Pauta e Ata da Comissão de Pareceres

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Título Descrição Anexo
PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 16.01.2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 


DATA: 16/01/2023


HORÁRIO: 18 HRS 


LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.


ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.



PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 044/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE –“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTA E O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 PODER EXECUTIVO QUE:" REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS."

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE ALTO FELIZ - RS."

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES." 

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 16 de Janeiro  de 2023.

 

 

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