Pauta e Ata da Comissão de Pareceres

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Título Descrição Anexo
PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 14/02/2024

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 


DATA: 14/02/2024

HORÁRIO: 18 HRS E 30 MIN

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”


Alto Feliz, 14 de Fevereiro de 2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 27/02/2024

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 


DATA: 27/02/2024



HORÁRIO: 18 HRS  E 30 MIN



LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.



ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.



PROJETO DE LEI Nº 008/2024,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Segue em anexo ata comissão de pareceres


Alto Feliz, 27 de Fevereiro de 2024


PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 12/03/2024

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 


DATA: 12/03/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.


PROJETO DE LEI Nº 009/2024 (PODER EXECUTIVO): INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.


PROJETO DE LEI Nº 010/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 011/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE


PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE


“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”


Alto Feliz, 12 de Março de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 16/04/2024

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 16/04/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

 

 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS, EUGÊNIO KUHN, AVENIDA A. J. RENNER E MIGUEL KUNRATH.”

 

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

 

Alto Feliz, 16 de Abril de  2024.

 

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 14/05/2024

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

 

DATA: 14/05/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA BELLAVER TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.960.631/0001-39, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (PODER EXECUTIVO): “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Alto Feliz, 14 de Maio de  2024.

 

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