Projetos Aprovados

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Número/Ano Ementa Data Anexo
008/2023 PROJETO DE LEI Nº 008/2024,         ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
27/02/2024
001/2024 (LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI Nº 001/2024 

(AUTORIA PODER LEGISLATIVO)

CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RIAS JÚLIO DE CASTILHPOS, EUGÊNCIO KUHN, AVENIDA A. J. RENNER E MIGUEL KUNRATH
05/04/2024
018/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 018/2024                   ALTO FELIZ, 07 DE MAIO DE 2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO E PESSOAL , EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
07/05/2024
016/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 016/2024    Alto Feliz, 12 de abril de 2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
14/05/2024
016/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 016/2024                   ALTO FELIZ, 12 DE ABRIL  DE 2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETARBEM IMÓVEL DA ADMINISTRATÇÃO PÚBLICA.

12/04/2024
012/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024

(AUTORIA PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE)
12/03/2024
011/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N. 011/2024,       ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2024


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
12/03/2024
010/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N. 010/2024,       ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024
009/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N. 009/2024,       ALTO FELIZ, 05 DE MARÇO DE 2024

INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

12/03/2024
07/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

14/02/2024
006/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

14/02/2024
005/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52

14/02/2024
004/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

14/02/2024
003/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00

14/02/2024
002/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/02/2024
001/2024 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

14/02/2024
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