ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER
EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA
REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA
ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A
TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER
EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA
18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER
EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR
DE R$ 500.000,00
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER
EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER
EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$
14.546,52
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER
EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO):
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |