Ordem do Dia

Data de Votação Nº do Projeto Descrição Anexo
24/02/2021

4ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/02/2021)

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 04/2021 de 05 de fevereiro de 2021 (Autoria do Poder Executivo).  COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 165/96, DE 27 DE JUNHO DE 1996 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 019 E OUTRAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei 08/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 (Autoria do Poder executivo). REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUIU PONTO FACULTATIVO.

 Projeto de 09/2021 de 22 de Fevereiro de 2021, (Autoria do Poder executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 Projeto de 02/2021 de 22 de Fevereiro de 2021, (Autoria do Poder Legislativo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

10/03/2021

5ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/03/2021)

 

 

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 010/2021 de 05 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo).  DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 012/2021 de 05 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

24/03/2021

6ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/03/2021)

 

 

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2021 de 02 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTERTEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

Projeto de Lei nº 014/2021 de 02 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ALTO FELIZ.

 

Projeto de Lei nº 015/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 016/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERELA N 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 017/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSIDIOI DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.

 

Projeto de Lei nº 018/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 2º; ACRESENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º; ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I ? DAS GARANTIAS E SEÇÃO II ? DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C, 12-D e 12-E; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17; ACRESCEMTA P ART. 17-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 18 /2021;

EMENDA ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 18 /2021;

 

EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 18/2021;

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 18/2021;

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 18/2021;

 

 

 

 

 



14/04/2021

7ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/04/2021)

 

ORDEM DO DIA: 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO EMENDA PROJETO DE LEI Nº 017/2021

 

Projeto de Lei nº 018/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 2º; ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º; ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I ? DAS GARANTIAS E SEÇÃO II ? DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C, 12-D e 12-E; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17; ACRESCENTA P ART. 17-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 18 /2021;

 

Projeto de Lei nº 003/2021 (Autoria do Poder Legislativo).


28/04/2021

8ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/04/2021)

 

ORDEM DO DIA:   SEM PROJETOS PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS

 

12/05/2021

9ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/05/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

Projeto de Lei nº 020/2021 de 05 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 021/2021 de 10 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 022/2021 de 10 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA OS ARTS. 1 E 2º DA LEI MUNICIPAL 1.380/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 1.385/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 022/2021

26/05/2021

10ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/05/2021)

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 023/2021 de 21 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo)  INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? RECUPERA ALTO FELIZ ? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021

Projeto de Lei nº 024/2021 de 21 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

 

Moção de Apelo nº 001/2021 de 17 de Maio de 2021.  

 

09/06/2021

11ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/06/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 025/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO DESIDRATADO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 026/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CANTEIROS NAS PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 027/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO FELIZ A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO PEDRO DE GSARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 028/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ACRESCENTA O ART. 4-A A LEI MUNICIPAL 1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 029/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

 

23/06/2021

12ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/06/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 025/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO DESIDRATADO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 030/2021 de 17 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N 030/2021.

 

Projeto de Lei nº 032/2021 de 21 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGO À EMPRESA 3P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.775.086/0001-97, NOS TERMOS DO INCISO VII, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 04/2021 (Autoria do Poder Legislativo). ACRESCENTA O ART. 4-A A LEI MUNICIPAL 1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

11/08/2021

13ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/08/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

 Projeto de Lei nº 036/2021 de 13 de julho de 2021 (Autoria do Poder Executivo).  AUTORIZA O  EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 037/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo).  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 038/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS(AS) ESCOLAR/EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.935/2019 E 01 (UM) PSICOPEDAGOGO(A), NOS TERMOS NO INCISO III, DO ART. 61, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 039/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 040/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 041/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo).  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL À EMPRESA JACÓ DAVI STOCKMANNS, INSCRITA N O CNPJ 95.158.499/0001-76, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 042/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 043/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2055.

 

 Projeto de Lei nº 044/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA ? CONSEPRO.

 

Projeto de Lei nº 045/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 046/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 047/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 049/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENCANADOR DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

 

Projeto de Lei nº 05/2021. (Autoria do Poder Legislativo).

 

Projeto de Lei nº 06/2021. (Autoria do Poder Legislativo).

 

25/08/2021

14ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/08/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 051/2021 de 23 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 052/2021 de 23 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 053/2021 de 23 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A EFETUARCONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

08/09/2021

15ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/09/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 054/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 055/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 057/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

22/09/2021

16ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/09/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 056/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005, QUE ESTABELEE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁFUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.

 

Projeto de Lei nº 058/2021 de 16 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

13/01/2021

1ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/01/2021)

 

ORDEM DO DIA:   Sem projetos em pauta para discussão e votação.

 

27/01/2021

2ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/01/2021)

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 01/2021 de 25de Janeiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

12/02/2021

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/02/2021)

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 03/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

Projeto de Lei nº 004/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 165/96, DE 27 DE JUNHO DE 1996 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 06/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, ALTERADP PELA LEI MUNICIPAL MNº 1.147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 007/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

10/02/2021

3ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/02/2021)

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 03/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

Projeto de Lei nº 004/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 165/96, DE 27 DE JUNHO DE 1996 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 06/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, ALTERADP PELA LEI MUNICIPAL MNº 1.147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 007/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

07/04/2021

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (07/04/2021)

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 19/2021 de 05 de Abril de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211. DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

30/06/2021

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (30/06/2021)

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº033/2021 de 28 de Junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 Projeto de Lei nº 034/2021 de 28 de Junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A ADERIR O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS- PROGRAMA DAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO § 1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 13.778, DE 30 DE AGOSTO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Projeto de Lei nº 035/2021 de 28 de Junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA O TEXTO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.472, DE 13 DE MEIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2021

17ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/10/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 059/2021 de 11 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

Projeto de Lei nº 060/2021 de 11 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

Projeto de Lei nº 08/2021 de 11 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Legislativo). CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA LOCALIZADA NA MORADA DA MONTANHA, MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ,RS

 

 

 

27/10/2021

18ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/10/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 061/2021 de 18 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR- RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 062/2021 de 20 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

Projeto de Lei nº 63/2021 de 25 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo).  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

 

10/11/2021

19ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/11/2021)

 

ORDEM DO DIA:   

 

Projeto de Lei nº 064/2021 de 26 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

 

Projeto de Lei nº 065/2021 de 08 de Novembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

 

MOÇÃO DE APELO Nº 002/2021 de 10 de Novembro de 2021 (Autoria do Poder Legislativo- Vereador Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos). MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VEGAS NO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

 

 

 

08/12/2021

21ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/12/2021)


ORDEM DO DIA:   

Projeto de Lei nº 067/2021 de 19 de Novembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). Estima a receita fixa a despesa do Município de Alto Feliz, para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 069/2021 de 03 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente.

 

Projeto de Lei nº 070/2021 de 06 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente.

 

Projeto de Lei nº 071/2021 de 03 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente.

 

Projeto de Lei nº 072/2021 de 02 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente.

 

Projeto de Lei nº 073/2021 de 06 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente.

 

Projeto e Resolução nº 01/2021 de 22 de Setembro de 2021 (Autoria do Poder Legislativo). Latera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

21/01/2022 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (21/01/2022)

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PROJETO DE LEI Nº 001/2022:  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ? ART. 37, X, DA CF ? AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS  APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2)    PROJETO DE LEI Nº 002/2022: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO;

3)    PROJETO DE LEI Nº 003/2022: CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E PROFESSOR 30 HORAS; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I,  DO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30, TODAS DA LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4)    PROJETO DE LEI Nº 004/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII E VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E ACRESCENTA O §6º AO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5)    PROJETO DE LEI Nº 005/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ QUE FREQUENTARÃO CURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL ? CAMPUS FELIZ  E ENSINO MÉDIO ? MAGISTÉRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JACOB MILTON BENNEMANN DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

6)    PROJETO DE LEI Nº 006/2022: ACRESCENTA A LÍNEA ?I?, AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL  Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL  PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

7)    PROJETO DE LEI Nº 007/2022: ALTERA O QUADRO DO ART. 35 E A REDAÇAO DO INCISO IV, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 833 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8)    PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA TABELA DO ART. 26-A DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 2006; DEFINE NÚMERO CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9)    PROJETO DE LEI Nº 009/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10)  PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

11)  PROJETO DE LEI N 011/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

12)  PROJETO DE LEI N 001/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.

13)  PROJETO DE LEI N 002/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA  VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

14)  PROJETO DE LEI N 003/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

09/02/2022 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

23ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/02/2022)

ORDEM DO DIA

1)    PROJETO DE LEI Nº 013/2022: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

2)    PROJETO DE LEI Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

3)    PROJETO DE LEI Nº 015/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4)    PROJETO DE LEI Nº 016/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALTO FELIZ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5)    PROJETO DE LEI Nº 017/2022: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6)    PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 1528 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

7)    PROJETO DE LEI Nº020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

8)    PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

9)    PROJETO DE LEI Nº 022/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

10)  PROJETO DE LEI Nº 023/2022:  ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

11)  PROJETO DE LEI Nº 024/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

12)  PROJETO DE LEI Nº 025/2022: DEFINE IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.

 

 

 

 

 

23/02/2022 Projeto de Lei nº 012/2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/02/2022 Projeto de Lei nº 026/2022

PROJETO DE LEI Nº 026/2022


ACRESCENTA OS ARTS. 110-A E 111-A; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122, TODOS DA LEI ,UNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JUNHO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2022 Projeto de Lei nº 027/2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022 PROJETOS NºS 026, 033 E 034

26ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/03/2022)

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PROJETO DE LEI Nº 026/2022:  LEITURA DO PARECER JURÍDCOANULAÇÃO VOTAÇÃO. NOVA VOTAÇÃO

 

2)    PROJETO DE LEI Nº 033/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

3)    PROJETO DE LEI Nº 034/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

 

 

 

13/04/2022 PROJETOS NºS 035, 036, 037 E 038 PODER EXECUTIVO E 004 PODER LEGISLATIVO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/04/2022)

ORDEM DO DIA

 

1)    PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.663, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2)    PROJETO DE LEI Nº 036/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

 

3)    PROJETO DE LEI Nº 037/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

4)    PROJETO DE LEI N 038/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5)    PROJETO DE LEI Nº 004/2022: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NOS PODERES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

 

 

27/04/2022 PROJETOS NÚMEROS: 039, 040, 041, 042, 043, 044 E 045 (PODER EXECUTIVO)

28ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2022)

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PROJETO DE LEI Nº 039/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2)    PROJETO DE LEI Nº 040/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

 

3)    PROJETO DE LEI Nº 041/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

4)    PROJETO DE LEI Nº 042/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

 

5)    PROJETO DE LEI Nº 043/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARATÉR TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

 

6)    PROJETO DE LEI Nº 044/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

7)    PROJETO DE LEI Nº 045/2022: CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO, RESPECTIVO NÚMERO DE CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

11/05/2022 PROJETOS NºS 046 e 047

29ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2022)

ORDEM DO DIA

 

1)    PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

 

2)    PROJETO DE LEI Nº 047/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

14/06/2022 PROJETOS 052, 053, 054, 055, 056 e 06

31ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/06/2022)


ORDEM DO DIA


1) PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


2) PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 


3) PROJETO DE LEI Nº 054/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE


4) PROJETO DE LEI Nº 055/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


5) PROJETO DE LEI Nº 056/202: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.


6) PROJETO DE LEI Nº 06/2022: PODER LEGISLATIVO


Voltar

Rua Eugênio Kuhn, nº 300, Alto Feliz/RS - Brasil - Telefone (51) 3445-1002
Desenvolvido por Stratton Soluções Públicas 2013 - 2022® Todos os Direitos Reservados