde a colocação de um Técnico em enfermagem ou Enfermeiro fixo ou em regime de turnos de duas horas no atendimento da pessoas com sintomas gripais      .

 

      

  

     

   

                        

                                                                         

 

                                                                     Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022

 

 

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    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

 

 

                     Sendo que as pessoas que chegam com sintomas gripais no Posto de Saúde são atendidas em local separado e que por várias  vezes existem reclamações das pessoas ficarem ali esperando sem a mínima atenção por até 45 minutos e com crianças, inclusive as pessoas entram ate  em contato com os Srs. Prefeito e Vice pois não é admissível  uma mãe ou pai chegar com seu filho doente mesmo que já  tinham conhecimento que as pessoas passam pela recepção  e são mandadas para os fundos para atendimento,espero providencias para essas reclamações parem.

                      

                                                 

 

 

 

 

  

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022

 

 

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

 

 

INDICAÇÃO Nº 004/2022 (SÉRGIO RICARDO) 23/03/2022

 

INDICAÇÃO Nº 004/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Alteração data início pagamento IPTU

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade alteração do início de pagamento IPTU dos próximos anos.

                                                                                                                  

Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022

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SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

JUSTIFICATIVA

                     Tendo em vista no dia 17 de março de 2022 a Prefeitura Municipal ter publicado nas redes sociais alteração na data do início do pagamento IPTU 2022 para o dia 10 de abril após 7 dias do vencimento  da primeira parcela ou cota única que seria dia 10 de março 2022;

                     Sendo que estamos ainda nos recuperando de uma epidemia que dura dois anos;

                      Que inicio de ano temos outros impostos a pagar também;

                     Que é o segundo ano que acontece  este fato;

                      Que mesmo assim muitos contribuintes juntando esforços pagaram na data prevista dia 10 de março 2022 a primeira parcela ou cota unica ,não houve uma preocupação se poderiam pagar ou não tal imposto em dia;

                      Por esse motivo sugiro que oficialmente seja transferido a data de inicio pagamento IPTU dos próximos anos para 10 de Abril.

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2022 11/05/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 005/2022

 

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Fiscalização Venda  Produtos Ambulantes

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de fazer uma vez por semana ,em dias alternados  e uma vez por mês em sábados a fiscalização de ambulantes valorizando o comercio local.                 

                                                                    Alto Feliz ,11 Maio de 2022

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    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

 

 

JUSTIFICATIVA

                         Essa fiscalização é tão importante pois primeiramente valoriza o   comercio local que após uma pandemia vem se recuperando gradativamente,e não seria justo vários ambulantes virem ao município vender seus produtos sem que pagassem algum tipo de tributo.

                       Ainda se for o caso poderia entrar em contato com a Brigada Militar e pedir o apoio e como temos dois fiscais apenas no município e que já houve essa parceria na Festa do município o Senhor poderia escalar um por semana ,assim não seria pesado para nenhum do dois.                                        

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 11, de maio de 2022

 

 

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

 

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2022 11/05/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 006/2022


                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Fiscalização Transporte Escolar

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de criar uma comissão através da Secretaria de Educação para fiscalizar o transporte escolar do município e terceirizado ,ainda solicitando o apoio da Brigada Militar,nos seguintes itens;

- Condições gerais dos veículos ( documentação,pneus,tacógrafo ,equipamentos obrigatórios, entre outros);

- CNHs motoristas e cursos;

- E principalmente número de passageiros,por veiculo.

                            

                                                                    Alto Feliz ,11 Maio de 2022

__________________________________________

    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

                         Essa fiscalização é tão necessária que deveria ser anual antes mesmo de colocar veículos sem condições  e tendo a preocupação na hora de contratar veículos terceirizados pois verificando apenas documentação não seria o ideal, os veículos e condutores seria importante conhece lós  também .

                       Ainda faz necessária essa fiscalização devido alguns veículos estarem rodando  com crianças em pé dentro dos veículos do transporte escolar,evitando assim que nosso município não entre para uma estatística negativa.

 

 

                    

 

 

                       

                                                                            

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 11, de maio de 2022

 

 

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

 

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2022 11/05/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 007/2022

 

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       Maior atenção a cerca da E.M.Raio de Luz


Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade através da Secretaria de Educação a manutenção URGENTE  da cerca em torno da Escola Municipal Raio de Luz devido ao seu desgaste natural e principalmente por em alguns pontos terem pontas de ferro aparecendo e na medida do possível que seja feita uma manutenção geral  no pátio e prédio da referida Escola. 

                                                 

                                                                    Alto Feliz ,11 Maio de 2022

__________________________________________

    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

JUSTIFICATIVA

 

                         Essa manutenção da cerca se faz necessária devido em alguns pontos terem pontas de ferros aparecendo e a mesma ser muito antiga  evitando assim que alguma criança se machuque ao brincar no pátio e tendo em vista durante os últimos anos apenas direcionado verbas para a Escola João Batista nada mais justo darmos uma atenção em especial para Escola Raio de Luz onde nossas crianças passam a maior parte do dia enquanto seus pais estão trabalhando.

                                                                            

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 11, de maio de 2022

 

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                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

 

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2022 24/06/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 008/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       A colocação de placas de identificação

 

 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade através da Secretaria de Obras a colocação de placas de identificação nas ruas do município com seus respectivos nomes que ainda não tem e nos prédios públicos que tem nome mas também falta a identificação,conforme  lista abaixo.

 

 

LEI

ANO

DENOMINAÇÃO

BAIRRO

 

1993

NÃO HOUVE

 

 

1994

NÃO HOUVE

 

098

1995

RUA JULIO DE CASTILHOS

CENTRO

098

1995

RUA MORRO GAUCHO

CENTRO

098

1995

RUA GUSTAVO WEISHEIMER

CENTRO

098

1995

RUA PROF. ARTUR KAISER

CENTRO

098

1995

RUA JACOB RUSCHEL

CENTRO

098

1995

RUA CRISTIANO TEMPASS

CENTRO

098

1995

RUA MORRO BELO

MORRO BELO

098

1995

RUA FRIDOLINO JOTZ

CENTRO

098

1995

RUA JOÃO FREIBERGER

CENTRO

098

1995

RUA MORRO DAS BATATAS

MORRO DAS BATATAS

098

1995

RUA EUGENIO KUHN

CENTRO

098

1995

RUA MIGUEL KUNRATH

CENTRO

098

1995

RUA PEDRO FETTER

CENTRO

098

1995

RUA BRUNO SCHNEIDER

CENTRO

148

1996

RUA JOÃO RODOLFO OST

DISTRITO INDUSTRIAL

173

1996

RUA PEDRO THALHAIMER

CENTRO

 

1997

NÃO HOUVE

 

 

1998

NÃO HOUVE

 

273

1999

PROFESSOR BENNO BOHN

CENTRO

 

2000

NÃO HOUVE

 

 

2001

NÃO HOUVE

 

LEI

ANO

DENOMINAÇÃO

BAIRRO

453

2002

RUA HONORINO SACHET

DISTRITO INDUSTRIAL

454

2002

RUA MATIAS LEOPOLDO ROCKENBACH

MORRO BELO

504

2003

CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LAURA SIMON VEIT

GINASIO CENTRO

515

2003

GINÁSIO MUNICIPAL  POLIESPORTIVO WALMIR EIDT

ARROIO JAGUAR

518

2003

RUA GASTÃO RUSCHEL ANTIGA RUA E

MORADA DA MONTANHA

522

2003

VILA SÃO JOSE

 

523

2003

ESTADIO MUNICIPAL FLORIANO SCHNEIDER

MORADA MONTANHA

528

2003

RUA ROBERTO SCHERER

MORADA MONTANHA

529

2003

REVOGADA  PELA  LEI 710/2007 RUA ALOYSIO VEIT

 

530

2003

RUA DOM VICENTE SCHERER

MORADA DA MONTANHA

575

2004

AVENIDA A. J. RENNER

CENTRO

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 009/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 24/06/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 009/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                       A colocação de Guard Rail na Cascata

 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade através da Secretaria de Obras ou DAER a colocação Guard Rail,na curva da Cascata.

 

                                                                                                                                                                 

                                                                  Alto Feliz ,24 Junho de 2022

__________________________________________

    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

JUSTIFICATIVA

 

A colocação de um Guard Rail,na curva da cascata trará uma maior segurança aos condutores de veiculo que passam por ali ,devido área ser estreita e por muitas vezes ter veículos estacionados no local podendo ocasionar um acidente,ainda não sabemos quando irão refazer o asfalto que desmoronou ,sendo assim traria uma sensação maior de segurança.

                                                                                         

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 24, de junho de 2022

 

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                                                        Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                                                       Vereador -PSB

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 010/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 24/06/2022

 

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 010/2022

 

                                                               

                                                                        Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                                                        Revisão das Leis e Decretos de isenção taxa de água

 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de fazer uma revisão nas Leis e Decretos de isenção de taxa de água,abaixo.

 

LEI

ANO

182

1996

235

1998

461

2002

542

2003

561

2004

808

2010

978

2014

1053

2015

1078

2015

1158

2017

1159

2017

1338

2019

 

DECRETO

ANO

397

2000

436

2001

439

2001

440

2001

441

2001

442

2001

443

2001

445

2001

446

2001

491

2002

492

2002

493

2002

DECRETO

ANO

494

2002

495

2002

496

2002

497

2002

498

2002

499

2002

523

2002

530

2003

531

2003

572

2003

 

                                                                                                             

                                                                  Alto Feliz ,24 Junho de 2022

 

                                                               __________________________________________

    SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

Essa revisão se faz importante, devido muitos reservatórios estarem no domínio da rua, não existem mais ou foram desligados,alguns beneficiados já morreram ou não moram mais no endereço , as regras para essas isenções estão desatualizadas e nada mais justo para podermos padronizar as isenções.

 

 

                                                                                         

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 24, de junho de 2022

 

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                                                        Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                                                       Vereador -PSB

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 09/09/2022

                                                                                                 INDICAÇÃO Nº 012/2022

 

                                                               

                                                                      Indica ao Chefe do Poder Executivo

                                     a colocação de Iluminação Pública no

                                         trecho central da Av. A.J.Renner, entre

                                         a Rua Albino José e Rua João Freiberger

                                                                                                                                                  

                                                                                    .

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , a colocação de iluminação pública no trecho central da Av. A.J.Renner, entre a Rua Albino José e Rua João Freiberger.

 

 

                                                                                          

                                                                                                             

                          

                                                           Alto Feliz , 09 Setembro de 2022

 

 

                                                     __________________________________________

                                      SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS – Vereador PSB

   

                                              

                              

           

                             

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

     Essa indicação se justifica pelos simples fatos de que :

1-Há mais de 30 anos não existe iluminação pública naquele trecho;

2-Por ser entrada do Município;

3-Por ter quatro casas naquele trecho com moradores que pagam IPTU;

4-Porque todo mês é descontado na conta de luz desses moradores    iluminação pública que não existe,conforme contas em anexo;

5-Que a poucos meses foi colocado 12 postes com iluminação pública na mesma avenida entre a Rua Bruno Schneider e a Rua Eugênio Kuhn,beneficiando hoje duas casas com moradores,uma em construção, um prédio de esquina com moradores e um ginásio;

6- Aumentará a segurança do local;

 

 

                                                                                         

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 09, de setembro de 2022

 

 

 

                                                      -------------------------------------------

                                                        Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                                                       Vereador –PSB

 

 

PEDIDO DE INDICAÇAO Nº 013/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) 09/09/2022

 INDICAÇÃO Nº 013/2022 

 

                                                                 

                                                                Indica ao Chefe do Poder Executivo

  

                             a colocação de sinalização demarcando 

                                  o início e fim  da área urbana do município  

                                                                                                                                                   

                                                                                    . 

 

Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta  a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade através da Secretaria de Obras e ou DAER a colocação de sinalização demarcando o inicio e fim do perímetro urbano na área central do município .

 

                                                                                           

                                                                                                              

                           

                                                           Alto Feliz , 09 Setembro de 2022 

 

 

                                                     __________________________________________

                                      SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS – Vereador PSB 

     

                                               

                               

            

                              

 

 

 

JUSTIFICATIVA 

 

 

     Essa indicação se justifica pelo simples fato dos munícipes terem conhecimento de   onde cada órgão público (Municipal ou Estadual) pode atuar em casos de acidentes,autuações, entre outros, conforme a Lei vigente . 

 

 

                                                                                            

                Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 09, de setembro de 2022

 

 

                                                      -------------------------------------------

                                                        Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                                                       Vereador –PSB

 


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