Projetos Aprovados

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Número/Ano Ementa Data Anexo
PROJETO DE LEI Nº 100/2022 (PODER EXECUTIVO)

    PROJETO DE LEI Nº 0100/2022 – (PODER EXECUTIVO) - INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

22/11/2022
PROJETO DE LEI N 104/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 104/2022   - (PODER EXECUTIVO) – ACRESCENTA OS §§2º E § 3º AO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

22/11/2022
EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI Nº 104/2022 (PODER EXECUTIVO)

 

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE   LEI Nº 104/2022  DO PODER EXECUTIVO

 

                        O Vereador que esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE  LEI Nº 104/2022, na forma que segue:

 

EMENDA ADITIVA

                        Acrescenta a alínea “a” ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.578, de 30 de maio de 2022, no seguinte termo:

Art. 1º (...)

§2º (...)

a)                 Será concedido prazo de 01 (um) ano para que todos os proprietários e/ou herdeiros promovam a assinatura da Escritura Pública de Distrato de Permuta e ou seja apresentado  dentro de 30 (trinta) dias antes do encerramento do prazo, justificativa, de não ter sido realizada a assinatura.

 

Justificativa à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022

A presente Emenda tem como objetivo, conceder um prazo que se entende razoável para que todos os proprietários e/ ou herdeiros possam realizar a assinatura da Escritura Pública de Distrato de Permuta e para que se tenha uma previsão de tempo para que o patrimônio volte na integralidade para o Município.

 

Alto Feliz, 18 de Novembro de 2022.

 

Mário Francisco Winter

22/11/2022
PROJETO DE LEI N 105/2022 (PODER EXECUTIVO)

1)                 PROJETO DE LEI Nº 105/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

22/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022 (PODER LEGISLATIVO)

Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022

(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)


Art.1º Denomina-se oficialmente Centro de Eventos Waldemar Schneider,

localizado na rua Gustavo Weissheimer155,centro,no Município de Alto Feliz.


Art.2º Ficam revogadas as disposições em contrário.


Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


.


Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 18, de novembro de 2022


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Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Vereador -PSB

22/11/2022
PROJETO DE LEI N 10/2022 (PODER LEGISLATIVO)

Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2022

(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)


Art.1º Denomina-se oficialmente Ginásio Poliesportivo Anthony Guillerme Duarte

Farias, localizado na rua Eugenio Kunh,centro,no Município de Alto Feliz.


Art.2º Ficam revogadas as disposições em contrário.


Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz, 18, de novembro de 2022


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Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Vereador -PSB

22/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 096/2022 PROJETO DE LEI Nº 096/2022,                 ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.



AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 097/2022,                 ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.



AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 098/2022 PROJETO DE LEI Nº 098/2022,                 ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.



AUTORIZA O EXECUTIVO  A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 099/2022 PROJETO DE LEI Nº 099/2022,                 ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 

08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 101/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022,                 ALTO FELIZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.



INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 

08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 095/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 095/2022,   ALTO FELIZ, 20 DE OUTUBRO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/10/2022
PROJETO DE LEI N 094/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº094/2022              ALTO FELIZ, 05 DE OUTUBRO DE 2022.


ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 093/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N 093/2022           ALTO FELIZ, 05 DE OUTUBRO DE 2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2022
PROJETO DE LEI N 092/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 092/2022            ALTO FELIZ, 05 DE OUTUBRO DE 2022



ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
05/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 089/2022                   ALTO FELIZ, 23 DE SETEMBRO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
27/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 (PODER EXECUTIVO)
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 090/2022                   ALTO FELIZ, 23 DE SETEMBRO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

27/09/2022
PROJETO DE LEI N 091/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 091/2022              ALTO FELIZ, 27 DE SETEMBRO DE 2022


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
27/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 086/2022 (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 086/2022               ALTO FELIZ, 31 DE AGOSTO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13/09/2022
PROJETO DE LEI N 087/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 087,               ALTO FELIZ. 31 DE AGOSTO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

13/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 088,               ALTO FELIZ, 09 DE SETEMBRO  DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

13/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 075/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 075/2022     ALTO FELIZ, 18 DE AGOSTO DE 2022



ACRESCENTA OS §§º 6, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º AO ART. 163 DA LEI MUNICIPAL N 279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 076/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 076/2022     ALTO FELIZ, 10 DE AGOSTO DE 2022 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 77/2022 (PODER EXECUTIVO)

    PROJETO DE LEI Nº 77/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. 

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 078/2022 (PODER EXECUTIVO)

   PROJETO DE LEI Nº 78/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 79/2022 (PODER EXECUTIVO)

  PROJETO DE LEI Nº 79/2022  DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

(AUTORIA : PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 80/2022

PROJETO DE LEI Nº 80/2022  DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 81/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 82/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 83/2022 (PODER EXECUTIVO)

 PROJETO DE LEI Nº 83/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

 ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (PODER EXECUTIVO)

 PROJETO DE LEI Nº 84/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

23/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 072/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 072/2022                   ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2022



ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 073/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 073/2022                   ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2022



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

03/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 074/2022                   ALTO FELIZ, 03 DE AGOSTO DE 2022



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

03/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 071/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 071/2022                    ALTO FELIZ, 20 DE JULHO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
20/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 070/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 070/2022                    ALTO FELIZ, 20 DE JULHO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

20/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 069/2022                    ALTO FELIZ, 20 DE JULHO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

20/07/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022 - PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz



PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022

(AUTORIA : PODER LEGISLATIVO)

Abre crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00
18/07/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 02/2022 - PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz


PROJETO DE RESOLUÇÃO N 02/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022
(AUTORIA: PODER LEGISLATIVO)

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00
18/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 -(PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 068/2022                    ALTO FELIZ, 18 DE JULHO DE 2022


ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 605, DE 11 DE AGOSTO DE 2005; ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 11 DE AGOSTO DE 2005; ACRESCENTA O ART. 1-A E 1-B NA LEI MUNICIPAL N 605, DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

18/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 067/2022                    ALTO FELIZ, 11 DE JULHO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  CUSTEAR DESPESAS PARA A ESCOLHA DAS SOBERANAS E PARA PROMOÇÃO DAS FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL 125, DE 17 DE AGOSTO DE 1995 DENOMINADA ALTO FEST - UMA INTEGRAÇÃO ÍTALO GERMÂNICA E FESTA DA EMANCIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  


EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

11/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 065/2022                    ALTO FELIZ, 11 DE JULHO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  CONCEDER INCENTIVO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL À EMPRESA PEDRO STEIN- LAJES, INSCRITA NO CNPJ 05.236.574/0001-87, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

 

ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022

 

PROJETO DE LEI Nº 059/2022

 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

08/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

 

ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz 

ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022

 

PROJETO DE LEI Nº 061/202

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

 

ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022 

PROJETO DE LEI Nº 062/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz 

ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022 

PROJETO DE LEI Nº 064/2022

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

08/07/2022
PROJETO DE LEI N 063/2022 - (PODER EXECUTIVO) Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 063/2022                    ALTO FELIZ, 08 DE JULHO DE 2022


ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

08/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 058/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

 

ALTO FELIZ, 07 DE JULHO DE 2022

 

PROJETO DE LEI Nº 058/2022

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 

07/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

 

ALTO FELIZ, 28 de junho de 2022

 

PROJETO DE LEI Nº 057/2022

 

ACRESCENTA O §5º AO ART. 51 E ALTERA O § 4º DO ART. 51, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 953/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/06/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 01/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022



Aprova as contas do Município de Alto Feliz referente ao exercício de 2019
22/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 -PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 056/2022, ALTO FELIZ, 10 DE JUNHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

10/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 054/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 054/2022, ALTO FELIZ, 8 DE JUNHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

09/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 055/2022, ALTO FELIZ, 9 DE JUNHO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 

09/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 - PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEIO Nº 06 DE 2022

(AUTORIA PODER LEGISLATIVO)


08/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 053/2022, ALTO FELIZ, 8 DE JUNHO DE 2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
08/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 052/2022
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 052/2022     ALTO FELIZ, 08 DE JUNHO DE 2022

ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2022
PROJETO DE LEI Nº 048/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz



PROJETO DE LEI Nº 048/2022                 ALTO FELIZ, 11 DE MAIO DE 2022


REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM BEM IMÓVEL PARTICULAR CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz



PROJETO DE LEI Nº 049/2022                 ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022

CRIA CATEGORIA FUNCIONAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES; ALTERA CONDIÇÕES DE INGRESSO E ATRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS FUNCIONAIS; ALTERA DENOMINAÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL; TODOS NA LEI MUNICIPAL 165 DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 050/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz



PROJETO DE LEI Nº 050/2022                 ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022


AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

25/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 - PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Alto Feliz



PROJETO DE LEI Nº 051/2022                 ALTO FELIZ, 23 DE MAIO DE 2022

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 888, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

25/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022 - PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz

 

 

PROJETO  DE  LEI  Nº 05 DE 2022

(AUTORIA DO  PODER LEGISLATIVO)

 

 

 

Art.1º  O Plenário da Câmara Municipal, passa a denominar-se Paulino  Maggioni.

 

 

Art.2º   Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art.3º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

     

        Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz,25, de maio de 2022

 

 

 

 

 

                              ----------------------------------------------

                                Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

                                            Vereador -PSB

  

25/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 046/2022                 ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

09/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 047/2022                 ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2022


ALTERA A LEI MUNICIPAL N 600/2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

09/05/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 - PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz


Projeto de Resolução nº 01/2022                Alto Feliz, 09 de Maio de 2022


Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
09/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 040                  ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022



ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

25/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 041,                  ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

25/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 042/2022
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 042/2022                  ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022



ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

25/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 043,                  ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 

25/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 044/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 044,                  ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 

25/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 045,                  ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2022



CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO, RESPECTIVO NÚMERO DE CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

25/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 039/2022                  ALTO FELIZ, 19 DE ABRIL DE 2022

CRIA GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 038,           ALTO FELIZ, 07 DE ABRIL DE 2022


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


07/04/2022
PROJETO DE LEI N 037/2022- PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 037/2022                 ALTO FELIZ, 04 DE ABRIL DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇAO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

04/04/2022
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI N 035/2022                    ALTO FELIZ, 31 DE MARÇO DE 2022


ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.663, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2022
PROJETO DE LEI N 036/2022 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 036/2022             ALTO FELIZ, 31 DE MARÇO DE 2022


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

31/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI N 033/2022             ALTO FELIZ, 21 DE MARÇO DE 2022.


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
21/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 034/2022, ALTO FELIZ, 21 DE MARÇO DE 2022.


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
21/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 - (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 032/2022               ALTO FELIZ, 07 DE MARÇO DE 2022



AUTORIZA  PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
07/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2022- PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N 029/2022                   ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA AS EMPRESAS ARC PRODUTOS IND. E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.291.261/0001-94, ARC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS E PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 00.785.367/0002-49 E ARCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ 11.506.625/0001-46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 030/2022                ALTO FELIZ, 03 E MARÇO DE 2022.



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO E FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 031/2022                            ALTO FELIZ, 03 DE MARÇO DE 2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA COM FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO DE FASE BT (MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA) E DESLOCAMENTO DE REDE, NA LOCALIDADE DE MORRO CAPIM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022
PROJETO DE LEI N. 027/2022 - PODER EXECUTIVO

 PROJETO DE LEI Nº 027                    ALTO FELIZ, 21 DE FEVEREIRO DE 2022



 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º TODOS DA LEI MUNICIPAL 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

21/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 (PODER EXECUTIVO0 PROJETO DE LEI Nº 026               Alto Feliz, 21 de fevereiro de 2022



ACRESCENTA OS ARTS. 110-A E 111-A; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 021/2022    ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 022/2022    ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 023/2022    ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 024/2022    ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

07/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 025/2022    ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DEFINE IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

07/02/2022
PROJETO DE LEI N. 012/2022 - PODER EXECUTIVO

 

   PROJETO DE LEI Nº 012/2022                   ALTO FELIZ, 07 DE FEVEREIRO DE 2022


  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2022
PROJETO DE LEI N 017/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 017/2022    ALTO FELIZ, 03 DE FEVEREIRO DE 2022

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 019/2022    ALTO FELIZ, 03 DE FEVEREIRO DE 2022

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.528, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

03/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 020/2022    ALTO FELIZ, 03 DE FEVEREIRO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO



03/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 (PODER EXECUTIVO)

  1. Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 013/2022        ALTO FELIZ, 02 DE FEVEREIRO DE 2022

 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

02/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz

PROJETO DE LEI Nº 014/2022        ALTO FELIZ, 02 DE FEVEREIRO DE 2022

   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


02/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 015/2022                   ALTO FELIZ, 02 DE FEVEREIRO DE 2022


  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 (PODER EXECUTIVO)

Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 016/2022    ALTO FELIZ, 02 DE FEVEREIRO DE 2022


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


02/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

19/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

19/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 (PODER LEGISLATIVO) ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ALTO FELIZ-RS.

19/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (PODER LEGISLATIVO) ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS

19/01/2022
PROJETO DE LEI N 003/2022 (PODER LEGISLATIVO) ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

19/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 ACRESCENTA A ALÍNEA "I", AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

18/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 ALTERA O QUADRO DO ART. 35 E A REDAÇÃO O INCISO IV, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA TABELA DO ART. 26-A E ACRESCENTA O ART. 26-B DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996; DEFINE NÚMERO DE CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 (PODER EXECUTIVO) CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE  DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


17/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 (PODER EXECUTIVO) REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

17/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 (PODER EXECUTIVO) CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR 30 HORAS; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 34; ACRESCENTA O INCISO V, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36; ALTERAÇÃO REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30, TODOS DA LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO E 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII E VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E ACRESCENTA O § 6º AO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ QUE FREQUENTARÃO CURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ E ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JACOB MILTON BENNEMANN DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022
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