PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 14/02/2024

HORÁRIO: 18 HRS E 30 MIN

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO  ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 14 de Fevereiro de 2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 27/02/2024

HORÁRIO: 18 HRS  E 30 MIN

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Segue em anexo ata comissão de pareceres

Alto Feliz, 27 de Fevereiro de 2024

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 12/03/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 (PODER EXECUTIVO): INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 12 de Março de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 16/04/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 016/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS, EUGÊNIO KUHN, AVENIDA A. J. RENNER E MIGUEL KUNRATH.”

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 16 de Abril de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 14/05/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA BELLAVER TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.960.631/0001-39, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (PODER EXECUTIVO): “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Alto Feliz, 14 de Maio de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: 

DATA: 25/06/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 42/2024- PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 12 de Março de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 13/08/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 51/2024 (PODER EXECUTIVO): “INCLUI AÇÃO NO PPA 2022-2025; LDO 2024 E AVRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 (PODER EXECUTIVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORAÇMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

MOÇÃO DE APOIO 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO  QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSIONO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE- TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 13 de Agosto de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 28/05/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 19/2024 (PODER EXECUTIVO): “INCLUI AÇÃO NO PPA-LDO E LOA, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT”

 PROJETO DE LEI Nº 20/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNIIPAL VIGENE”,

PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNIIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 22/2024 (PODER EXECUTIVO): “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4-A E ACRESCENTA O § 11 DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

MOÇÃO DE APOIO 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DE SEUS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO.” 

“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 28 de Maio de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 23/07/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 049/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

 PROJETO DE LEI Nº 050/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”

Alto Feliz, 23 de Julho de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 27/08/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 53/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORAÇMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

PROJETO DE LEI Nº 054/2024 (PODER EXECUTIVO)(: “ DISPÕESOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES POR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRNASFORMADAS NO MUNIC[IPIO DE ALTO FELIZ.”

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”

Alto Feliz, 27 de Agosto de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 24/09/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

NÃO HOUVE PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS.

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 24 de Setembro de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 10/09/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS.

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 10 de Setembro de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 08/10/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 055/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 08 de Outubro  de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 22/10/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROEJTO DE LEI Nº 057/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2025 PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 058/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 059/2024 (PODER EXECUTIVO): ADIA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 060/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA  EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLINTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 22 de Outubro  de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 26/11/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 064/2024 (PODER EXECUTIVO): ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 26 de Novembro de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 12/11/2024

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI N 060/2024 (PODER EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº 061/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 062/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OUTORGA DE SERVIDÃO DE USO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA  ABASTECIMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 12 de Novembro  de  2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 17/12/2024

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 068/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDCIA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 17 de Dezembro de 2024.

PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 10/12/2024

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

PROJETO DE LEI Nº 065/2024 (PODER EXECUTIVO): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 067/2024 (PODER EXECUTIVO): ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 10 de Dezembro de  2024.