PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:

DATA: 14/01/2025

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ.

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.

ATA DE REUNIÃO COM VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E RELATOR DA COMISSÃO DE PARECERES PARA O ANO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 (PODER EXECUTIVO): CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO PERMANECEU NA COMISSÃO DE PARECERES, NÃO FOI ENVIADO PARA A ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (PODER EXECUIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (PODER EXECUTIVO): REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ( PODER EXECUTIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL  AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISRAS QUE ESPECÍFICA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTOZIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/RS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.”

Alto Feliz, 14 de Janeiro de 2025.