PEDIDO DE INFORMAÇÕES (001/2022)

Alto Feliz, 23, de fevereiro de 2022

Sr. Geraldo Fuhr

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

- Quantos munícipes pagam IPTU no município ?

- Quantos munícipes são isentos de pagamento de IPTU ,conforme Lei 789/2009?

- Qual a documentação necessária para a isenção ?

- A solicitação é anual?

- De que forma o contribuinte  recebe o recibo da isenção  ?                            

Atenciosamente 

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (002/2022)

Alto Feliz, 23, de fevereiro de 2022

Sr. Geraldo Fuhr

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

- Quantos lotes ou terrenos tem na Rua Pedro Thalheimer  até a esquina com a Rua Dom Vicente Scherer ( subida,ambos lados )?

- Quantos destes pagam IPTU,sendo que existe asfalto a mais de cinco anos ?

- Qual o valor em média é cobrado  por terreno sem construção ?

- Quantos lotes ou terrenos tem na Avenida A.J.Renner  da esquina da Rua Eugenio Kuhn até esquina com a Rua Miguel Kunrath ( subida,ambos lados )?

- Quantos destes pagam IPTU,sendo que recentemente foi asfaltada ?       

- Qual o valor em média é cobrado  por terreno sem construção ?

Atenciosamente, 

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (003/2022) 

Alto Feliz, 23, de março de 2022

Sr. Geraldo Fuhr

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

- Tendo em vista a Lei Municipal N°665,de 24/10/2006,em vigor que trata sobre Programa Municipal de Pavimentação Comunitária;

- Que referente ao Art.3° que diz que a obra só será executada nas ruas onde houver adesão de no mínimo de 60% dos proprietários;

- Que referente ao Art.12°que diz é condição essencial para inicio das obras assinatura do TERMO DE ADESÃO,conforme art.3° desta Lei;

Solicito cópia dos Termos de Adesão , Atas assinadas que comprovem que os proprietários das ruas beneficiadas estavam cientes de valores e material a que foi colocado ou seja,Asfalto ou PVs;

Rua Pedro Fetter

Rua Gustavo Weisheimer

Rua Morro Gaucho

Rua C

Rua João Freiberger

Av. AJ Renner

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (004/2022)

Alto Feliz, 24, de junho de 2022

Sr. Geraldo Fuhr

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Tendo em vista ter sido aprovado nesta casa no dia 09 de março de 2022 o Projeto de Lei nº 031/2022,sendo transformado na Lei 1.559 de 11 de março de 2022 , autorizando o Poder Executivo a firmar contrato ou convênio com a RGE para realização de obras de alteração de fase BT (Monofásica para Trifásica) e deslocamento de rede na localidade de Morro Capim e também abertura de crédito suplementar de 160.000,00.

Pergunto já foi pago o boleto,as obras já iniciaram, qual a previsão de conclusão da obra? Se não qual o motivo?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (006/2022)

Alto Feliz, 09, de dezembro de 2022

Sr. Geraldo Fuhr

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Se durante as 24 horas de atendimento  do Posto de Saúde um cidadão passar mal, solicitar ou ir até o Posto ,mesmo não sendo do município ele será atendido ou qual a providência a ser tomada?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (001/2023)

Alto Feliz, 10, de fevereiro de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  - Em que ano ocorreu a última expansão da área  urbana  no município?

  - Quais  as ruas e bairros  que foram atingidos ?

  - Quantas famílias foram atingidas com a expansão dessa área  urbana ?

  - Quais os critérios e procedimentos utilizados para expansão dessa área urbana?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (003/2023)

Alto Feliz, 06, de abril de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  Se a Secretaria de Educação do município  tem conhecimento de quantos adultos  analfabetos temos em nosso município e  se positivo se tem algum projeto para alfabetização dos mesmos a curto ou longo prazo ?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (002/2023)

Alto Feliz, 06, de abril de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  Por qual motivo não foi colocado nas redes sociais Facebook e Instagram da Prefeitura de Alto Feliz  a visita da Deputada Franciane Bayer a localidade de Morro Gaucho momento em que foi comunicado  por ela naquela comunidade  uma Emenda Parlamentar no valor de quinhentos mil para pavimentação ?

Por qual motivo também não foi dado ênfase nas redes sociais da Emenda de cem mil para saúde trazida recentemente de Brasilia  pelos Vereadores Geraldo Fuhr e Ricardo ?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (004/2023)

Alto Feliz, 04, de agosto de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Quantos funcionários concursados  a Prefeitura Municipal tem no setor administrativo ?

Como eles estão divididos ?

Qual seria o número ideal de funcionários por setor para melhorar ainda mais o serviço prestado a comunidade?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                      

VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (001/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  1- Quais as medidas  preventivas  que estão sendo tomadas pelo município de Alto Feliz na prática contra a Dengue?

 2- Houve nos últimos meses denúncias  de locais suspeitos de proliferação  do mosquito da Dengue?

3- Houve fiscalização , por quem e quais as providências tomadas?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (002/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

1- Se todos os condutores de veiculo de aluguel cumpriram  a Lei municipal 015 de 02 março de 1993 e a Lei municipal 1.678 de 10-05-2023 que alterou  a redação do Art..2° acrescentando os artigos  2-A , 2-B , 6-A , 6-B,    6-C, 12-A,12-B em todas as alterações

2- Se não quais os motivos e prazos dados  aos mesmos.

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (003/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta

Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a

fim de que seja repassado as seguintes informações.

1- Solicito que seja verificado com a Secretaria de Administração se os

Alvarás de Licença estão corretos se não existe nenhum erro tipo exemplo;

Empresa Tal alvará licença n° 00 , sendo que ao verificar o n°

do alvará esta registrado em nome outra empresa.

2- Ainda caso haja erros que seja arrumado o quanto antes pois

algumas empresas ou estabelecimentos podem ser surpreendidos com uma

fiscalização e pagar uma multa por um erro que não é seu.

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (004/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta

Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a

fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito a resposta ao oficio conforme em anexo referente a devolução

dos recursos não utilizados pela Câmara Municipal de Alto Feliz no ano de

2023 ,bem como o andamento das indicações dos recursos não utilizados.

Obs: Documentos em anexo

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Vereador-Republicanos