Agenda das Sessões

Agenda de sessão

Data: 25/05/2022
Sessão: ORDINÁRIA
Horário: 20:00 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES

Descrição:

EXPEDIENTE INTERNO

 

1)    PROTOCOLO Nº 0117/2022- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2022- AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA BOENI;

2)    PROTOCOLO Nº 0118/2022- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº002/2022- AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG;

3)    OFÍCIO Nº 04/2022 – AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS.

 

EXPEDIENTE EXTERNO

 

1)    OFÍCIO Nº 004/2022 – CONVITE EVENTO “MULHERES E APOSENTADOS”

ORDEM DO DIA

 

1)    PROJETO DE LEI Nº 048/2022: REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM BEM IMÓVEL PARTICULAR CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 PATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)     PROJETO DE LEI Nº 049/2022: CRIA CATEGORA FUNCIONAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES; ALTERA CONDIÇÕES DE INGRESSO E ATRIBUIÇÕPES DE CATEGORIAS FUNCIONAIS; ALTERA DENOMINAÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL; TODOS NA LEI MUNICIPAL 165 DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3)    PROJETO DE LEI Nº 050/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

4)    PROJETO DE LEI Nº 051/2022 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 888, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

5)    PROJETO DE LEI Nº 05/2022 PODER LEGISLATIVO: DENOMINAÇÃO PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI; 

6) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 PODER LEGISLATIVO: ALTERAÇÃO REGIMENTO INTERNO


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