PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 14/01/2025

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

ATA DE REUNIÃO COM VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E RELATOR DA COMISSÃO DE PARECERES PARA O ANO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PODER EXECUTIVO): CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO PERMANECEU NA COMISSÃO DE PARECERES, NÃO FOI ENVIADO PARA A ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (PODER EXECUIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (PODER EXECUTIVO): REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ( PODER EXECUTIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL  AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISRAS QUE ESPECÍFICA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTOZIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/RS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 14 de Janeiro de 2025.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 28/01/2025

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PODER EXECUTIVO): CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (PODER EXECUTIVO): ACRESCENTA OS §§5º E 6º AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 953 DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO JO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS LEI PAULO GUSTAVO

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 28 de Janeiro de 2025.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 11/02/2025

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 11 de Fevereiro de 2025.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 25/02/2025

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O  EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 (PODER EXECUTIVO): REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 E ACRESCENTA O ART. 30-A, 30-B, 30-C A LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI N 025/2025 (PODER EXECUTIVO)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 AO PROJETO DE LEI N 025/2025 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO MORRO BELO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.657.601-00001/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DE ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.159.602/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO ART. 123 DA LEI MUNICIPAL 953 DE 01 DE JULHO DE 2013

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO  02 SERVENTES E 01 OPERÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM O ESPORTE CLUBE SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ N 01.503.926/001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 25 de Fevereiro de 2025.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 11/03/2025

HORÁRIO: 18 HORAS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 (PODER EXECUTIVO):  “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.”

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 11 de março de 2025.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 25/03/2025

HORÁRIO: 18 HORAS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 25 de março de 2025.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 08/04/2025

HORÁRIO: 18 HORAS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 7º E O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL 1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 13º DA LEI MUNICIPAL 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE   

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 08 de abril de 2025.