Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 25/02/2025
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 19:00 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
SESSÃO: 25/02/2025
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 074/2025 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/2025 – AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER
PROTOCOLO Nº 075/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER
PROTOCOLO Nº 077/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - AUTORIA VEREADORA MARIA BAUMGARTEN
PROTOCOLO Nº 078/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA VEREADORA MARIA BAUMGARTEN
PROTOCOLO Nº 072/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA VEREADORA MARIA BAUMGARTEN
PROTOCOLO Nº 079/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG
PROTOCOLO Nº 080/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG
PROTOCOLO Nº 082/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 011/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI
PROTOCOLO Nº 083/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI
PROTOCOLO Nº 084/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 013/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI
PROTOCOLO Nº 086/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 087/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 088/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 089/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 009/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 090/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 091/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 011/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 092/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 081/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2025 - AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG
EXPEDIENTE EXTERNO:
PROTOCOLO Nº 076/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 09032023-33614
ORDEM DO DIA
PROTOCOLO Nº 085/2025 - REQUERIMENTO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADOR EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 (PODER EXECUTIVO): REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 E ACRESCENTA O ART. 30-A, 30-B, 30-C A LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO MORRO BELO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.657.601-00001/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DE ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.159.602/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO ART. 123 DA LEI MUNICIPAL 953 DE 01 DE JULHO DE 2013
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO 02 SERVENTES E 01 OPERÁRIO
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM O ESPORTE CLUBE SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ N 01.503.926/001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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