Projetos Aprovados

Alguns dos relatórios podem estar em formato PDF. Caso você não possua o programa Adobe Acrobat Reader, clique aqui para baixar.

Selecione o ano:

Número/Ano Ementa Data Anexo
040/2023


 

 

PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


29/05/2023
038/2023

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

09/05/2023
038/2023

 

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

 

 

09/05/2023
037/2023

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

09/05/2023
036/2023

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00” 

09/05/2023
036/2023

PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS.”

 

09/05/2023
034/2023

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

09/05/2023
033/2023

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

09/05/2023
032/2023

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

09/05/2023
031/2023

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

 

 

25/04/2023
030/2023

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

25/04/2023
029/2023

PROJETO DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/05/2023
028/2023

PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

25/04/2023
027/2023

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

25/04/2023
026/2023

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

25/04/2023
025/2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2023             ALTO FELIZ, 04 DE ABRIL DE 2023.


INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023
024/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 
11/04/2023
022/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023


 CRIA DESPESA VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERÁVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00
11/04/2023
021/2023

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/04/2023
019/2023

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

10/03/2023
018/2023

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
017/2023

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

10/03/2023
016/2023

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

10/03/2023
015/2023

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10/03/2023
014/2023

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10/03/2023
013/2023

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10/03/2023
012/2023

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
011/2023 Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 011/2023                  ALTO FELIZ, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

" INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT."
09/02/2023
010/2023 Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 010/2023                  ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/02/2023
009/2023 Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 009/2023                  ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

" ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

08/02/2023
006/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2023
005/2023

PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2023
004/2023

PROJETO DE LEI Nº 044/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE –“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

13/01/2023
004/2023 EMENDA MODIFICATIVA


A COMISSÃO DE PARECERES AO ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 PROÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA.
16/01/2023
003/2023

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

13/01/2023
003/2023

PROJETO DE LEI Nº 003/2023.


ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 

13/01/2023
002/2023

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

13/01/2023
002/2023

PROJETO DE LEI Nº 002/2023.


ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS  DOS VEREADORES DE ALTO FELIZ- RS 

13/01/2023
001/2023

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


13/01/2023
001/2023

PROJETO DE LEI Nº 001/2023.


ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ - RS 

13/01/2023
01/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO PODER EXECUTIVO


11/04/2023
Voltar

Rua Eugênio Kuhn, nº 300, Alto Feliz/RS - Brasil - Telefone: (51) 3445-1002 - E-mail: camaraaltofeliz@gmail.com
Desenvolvido por Stratton Soluções Públicas 2013 - 2023® Todos os Direitos Reservados