PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 16/01/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 044/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE –“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTA E O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 PODER EXECUTIVO QUE:" REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS."

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE ALTO FELIZ - RS."

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 PODER LEGISLATIVO QUE: " ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES." 

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 16 de Janeiro  de 2023.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 14/02/2023

HORÁRIO: 18 hrs e 30 min

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL À EMPRESA INUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ALTO FELIZ, INSCRITA NO CNPJ 07.283.761/0001-47, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – PODER EXECUTIVO  QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – PODER EXECUTIVO  QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – PODER EXECUTIVO  QUE: “ INCLUSÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT.”

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 14 de Fevereiro de 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 28/02/2023

HORÁRIO: 18 hrs e 30 min

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

Na ocasião, não teve Projetos de Lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo para análise e discussão. 

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 28 de Fevereiro de 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 14/03/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 14 DE MARÇO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 14/03/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

EM ANEXO ATAS COMISSÃO DE PARERECES

ALTO FELIZ, 14 DE MARÇO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 11/04/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 (PODER EXECUTIVO) QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 11 DE ABRIL DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 25/04/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” 

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 25 DE ABRIL DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:  

DATA: 09/05/2023

HORÁRIO: 18 hrs 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00”

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 09 de Maio  de 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES

DATA: 09/05/2023

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI

RUA EUGÊNCIO kUHN, Nº 300,CENTRO, ALTO FELIZ/RS

PROJETO DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00”

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 09 DE MAIO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 23/05/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 23 DE MAIO  DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 29/05/2023

HORÁRIO: 17 HRS E 30 MIN 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 29 DE MAIO  DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 13/06/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 (PODER EXECUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS

PROJETO DE LEI Nº 042/203 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300

HORÁRIO:18HRS

DATA: 13/06/2023

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA REDAÇÃO DO §7º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 (PODER EXECUTIVO) - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 27/06/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 045/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 QUE DISPÕES: MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 29 DE MAIO  DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 11/07/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 20111E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 11/07/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 20111E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 26/07/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " AVRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLMEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." 

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 08/08/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 054/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITOESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 058 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3 E 5º DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E ACRESCENTA OS §§ 14 E 15 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 059 - PODER EXECUTIVO  QUE: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 08 DE AGOSTO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 22/08/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 060 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 061 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 062 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 063 - PODER EXECUTIVO  QUE: "ALTERA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 064 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

 PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 066 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A CONTRATAÇAÕ EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 067 - PODER EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

EM ANEXO ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

Alto Feliz , 22 DE Agosto de 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 12/09/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.".

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.".

EM ANEXO, ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 12 DE SETEMBRO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 10/10/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 074/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024"

PROJETO DE LEI Nº 006 - PODER LEGISLATIVO  QUE: " CONCEDE DENOMINAÇAÕ A RIA LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS MORRO BELO, GUSTAVO WEISSHEIMER, MORRO GAÚCHO E JÚLIO DE CASTILHOS."

EM ANEXO, ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 10 DE OUTUBRO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 24/10/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 075/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS."

EM ANEXO, ATA DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 24 DE OUTUBRO DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 28/11/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

ORDEM DO DIA  

PROJETO DE LEI Nº 078/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 079/2023: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º; ACRESCENTA OS INCISOS III, IV, V, VI E VII DO ART. 2º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º AO ART. 4º, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º E ACRESCENTA O ART. 7-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 080/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº 30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 081/2023: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.

MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023. MOÇÃO DE APOIO À RESPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

EM ANEXO, ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 28 DE NOVEMBRO  DE 2023

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 14/11/2023

HORÁRIO: 18 HRS 

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 076/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ATRAVÉS DP FNS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDO DA PROPOSTA INCREMENTO PAB 36000.5680922/02-300.

PROJETO DE LEI Nº 077/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023- PODER LEGISLATIVO QUE: " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 

EM ANEXO, ATAS DA COMISSÃO DE PARECERES

ALTO FELIZ, 14 DE NOVEMBRO  DE 2023