Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 14/01/2025
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 19:00 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
SESSÃO: 14/01/2025
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 001/2025 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 – AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA MARIA OST BOENI
PROTOCOLO Nº 002/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 003/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA DO VEREADOR ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA
PROTOCOLO Nº 004/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG
PROTOCOLO Nº 005/2025 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 - AUTORIA DO VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG
EXPEDIENTE EXTERNO:
PROTOCOLO Nº 014/2025- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO - PLANO DE AÇÃO 09032024-67440
PROTOCOLO Nº 015/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO - PLANO DE AÇÃO 09032024-72018
PROTOCOLO Nº 016/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO - PANO DE AÇÃO 09032024-72941
PROTOCOLO Nº 017/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO - PLANO DE AÇÃO 09032024-74643
PROTOCOLO Nº 018/2025 - NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 09032024-66851
PROTOCOLO Nº 019/2025- OFÍCIO Nº 0623/2024- REGOVCX- LIBERAÇÃO PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0502941, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ- TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE- SETOR PÚBLICO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PODER EXECUTIVO): CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (PODER EXECUIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (PODER EXECUTIVO): REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ( PODER EXECUTIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECÍFICA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTOZIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/RS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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