Vereador
 |
|
Pedidos de Indicação
| Título | Data | Descrição | Anexo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PEDIDO DE INDICAÇÃO 011/2021 | 11/08/2021 | INDICAÇÃO Nº 011/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Aumento carga horária fisioterapia. Senhor Presidente, o Vereador Serio ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa. , nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que se possível aumentar a carga horária da fisioterapia: Considerando a grande procura pelos munícipes; Considerando que também é feito atendimento residencial em alguns casos; Considerando que os tratamento Pós Covid; Considerando que hoje contamos com um espaço amplo e de qualidade no atendimento. JUSTIFICATIVA Devido vários munícipes precisarem fazer fisioterapia e alguns terem problemas sérios necessitando de várias sessões e hoje contar com espaço amplo e fisioterapeuta de qualidade nada mais justo que esses profissionais possam ampliar o atendimento aos munícipes que possam estar em uma fila de espera ou tendo alta de seu tratamento por falta de horários. Alto Feliz, 11 de Agosto de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vereador PSB |
 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO N 010/2021 | 11/08/2021 | INDICAÇÃO N 010/2021 O Vereador Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos, usando das atribuições contidas no artigo 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ALTERAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO NA FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2022. A presente indicação tem como objetivo a alteração nos carnês de pagamento de IPTU 2022, a fim de que seja especificado os valores da seguinte maneira: Atualmente o carnê de IPTU vem com as seguintes especificações: - Contribuinte - endereço - Exercício - parcela- vencimento[- Frase (DESCONTO DE 15% JÁ EMBUTIDONA COTA ÚNICA) - valor do imposto prédio e taxa de lixo - Multa 0,10% ao dia + juros 0,5% ao mês + Correção Monetária SUGIRO QUE ALÉM DOS ITENS JÁ CONSTANTES NO CARNÊ DE IPTU SEJAM COLOCADOS EM AMBAS AS VIAS: - Na cota única: - Valor total -Porcentagem de Desconto % (ex: 20%) - valor a ser pago - Nas parcelas - Desconto % - Acréscimo - Valor a ser pago ainda que seja concedido desconto de 20% na cota única e 15% para quem optar pelo pagamento parcelado em 4 vezes sem juros. |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 009/2021 | 09/06/2021 | INDICAÇÃO Nº 009/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Pintura das faixas divisórias da VRS-826 Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto ao Departamento de Trânsito Estadual a viabilidade da pintura das faixas divisórias da VRS-826 tendo em vista estarem apagadas em alguns pontos prejudicando a visibilidade dos condutores principalmente a noite. JUSTIFICATIVA Sendo que com a pintura melhoria a visibilidade, tendo em vista ao longo da VRS-826 ter muitas curvas e pontos perigosos, não contando ainda com o grande fluxo de veículos leves e pesados, evitando assim acidentes que já foram registrados nesses locais, o Poder Executivo estaria junto ao Departamento de Trânsito Estadual dando uma segurança maior para a comunidade de Alto Feliz e seus visitantes. Alto Feliz, 09 de Junho de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO N 008/2021 | 09/06/2021 | INDICAÇÃO Nº 008/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de sinalização de Trânsito Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto ao Departamento de Trânsito Estadual a viabilidade de colocação ou autorização para Município colocar em toda a extensão da VRS-826 placas de advertência ( código A-30a ciclista na pista), devido não só durante a semana mais principalmente aos finais de semana o grande fluxo de ciclistas. PLACA A-30A Descrição da placa Adverte ao condutor do veículo da existência, adiante , de trecho de pista ao longo do qual ciclistas circulam pela via ou cruzam a pista. Tipo de sinalização Placas de advertência A placa A-30a tem como função advertir o condutor sobre o que ele encontrará a frente, e nesse a atenção é para Trânsito de ciclistas. JUSTIFICATIVA Sendo que vem crescendo o esporte, o lazer, o turismo não contando os benefícios para saúde em duas rodas (ciclismo) nada mais justo que darmos uma segurança maior para essas pessoas que diariamente transitam na VRS-826 e no perímetro urbano de nossa cidade até o entroncamento com a RS- 122 em Nova Milano. Alto Feliz, 09 de Junho de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇAO 002/2021 | 27/01/2021 | INDICAÇÃO 002/2021 O Vereador Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos, usando das atribuições contidas no artigo 143 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
sejam alterados/modificados os artigos 103, 104, 105, a fim de que as férias
possam ser retiradas em três opções (01 a 15, 16 a 30 ou ainda 30 dias ) sendo
realizado o planejamento diretamente nas Secretarias, onde onde o próprio
servidor irá informar 03 opções para o Secretário que decidirá dentre as opções
apresentadas (a planilha de férias deverá ser anexada no mural, no dia 1º de
Outubro, onde o servidor irá colocar as opções, e no dia 1º de Novembro será
encaminhado a Administração para o plano anual de férias do ano seguinte),
devendo retornar as Secretarias até o dia 1º de Dezembro. |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO 005/2021 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) | 24/03/2021 | INDICAÇÃO Nº 005/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo o atendimento Psicológico aos Policiais Militares lotados neste Município. Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V.Exa., no termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto a Secretaria de Saúde do município a possibilidade de atendimento Psicológico dos Policiais Militares, lotados neste município. |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 003/2021 | 24/02/2021 | INDICAÇÃO Nº 003/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração do Art. 16 da Lei nº 600/2005 Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie a alteração do Artigo 16 da Lei 600/2005 que estabelece normas para fixação, lançamento de tarifas de água. JUSTIFICATIVA Sendo que cada contribuinte paga uma taxa de água e o que excedeu, visto alguns prédios residenciais do município com mais de um morador já pagarem individualmente sua taxa e seu excesso, onde o município está deixando de arrecadar aproximadamente mais quarenta taxas de água em alguns prédios residenciais, sendo assim deixando de investir na rede e manutenção da água e também é injusto para quem mora em um prédio sozinho pagar a mesma coisa de quem mora com três ou mais na família. Alto Feliz, 24 de Fevereiro de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 004/2021 | 10/03/2021 | INDICAÇÃO Nº 004/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração nos acessos de entrada do Município Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto ao Departamento de Trânsito Estadual a viabilidade de alteração nos acessos do município no modelo de ROTULA localizado no bairro Arroio Feliz junto a RS 452 e no acesso do município localizado no bairro Boemia junto a RS 122. JUSTIFICATIVA Sendo que em ambos acessos, não existe nenhum tipo de iluminação pública, que ambos estão próximos a curvas, que vários acidentes já foram registrados nesses locais, inclusive assaltos o Poder Executivo estaria junto ao Departamento de Trânsito Estadual dando uma segurança maior nos acessos do município para o povo de Alto Feliz e seus visitantes. Alto Feliz, 10 de Março de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 005/2021 | 24/03/2021 | INDICAÇÃO Nº 005/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo o atendimento Psicológico aos Policiais Militares lotados neste Município Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que avalie junto a Secretaria de Saúde do município a possibilidade de atendimento Psicológico dos Policiais Militares, lotados neste municípo. JUSTIFICATIVA Sendo que Policiais Militares Gaúchos: - estão a muitos anos trabalhando em seu limite; - nos últimos anos vem crescendo o números de suicídios na corporação; - vem perdendo direitos conquistados; - que surgiu a Pandemia e também estão na linha de frente; - que estes profissionais não tem atendimento psicológico gratuito e teriam que deslocar a Porto Alegre para atendimento girando transtorno em sua escala de serviço semanal, e gastos particulares Que esse atendimento com certeza terá um impacto muito importante em suas vidas profissional e pessoal, onde o resultado deste acompanhamento resultara em um excelente trabalho prestado por esses profissionais a nossa comunidade. Alto Feliz, 24 de Março de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 006/2021 | 24/03/2021 | INDICAÇÃO Nº 006/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do Cargo de Agente de Defesa Civil Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que seja criado o cargo de Agente de Defesa Civil. Objetivo: - Com a criação deste cago seria o primeiro passo para futuramente termos parceria com os bombeiros voluntários em Alto Feliz; - Esse cargo teria multi funções tais como resgate, socorro, pequenos auxílios, entre outros; - Ficam a disposição da Secretaria da Saúde; Processo: - Seletivo Onde e como atuariam: - Ficam a disposição da secretaria de saúde numa escala de 24 x 72 ou 12 x 36; - Teriam uma sala especialmente para eles no Posto de Saúde; - Uma ambulância com equipamento adequada para socorro e salvamento de pessoas; - Estariam aptos a atender qualquer tipo de acidente no município de Alto Feliz; Efetivo e requisitos - Seria necessário de imediato a contratação de 04(quatro) ou 08(oito) profissionais; - Ambos os sexos; - Escolaridade: Ensino Médio completo ou equivalente; - habilitação Legal: Carteira Nacional de Habilitação- Categoria "D" ; - Possuir no mínimo dois anos de habilitação; - Certidão negativa passado pelo órgão competente de acidentes ou infrações graves às leis de transito; - Certificado de conclusão de Curso Básico de Bombeiros, com no mínimo 80 (oitenta) horas; - Certificado de Conclusão de Curso de APH ( atendimento pré-hospitalar), de no mínimo 20 horas; - Certificado de Conclusão de Curso de BLS (suporte básico de vida) de no mínimo oito (8) horas; - Certificado de conclusão de Curso para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência (art. 145- CTB, Resolução do Contran nº 168/2004, e suas alterações). Salário, carga horária e Vantagens sugeridos: - 40 horas semanais - Vale Refeição - Insalubridade - Salário adequado a função - Horas Extras JUSTIFICATIVA - Tendo em vista ultimamente ter ocorrido um número maior de acidentes de transito no município; - Tendo em vista hoje o plantão da Saúde ser formada por técnico em enfermagem e um motorista de ambulância e as vezes os mesmos estarem em lugares diferentes; - Tendo em vista que um minuto é essencial para o salvamento de uma pessoa; - Tendo em vista não termos convênio com Bombeiros Voluntários próximo ou do município; - Sendo assim o Município de Alto Feliz teria um Plantão apto, qualificado, ágil, por uma dupla 24 horas por dia para qualquer tipo de situação, e trazendo uma segurança maior a comunidade de Alto Feliz, Ainda os motoristas plantonistas de hoje apenas ficariam de sobre aviso para uma remoção mais grade a Porto Alegre ou Caxias do Sul, Sendo assim também teríamos maior tempo para unirmos forças, correr atrás de meios, apoios para ai sim concretizarmos o sonho de termos os Bombeiros Voluntários de Alto Feliz que tanto desejamos, mais em primeiro lugar devemos dar segurança aos profissionais para poderem realizar um excelente trabalho a Comunidade. Alto Feliz, 24 de Março de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO - 007/2021 | 26/05/2021 | Indica ao Chefe do Poder Executivo a limpeza dos Ar Condicionado Públicos conforme Lei e Normativos vigentes. |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2021 (VEREADOR SERGIO RICARDO) | 08/09/2021 | INDICAÇÃO Nº 012/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Colocação de um bebedor com água quente e gelada Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que seja colocado um bebedor com água quente e gelada nos fundos da Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista aos fins de semana várias famílias reunirem-se no entorno da praça do município para conversar, os jovens jogar futebol e voleibol e as crianças aproveitando os brinquedos da praça, andando de bicicleta, sendo que já foi colocado recentemente rede de voleibol e goleiras, nada mais justo que melhorar um pouco a estadia dos munícipes no local oferecendo uma água gelada para quem quiser se refrescar e hidratar e uma água quente para quem quiser tomar seu chimarrão. Alto Feliz, 08 de Setembro de 2021 SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 013/2021 | 08/09/2021 | INDICAÇÃO Nº 013/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Divisão de Protocolos por categoria e prioridade Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa., nos termos do art. 143 do regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, que seja dividido os protocolos de serviços por categoria de prioridade; 1- Categoria de Serviços Públicos; 2- Categoria de Serviços Auxílio ao Colono; 3- Categoria Serviços Particulares. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a grande demanda de serviços solicitados através de protocolos e a por algumas vezes ter que interromper por um período aos pedidos de protocolo para o Município possa atender todos nada mais justo em priorizar o serviço público que é a verdadeira função da Prefeitura Municipal, seguindo de protocolos que venham a auxiliar os colonos e aí sim deixando por último os serviços particulares o qual não seria uma função oficial do Órgão Municipal.
SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS- Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO 014/2021 - VEREADOR SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | 08/12/2021 | INDICAÇÃO Nº 014/2021
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Plantão e Ponto de Táxi e Identificação. Senhor
Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V. Exa.,
nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao
Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider, tendo em vista termos hoje em nosso município
aproximadamente onze veículos com placas identificadas como táxi e ao mesmo tempo
vemos sempre os mesmos trabalharem fazendo corrida, sugiro que seja feita como
outros municípios que os veículos sejam identificados com faixa lateral, criado
um ponto fixo próximo ao Posto de Saúde e um plantão. JUSTIFICATIVA Primeiramente igualdade com todos os profissionais da categoria tão importante para o desenvolvimento de nosso município, a necessidade de sabermos onde são os pontos de embarque, quem são os profissionais e a necessidade de um plantão próximo ao posto de Saúde e acabar com comentários indesejados e evitar que outro Órgão Estadual ou Federal aponte alguma irregularidade evitando assim problemas indesejados. Alto Feliz, 08 de Dezembro de 2021. _________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS- Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 001/2022 | 23/02/2022 |
INDICAÇÃO Nº 001/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
a colocação de cartão ponto na Escola Municipal João Batista Ruland Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta
a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento
Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes
Schneider , que avalie junto a Secretaria de Educação do município a possibilidade de colocação de cartão ponto
na Escola Municipal João Batista Ruland
JUSTIFICATIVA Tendo em vista ser um dos únicos setores de trabalho do município que ainda não tem esta ferramenta de controle e qualidade, evitando assim que algum funcionário esqueça de assinar o livro ponto, acumulo de livros de registros e também se o funcionário ou a administração necessitar verificar dados nada melhor e fácil estando digitalizado. Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022 __________________________________________ SERGIO
RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 002/2022 | 23/03/2022 |
INDICAÇÃO Nº 002/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
Projeto de Lei em beneficio do
Funcionalismo Público Municipal
Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos,
apresenta a V.Exa., nos termos do art.
143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de concretizar esse
beneficio a todos os funcionários e contratados deste Município. PROJETO DE
LEI Nº 00 DE 2022 (AUTORIA- Vereador
Sergio Ricardo-PSB) "Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público
municipal no dia de seu aniversário no âmbito do município de Alto Feliz, e dá
outras providências?.
Art. 1º - O
servidor público municipal da esfera do Poder Executivo e Legislativo de Alto Feliz, terá folga no dia do seu
aniversário, sem nenhuma redução no seu vencimento. Art. 2º - Caso o
aniversário do servidor recair em dias de sábado, domingo ou feriados, o mesmo
será transferido para o próximo dia útil. Art. 3º - Não fará jus
ao benefício de que se trata esta lei, o servidor que estiver no gozo de suas
férias regulamentares. Art. 4º - O
servidor que tem direito a folga, comunicará seu chefe imediato da data de seu
aniversário, que efetuará a liberação do mesmo.
Parágrafo único ? A comunicação a que se
refere o ?caput? deste artigo deverá ser feita com intervalo mínimo de duas
semana da data do aniversário,por escrito. Art. 5º - Havendo mais
de um aniversariante na mesma data, o chefe imediato, agendará a folga em dias
diferentes ,dando preferência ao mais velho, respeitando o Art 2° desta Lei. Art. 6º - Para merecer
o benefício o servidor não poderá ter faltas injustificadas no trabalho , no
período de seis meses que anteceda a data seu aniversário . Parágrafo único ? Excetuam-se aqui os
casos previstos no Estatuto do Servidor, onde estão especificados os casos de
falta justificadas por lei. Art. 7º - Farão jus ao
benefício de que trata esta lei, todos os servidores municipais, efetivos e
contratados. Art. 8º - Esta lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022 __________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ?
Vereador PSB
JUSTIFICATIVA
Apresento
ao Poder Executivo a presente Indicação, para avaliar e remeter novamente para
essa casa Legislativa como Projeto de
Lei a fim de discutirmos,e votarmos e torna-se Lei um beneficio que valorizara
todos os servidores e contratados,
também servirá como estimulo a assiduidade ao trabalho, visto que o
direito é reservados aos servidores que não
tiveram faltas injustificadas durante o
período de seis meses que anteceda seu aniversario. Pelo exposto peço a compreensão do Sr.
Prefeito Municipal.
Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos
Vereador -PSB
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 003/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) | 23/03/2022 |
INDICAÇÃO Nº 003/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
Técnico em enfermagem ou
Enfermeiro na triagem
Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos,
apresenta a V.Exa., nos termos do art.
143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade com a Secretaria de Saúde a colocação de um
Técnico em enfermagem ou Enfermeiro fixo ou em regime de turnos de duas horas
no atendimento da pessoas com sintomas gripais .
Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022 __________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ?
Vereador PSB
JUSTIFICATIVA
Sendo que as pessoas que
chegam com sintomas gripais no Posto de Saúde são atendidas em local separado e
que por várias vezes existem reclamações
das pessoas ficarem ali esperando sem a mínima atenção por até 45 minutos e com
crianças, inclusive as pessoas entram ate
em contato com os Srs. Prefeito e Vice pois não é admissível uma mãe ou pai chegar com seu filho doente
mesmo que já tinham conhecimento que as
pessoas passam pela recepção e são
mandadas para os fundos para atendimento,espero providencias para essas
reclamações parem.
Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos
Vereador -PSB
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 003/2022 (VEREADOR SÉRGIO RICARDO) | 23/03/2022 |
INDICAÇÃO Nº 003/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
Técnico em enfermagem ou
Enfermeiro na triagem
Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos,
apresenta a V.Exa., nos termos do art.
143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade com a Secretaria de Saúde a colocação de um
Técnico em enfermagem ou Enfermeiro fixo ou em regime de turnos de duas horas
no atendimento da pessoas com sintomas gripais .
Alto Feliz ,23 Fevereiro de 2022 __________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ?
Vereador PSB
JUSTIFICATIVA
Sendo que as pessoas que
chegam com sintomas gripais no Posto de Saúde são atendidas em local separado e
que por várias vezes existem reclamações
das pessoas ficarem ali esperando sem a mínima atenção por até 45 minutos e com
crianças, inclusive as pessoas entram ate
em contato com os Srs. Prefeito e Vice pois não é admissível uma mãe ou pai chegar com seu filho doente
mesmo que já tinham conhecimento que as
pessoas passam pela recepção e são
mandadas para os fundos para atendimento,espero providencias para essas
reclamações parem.
Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 23, de março de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos
Vereador -PSB
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| INDICAÇÃO Nº 004/2022 (SÉRGIO RICARDO) | 23/03/2022 |
INDICAÇÃO Nº 004/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
Alteração data início pagamento IPTU
Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos,
apresenta a V.Exa., nos termos do art.
143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade alteração do início de
pagamento IPTU dos próximos anos. Alto Feliz ,23
Fevereiro de 2022 __________________________________________ SERGIO
RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB JUSTIFICATIVA Tendo em
vista no dia 17 de março de 2022 a Prefeitura Municipal ter publicado nas redes
sociais alteração na data do início do pagamento IPTU 2022 para o dia 10 de
abril após 7 dias do vencimento da
primeira parcela ou cota única que seria dia 10 de março 2022; Sendo que
estamos ainda nos recuperando de uma epidemia que dura dois anos; Que inicio de ano temos outros
impostos a pagar também; Que é o
segundo ano que acontece este fato; Que mesmo
assim muitos contribuintes juntando esforços pagaram na data prevista dia 10 de
março 2022 a primeira parcela ou cota unica ,não houve uma preocupação se
poderiam pagar ou não tal imposto em dia; Por esse
motivo sugiro que oficialmente seja transferido a data de inicio pagamento IPTU
dos próximos anos para 10 de Abril. Câmara Municipal de Vereadores
de Alto Feliz, 23, de março de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos Vereador -PSB |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2022 | 11/05/2022 |
INDICAÇÃO Nº 005/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Fiscalização Venda Produtos Ambulantes
Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de fazer uma vez por semana ,em dias alternados e uma vez por mês em sábados a fiscalização de ambulantes valorizando o comercio local. Alto Feliz ,11 Maio de 2022 __________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ?
Vereador PSB
JUSTIFICATIVA Essa
fiscalização é tão importante pois primeiramente valoriza o comercio local que após uma pandemia vem se
recuperando gradativamente,e não seria justo vários ambulantes virem ao
município vender seus produtos sem que pagassem algum tipo de tributo. Ainda se for o caso poderia entrar em contato com a Brigada Militar e pedir o apoio e como temos dois fiscais apenas no município e que já houve essa parceria na Festa do município o Senhor poderia escalar um por semana ,assim não seria pesado para nenhum do dois. Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 11, de maio de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos
Vereador -PSB
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2022 | 11/05/2022 |
INDICAÇÃO Nº 006/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Fiscalização Transporte Escolar Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos,
apresenta a V.Exa., nos termos do art.
143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade de criar uma comissão
através da Secretaria de Educação para fiscalizar o transporte escolar do
município e terceirizado ,ainda solicitando o apoio da Brigada Militar,nos
seguintes itens; - Condições gerais dos veículos ( documentação,pneus,tacógrafo
,equipamentos obrigatórios, entre outros); - CNHs motoristas e cursos; - E principalmente número de passageiros,por veiculo.
Alto Feliz ,11 Maio de 2022 __________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ?
Vereador PSB
JUSTIFICATIVA
Essa
fiscalização é tão necessária que deveria ser anual antes mesmo de colocar
veículos sem condições e tendo a
preocupação na hora de contratar veículos terceirizados pois verificando apenas
documentação não seria o ideal, os veículos e condutores seria importante
conhece lós também . Ainda faz
necessária essa fiscalização devido alguns veículos estarem rodando com crianças em pé dentro dos veículos do
transporte escolar,evitando assim que nosso município não entre para uma
estatística negativa.
Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 11, de maio de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos
Vereador -PSB
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2022 | 11/05/2022 |
INDICAÇÃO Nº 007/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
Maior atenção a cerca da E.M.Raio de Luz Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos, apresenta a V.Exa., nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade através da Secretaria de Educação a manutenção URGENTE da cerca em torno da Escola Municipal Raio de Luz devido ao seu desgaste natural e principalmente por em alguns pontos terem pontas de ferro aparecendo e na medida do possível que seja feita uma manutenção geral no pátio e prédio da referida Escola.
Alto Feliz ,11 Maio de 2022 __________________________________________ SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ? Vereador PSB
JUSTIFICATIVA
Essa manutenção da cerca se faz necessária devido em alguns pontos terem pontas de ferros aparecendo e a mesma ser muito antiga evitando assim que alguma criança se machuque ao brincar no pátio e tendo em vista durante os últimos anos apenas direcionado verbas para a Escola João Batista nada mais justo darmos uma atenção em especial para Escola Raio de Luz onde nossas crianças passam a maior parte do dia enquanto seus pais estão trabalhando. Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 11, de maio de 2022
---------------------------------------------- Sergio Ricardo
Oliveira dos Santos
Vereador -PSB
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2022 | 24/06/2022 |
INDICAÇÃO Nº 008/2022
Indica ao Chefe do Poder
Executivo
A colocação de placas de identificação
Senhor Presidente, o Vereador Sergio Ricardo Oliveira dos Santos,
apresenta a V.Exa., nos termos do art.
143 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal Robes Schneider , que avalie a possibilidade através da Secretaria de
Obras a colocação de placas de identificação nas ruas do município com seus
respectivos nomes que ainda não tem e nos prédios públicos que tem nome mas
também falta a identificação,conforme lista
abaixo.
 Voltar
Rua Eugênio Kuhn, nº 300, Alto Feliz/RS - Brasil - Telefone (51) 3445-1002 |