PEDIDO DE INFORMAÇÕES (001/2023)

Alto Feliz, 10, de fevereiro de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  - Em que ano ocorreu a última expansão da área  urbana  no município?

  - Quais  as ruas e bairros  que foram atingidos ?

  - Quantas famílias foram atingidas com a expansão dessa área  urbana ?

  - Quais os critérios e procedimentos utilizados para expansão dessa área urbana?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

REQUERIMENTO Nº 001/2023

Excelentíssimo Sr. Presidente

Geraldo Fuhr

 Assunto: Requerimento de Licença de Mandato de Vereador para tratar de interesse particular.

IRENO A. DOS REIS, vereador da Bancada do MDB, com fundamento no artigo 17, I, “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz/RS, venho por meio deste REQUERER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR, para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), a partir de 15 de Março de 2023.

Sendo o que tinha para o momento, desde já agradeço e aproveito para reiterar os protestos de elevada estima e consideração.

Alto Feliz, 03 de Março de 2023.

______________________________

Ireno A. dos Reis

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 001/2023

Pedido de Informações 001/2023

Senhor presidente e demais colegas,

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, como Vereador eleito pelo PSDB e, portanto, fiscal legislativo, solicito que o Poder Executivo informe:

1) Se o veículo Polo do setor de obras se envolveu em algum acidente?

2) Quem estava dirigindo e ou estava com o veículo no momento do acidente?

3) Quem foi o responsável pelo ocorrido?

4) Qual foi o montante dos gastos para a realização do conserto?

5) Quem realizou o pagamento do conserto?

6) Foi aberta sindicância para apurar a responsabilidade?

O presente pedido de informação se justifica, eis que, deve haver transparência por parte do Executivo e a população tem direito de ter acesso a essas informações.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, 10 de Março de 2023. 

 _________________________________________

José Reinaldo Frozi

Vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de Informações 01/2023

Senhor presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe no prazo legal:

1.                       Qual foi o valor atualizado registrado no sistema interno do Patrimônio do município, relativo aos 3 (três) últimos imóveis do Município alienados para 3 empresas provadas locais? E

2.                       Se a administração municipal considera como referência esse valor lançado no sistema de Patrimônio do município, quando propõem a alienação de imóveis públicos para empresas privadas?

O pedido se justifica por se tratar de valores elevados do Patrimônio do município, e porque todo o servidores públicos têm o dever de zelar pelo patrimônio público.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 09 de março de 2023. 

Mário Francisco Winter

vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de Informações 02/2023

Senhor presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, solicito que o Poder Executivo informe no prazo legal:

1.                       Qual é a previsão de prazo para a instalação e funcionamento das Câmeras de videomonitoramento em nosso município?

2.                       Quantas câmeras vão ser instaladas e em quais pontos de localização?

3.                       Que tipo de câmeras vão ser instaladas?

O pedido se justifica porque:

1.      Se trata de um assunto muito importante para a segurança da população;

2.      A criminalidade está aumentando e tende a piorar; e

3.      Quase todas as cidades da região já tem suas câmeras em funcionamento.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 23 de março de 2023.

Mário Francisco Winter

vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 002/2023

Senhor presidente e demais colegas,

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, como Vereador eleito pelo PSDB e, portanto, fiscal legislativo, solicito que o Poder Executivo informe:

1) Relação dos munícipes que serão beneficiados com o Programa Irriga Mais Açudes

O presente pedido de informação se justifica, eis que, deve haver transparência por parte do Executivo e a população tem direito de saber quem são os munícipes que serão beneficiados com o Programa Irriga Mais Açudes.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, 24 de Março de 2023.

_________________________________________

José Reinaldo Frozi

Vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (002/2023)

Alto Feliz, 06, de abril de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  Por qual motivo não foi colocado nas redes sociais Facebook e Instagram da Prefeitura de Alto Feliz  a visita da Deputada Franciane Bayer a localidade de Morro Gaucho momento em que foi comunicado  por ela naquela comunidade  uma Emenda Parlamentar no valor de quinhentos mil para pavimentação ?

Por qual motivo também não foi dado ênfase nas redes sociais da Emenda de cem mil para saúde trazida recentemente de Brasilia  pelos Vereadores Geraldo Fuhr e Ricardo ?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (003/2023)

Alto Feliz, 06, de abril de 2023

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  Se a Secretaria de Educação do município  tem conhecimento de quantos adultos  analfabetos temos em nosso município e  se positivo se tem algum projeto para alfabetização dos mesmos a curto ou longo prazo ?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        VEREADOR-PSB

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ

Pedido de Informações 05/2023

Senhor presidente e demais colegas,

Para melhor avaliar projeto em apreciação nesta Casa, e conforme disposições do Regimento interno desta Câmara de vereadores, solicito as seguintes informações ao chefe do Poder Executivo local:

1.                       Quantos contribuintes do município estão submetidos a cobrança judicial ou extrajudicial por causa de dívidas com nossa Prefeitura?

2.                       Qual é o valor médio das dívidas desses contribuintes com nosso município?

3.                       Se a Administração vai aceitar uma parte de imóvel ainda não desmembrado desses devedores em troca dessas dívidas? e

4.                       Se a Administração municipal encaminhou para cadastro no Serasa, CADIN ou SPC algum desses devedores?

Justificativas:

1.                       Há comentários na cidade de que vários contribuintes estão recebendo notificações de cobrança, inclusive sob pen a de penhora de seus bens; e

2.                        Também há reclamação de que alguns são cobrados e outros não são.

Aguardando  pelas respostas solicitadas, assino.

Alto Feliz, RS, 18 de abril de 2023.

Mário Francisco Winter

vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações nº 03/2023

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Se atualmente tem em tramitação nesta Prefeitura algum solicitação de Alienação de imóvel da Prefeitura para empresa privada, com base na lei 1.70/2015?

2. Em caso afirmativo, qual é a empresa e qual é o objetivo da solicitação?  E

3. Em que fase de tramitação se encontra referido pedido?

Justificativas:

a)      Este pedido de informações se justifica por se tratar de valores do Patrimônio do município que todos tem o dever de respeitar;

b)      Não é razoável que a Prefeitura continue transferindo seu patrimônio público para empresas privadas, a preços abaixo do mercado;

c)       Quando a Prefeitura aliena seus imóveis, deve investir esses recursos em outros imóveis em de valor e localização semelhante; e

d)      O interesse público sempre deve prevalecer sobre o interesse privado.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 22 de junho de 2023.

Mário Francisco Winter

vereador.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023

O Vereador JAIR JOSÉ KLAGENBERG, usando das atribuições contidas no artigo 31 da Lei Orgânica, solicita que o Poder Executivo informe no prazo legal:

Como esta a situação referente à iluminação junto a cascata? 

Quais foram às providências adotadas pelo Poder Executivo a fim de solucionar o perigo de choques elétricos no local?

JUSTIFICATIVA:

O pedido de justifica a medida que no ano passado o Poder Legislativo assinou documento encaminhado ao Executivo para que fosse desligada a iluminação da cascata considerando que a mesma representava perigo de acidente elétrico.

Alto Feliz, 08 de Setembro de 2023.

_________________________________________

JAIR JOSÉ KLAGENBERG 

Vereador