CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 01/2024

Sr. Presidente e colegas,

Para conhecimento de todos, solicito que seja nos fornecida na Prestaçao de Contas referente a festa do Natal Mágico de 2023, realizada neste município.

O pedido se justifica em função de questionamento recebidos da população que tem dúvidas a respeito do assunto.

Aguardando o pronto atendimento, assino.

Alto Feliz, 07 de Fevereiro de 2024

Mário Francisco Winter

vereador

REQUERIMENTO Nº 001/2024

 Alto Feliz, 12 de Março de 2024

Excelentíssimo Sr. Presidente Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos

Assunto: Requerimento de Licença de Mandato de Vereador para tratar de interesse particular.

IRENO A. DOS REIS, vereador com fundamento no artigo 17, I, “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz/RS, venho por meio deste REQUERER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR, para tratar de interesses particular pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de março de 2024.

Sendo o que tinha para o momento, desde já agradeço e aproveito para reiterar os protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

_____________________________

Ireno A. dos Reis

Vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 02/2024

Sr. Presidente e colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solciita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1.           Se além dos taxistas tem o serviço de UBER que atende os moradores de Alto Feliz?

2.           Em caso afirmativo, quem atende transporte por UBER em nosso município?

3.           Qual é a relação atual dos taxistas que atuam em nosso Município? E

4.    Quais taxistas não estão cumprindo a lei em relação ao estado de seus veículos de transporte (emblema, por exemplo)?

Justificativas:

a)    Muitos moradores comentam que existe UBER em Alto Feliz;

b)    Outros dizem que só tem taxistas;

c)    A maioria da população quer UBER porque o taxi cobra muito caro; e

d)    Os moradores também alegam que alguns taxistas não tem o carro identificado conforme exige nossa lei em vigor.

Aguardando as respostas, assino

Alto Feliz, 02 de Abril de 2024

Mário Francisco Winter

vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (001/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  1- Quais as medidas  preventivas  que estão sendo tomadas pelo município de Alto Feliz na prática contra a Dengue?

 2- Houve nos últimos meses denúncias  de locais suspeitos de proliferação  do mosquito da Dengue?

3- Houve fiscalização , por quem e quais as providências tomadas?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (002/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

1- Se todos os condutores de veiculo de aluguel cumpriram  a Lei municipal 015 de 02 março de 1993 e a Lei municipal 1.678 de 10-05-2023 que alterou  a redação do Art..2° acrescentando os artigos  2-A , 2-B , 6-A , 6-B,    6-C, 12-A,12-B em todas as alterações

2- Se não quais os motivos e prazos dados  aos mesmos.

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (003/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta

Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a

fim de que seja repassado as seguintes informações.

1- Solicito que seja verificado com a Secretaria de Administração se os

Alvarás de Licença estão corretos se não existe nenhum erro tipo exemplo;

Empresa Tal alvará licença n° 00 , sendo que ao verificar o n°

do alvará esta registrado em nome outra empresa.

2- Ainda caso haja erros que seja arrumado o quanto antes pois

algumas empresas ou estabelecimentos podem ser surpreendidos com uma

fiscalização e pagar uma multa por um erro que não é seu.

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (004/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta

Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a

fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito a resposta ao oficio conforme em anexo referente a devolução

dos recursos não utilizados pela Câmara Municipal de Alto Feliz no ano de

2023 ,bem como o andamento das indicações dos recursos não utilizados.

Obs: Documentos em anexo

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (007/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito que seja verificado seu o Conselho Tutelar de Alto Feliz , esta  cumprindo rigorosamente  a municipal Lei 878/2011,conforme a Lei Federal 8096/1990 que a regula,tento em vista receber alguns questionamentos por pessoas do município como:

      1- Porque as vezes o telefone do plantão não atende

      2- Porque os conselheiros tem médicos no mesmo dia de trabalho sendo que trabalham uma vez por semana

      3- Porque não trabalham dois conselheiros juntos

      4- Qual a carga horária do Conselheiro

      5- Porque o plantão fica dez noites com o mesmo conselheiro

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (007/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito que seja verificado seu o Conselho Tutelar de Alto Feliz , esta  cumprindo rigorosamente  a municipal Lei 878/2011,conforme a Lei Federal 8096/1990 que a regula,tento em vista receber alguns questionamentos por pessoas do município como:

      1- Porque as vezes o telefone do plantão não atende

      2- Porque os conselheiros tem médicos no mesmo dia de trabalho sendo que trabalham uma vez por semana

      3- Porque não trabalham dois conselheiros juntos

      4- Qual a carga horária do Conselheiro

      5- Porque o plantão fica dez noites com o mesmo conselheiro

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (006/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Qual o consumo médio e o valor gasto  de energia elétrica  pelo município de Alto Feliz nos últimos 05 anos?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (005/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Se existe alguma Lei Municipal , Decreto ou Portaria  que proíba munícipes de entrarem em local Público Fechado (Ginásios) em Alto Feliz,com alimentos ou bebidas com álcool ou sem ?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

                                                       PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2024

Senhor presidente e demais colegas, conforme artigo 31, da Lei Orgânica, o vereador EVERALDO FUHR, solicita que o chefe do Poder Executivo Informe no prazo legal:

1) Se o Estado do Rio Grande do Sul  já passou o imóvel onde de encontra as instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mathilde R. de F. Simon para p Município?

2) Em caso afirmativo, se o Município pretende utilizar o imóvel para alguma atividade ?

Justificativa:

a)        O imóvel se encontra abandonado a muitos anos, conforme se observa das fotos em anexo.

b)        O referido imóvel poderia ser utilizado pelo município para alguma atividade e ou pelo menos poderia ser realizada a limpeza e conservação do local.

c)        O local pode ser conservado, eis que, guarda parte importante do Município do tocante a educação.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, 12 de Abril de 2024.

_________________________________________

EVERALDO FUHR

Vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 03/2024

Sr. Presidente e colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1.           Porque ainda não foi providenciada a mão única na rua Professor Benno Bohn (pequeno trecho de 50 m entre as casas do Fábio Schneider e do Ari Lino Bohn); e

2.           Qual é a previsão de data para essa providência ser tomada?

Justificativas:

a)    A mão única resolveria parte do sério problema de trânsito nessa área central de Alto Feliz;

b)    Várias vezes já foi cobrada, aqui na Câmara de Vereadores, uma solução para esse problema de trânsito;

c)    Basta analisar um pouco essa questão para concluir que é uma solução lógica;

d)    É dever do Poder Legislativo e Executivo resolver os problemas da população; e

e)    Enquanto a mão única não for providenciada, o risco de acidentes no local fica a cada dia pior.

Aguardando as respostas, assino

Alto Feliz, 10 de Abril de 2024

Mário Francisco Winter

vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 04/2024

Senhor presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Qual foi o resultado financeiro (valor do lucro ou prejuízo) das últimas 3 (três) festas realizadas pelo município ?

2. Qual foi o item e respectivo valor que mais pesou no resultado financeiro de cada festa?

Justificativas:

a) A população nos questiona e ainda não temos as respostas;

b) A função dos vereadores e fiscalizar e esclarecer a população;

c) Com a cobrança do presidente da Câmara, acreditamos que as respostas virão;

d) Considerando que não foi respondido o pedido anterior, é o momento de incluir mais informações; e 

e) O objetivo é melhorar a transparência os resultados das próximas festas.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz/RS, 23 de Maio de 2024

Mário Francisco Winter

                                                                             vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2024

O Vereador JAIR JOSÉ KLAGENBERG, usando das atribuições contidas no artigo 31 da Lei Orgânica, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe no prazo legal:

1) Se existe legislação e qual seu núemro, que conste que funcionário da prefeitura tenha que aplicar veneno ecológico nos cavaletes de água no interior do Município.

2) Se de fato é verídico, quem concedeu autorização para aplicação desse veneno ecológico, e as despesas com funcionários, veículos, veneno e máquina. 

JUSTIFICATIVA:

1) De acordo com a atual legislação, cabe ao proprietário a manutenção do local onde esta instalado o cavalete de água, ou seja, não é de responsabilidade da prefeitura.

Alto Feliz, 24 de Maio de 2024.

_________________________________________

JAIR JOSÉ KLAGENBERG 

Vereador 

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ ,RS

Pedido de Informações 07/2024

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 150, do nosso Regimento Interno, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Quando foram demolidas as casinhas de madeira que estavam entre o Centro esportivo Laura Veit (ginásio de esportes) e o conjunto de casas do senhor Maurício Kunrath?

2. Qual foi o motivo da demolição dessas casinhas?

3. O que vai ser feito no local dessa demolição?

4. Onde estão os materiais que faziam parte dessas casinhas?

5. Informar se a população foi consultada para a demolição dessas casinhas?

Justificativas:

a) Eu recebi questionamentos da população a respeito dessa demolição;

b) Essas casinhas ainda estavam em boas condições de uso;

c) As pessoas querem saber a destinação dessas casinhas; e 

d) Essa demolição representa um prejuizo para o município.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 05 de agosto de 2024.

Mário Francisco Winter

vereador