Agenda das Sessões

Agenda de sessão

Data: 11/02/2025
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 19:00 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI

Descrição:

SESSÃO: 11/02/2025
EXPEDIENTE INTERNO:

PROTOCOLO Nº 038/2025 – PEDIDO  DE INDICAÇÃO Nº 03/2025 – AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER 

PROTOCOLO Nº 039/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER

PROTOCOLO Nº 048/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 049/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI
PROTOCOLO Nº 053/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI
PROTOCOLO Nº 054/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 055/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 009/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 056/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI

PROTOCOLO Nº 073/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA VEREADOR GERALDO FUHR

PROTOCOLO Nº 057/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADOR FÁBIO SCHNEIDER 

PROTOCOLO Nº 070/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA VEREADORA MARIA BAUMGARTEN 

PROTOCOLO Nº 071/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADORA MARIA BAUMGARTEN 

PROTOCOLO Nº 072/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIA VEREADORA MARIA BAUMGARTEN 


PROTOCOLO Nº 040/2025- REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIZAÇÃO VIAGEM À BRASÍLIA - AUTORIA VEREADOR GERALDO FUHR 

PROTOCOLO Nº 041/2025- REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIZAÇÃO VIAGEM À BRASÍLIA - AUTORIA VEREADORA IRINI MARIA KREWER

PROTOCOLO Nº 042/2025- REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AUTORIZAÇÃO VIAGEM À BRASÍLIA - AUTORI MÁRIO WINTER

PROTOCOLO Nº 052/2025- REQUERIMENTO Nº 001/2025 - NULIDADE DE VOTAÇÃO EM MATÉRIA DA SESSÃO DE 28/01/2025 - AUTORIA VEREADOR  ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

PROTOCOLO Nº 058/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2025 - AUTORIA VEREADOR FÁBIO SCHNEIDER

PROTOCOLO Nº 068/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2025 - AUTORIA VEREADOR GERALDO FUHR 

PROTOCOLO Nº 069/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2025 - AUTORIA VEREADOR GERALDO FUHR

EXPEDIENTE EXTERNO:

PROTOCOLO Nº 043/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 09032022-18894

PROTOCOLO Nº 044/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 09032024-67440

PROTOCOLO Nº 045/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 0903204-72018

PROTOCOLO Nº 046/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 0903204-72941

PROTOCOLO Nº 047/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 0903204-74643

PROTOCOLO Nº 050/2025 - CONVITE GTCN GUAPOS DA SERRA- CHURRASCO DOS SÓCIOS

PROTOCOLO Nº 051/2025 - CONVITE DIA INTERNACIONA DA MULHER- 25º ENCONTRO MICRORREGIONAL DE MULHERES

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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