Ordem do Dia
| Data de Votação | Nº do Projeto | Descrição | Anexo |
|---|---|---|---|
| 24/02/2021 | 4ª
SESSÃO ORDINÁRIA (24/02/2021)
ORDEM
DO DIA:
Projeto
de Lei nº 04/2021 de 05 de fevereiro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES
DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL
165/96, DE 27 DE JUNHO DE 1996 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2019, DE 19
DE AGOSTO DE 019 E OUTRAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei 08/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 (Autoria do Poder executivo). REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 27
DE FEVEREIRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
INSTITUIU PONTO FACULTATIVO. Projeto de 09/2021 de 22 de Fevereiro de
2021, (Autoria do Poder executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto de 02/2021 de 22 de Fevereiro de
2021, (Autoria do Poder Legislativo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE. |
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| 10/03/2021 | 5ª
SESSÃO ORDINÁRIA (10/03/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei nº 010/2021 de 05 de março de 2021 (Autoria do Poder
Executivo). DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE
PARTICULARES E CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E
BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 012/2021 de 05 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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| 24/03/2021 | 6ª
SESSÃO ORDINÁRIA (24/03/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2021 de 02 de março de 2021 (Autoria do Poder
Executivo). AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTERTEMPORÁRIO, POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Projeto
de Lei nº 014/2021 de 02 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE
ALTO FELIZ.
Projeto
de Lei nº 015/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 016/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E DECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB DE QUE
TRATA A LEI FEDERELA N 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto
de Lei nº 017/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSIDIOI DE
HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE
ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Projeto
de Lei nº 018/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART.
2º; ACRESENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º; ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I ?
DAS GARANTIAS E SEÇÃO II ? DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C,
12-D e 12-E; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17; ACRESCEMTA P ART. 17-A, TODOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA
ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 18 /2021; EMENDA
ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 18 /2021;
EMENDA
ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 18/2021;
EMENDA
MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 18/2021;
EMENDA
MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 18/2021;
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| 14/04/2021 | 7ª
SESSÃO ORDINÁRIA (14/04/2021)
ORDEM
DO DIA:
DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO VETO EMENDA PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Projeto
de Lei nº 018/2021 de 22 de março de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART.
2º; ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º; ACRESCENTA AO CAPÍTULO VI A SEÇÃO I ?
DAS GARANTIAS E SEÇÃO II ? DAS OBRIGAÇÕES E ADICIONA OS ARTS. 12-A, 12-B, 12-C,
12-D e 12-E; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17; ACRESCENTA P ART. 17-A, TODOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.070/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA
ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 18 /2021;
Projeto de Lei nº 003/2021 (Autoria
do Poder Legislativo). |
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| 28/04/2021 | 8ª
SESSÃO ORDINÁRIA (28/04/2021)
ORDEM
DO DIA: SEM
PROJETOS PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS
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| 12/05/2021 | 9ª
SESSÃO ORDINÁRIA (12/05/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 020/2021 de 05 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto de Lei nº 021/2021 de 10 de
maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 022/2021 de 10 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA OS ARTS. 1 E 2º DA LEI
MUNICIPAL 1.380/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N
1.385/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA
MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 022/2021. |
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| 26/05/2021 | 10ª
SESSÃO ORDINÁRIA (26/05/2021)
ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº 023/2021 de 21 de maio de 2021 (Autoria do Poder Executivo) INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? RECUPERA ALTO FELIZ ?
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021 Projeto de Lei nº 024/2021 de 21 de maio de 2021 (Autoria do Poder
Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Moção de Apelo nº 001/2021 de 17 de Maio de
2021.
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| 09/06/2021 | 11ª
SESSÃO ORDINÁRIA (09/06/2021)
ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº 025/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O
TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO DESIDRATADO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 026/2021 de 07
de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CANTEIROS NAS
PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 027/2021 de 07
de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE ALTO FELIZ A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO PEDRO DE
GSARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 028/2021 de 07
de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ACRESCENTA O ART. 4-A A LEI MUNICIPAL
1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 029/2021 de 07
de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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| 23/06/2021 | 12ª
SESSÃO ORDINÁRIA (23/06/2021)
ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº 025/2021 de 07 de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O
TRANSPORTE DE ADUBO ORGÂNICO DESIDRATADO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 030/2021 de 17
de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 13
DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N 030/2021.
Projeto de Lei nº 032/2021 de 21
de junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
INCENTIVO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGO À EMPRESA 3P
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.775.086/0001-97, NOS
TERMOS DO INCISO VII, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 04/2021 (Autoria do Poder Legislativo). ACRESCENTA O ART. 4-A A LEI MUNICIPAL
1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2021 | 13ª
SESSÃO ORDINÁRIA (11/08/2021)
ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei nº 036/2021 de 13 de julho
de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 037/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 038/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS(AS) ESCOLAR/EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N
13.935/2019 E 01 (UM) PSICOPEDAGOGO(A), NOS TERMOS NO INCISO III, DO ART. 61,
DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 039/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 040/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 041/2021 de 03 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
INCENTIVO CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ONEROSA DA PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL À
EMPRESA JACÓ DAVI STOCKMANNS, INSCRITA N O CNPJ 95.158.499/0001-76, NOS TERMOS
DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto
de Lei nº 042/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. Projeto de Lei nº 043/2021 de 09 de
agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2055.
Projeto de Lei nº 044/2021 de 09 de agosto
de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR
TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA ? CONSEPRO.
Projeto
de Lei nº 045/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 046/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 047/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto de Lei nº 049/2021 de 09 de agosto de 2021 (Autoria
do Poder Executivo). AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
01 (UM) ENCANADOR DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Projeto
de Lei nº 05/2021. (Autoria do Poder Legislativo).
Projeto
de Lei nº 06/2021. (Autoria do Poder Legislativo).
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| 25/08/2021 | 14ª
SESSÃO ORDINÁRIA (25/08/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 051/2021 de 23 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
DE ALTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 052/2021 de 23 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 053/2021 de 23 de agosto de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUARCONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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| 08/09/2021 | 15ª
SESSÃO ORDINÁRIA (08/09/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 054/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 055/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 057/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
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| 22/09/2021 | 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA (22/09/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 056/2021 de 06 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005,
QUE ESTABELEE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE
ÁFUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EMENDA
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.
Projeto
de Lei nº 058/2021 de 16 de setembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE
07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2021 | 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA (13/01/2021)
ORDEM
DO DIA: Sem
projetos em pauta para discussão e votação.
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| 27/01/2021 | 2ª
SESSÃO ORDINÁRIA (27/01/2021)
ORDEM
DO DIA
Projeto
de Lei nº 01/2021 de 25de Janeiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO.
Projeto
de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
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| 12/02/2021 | 1ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/02/2021)
ORDEM
DO DIA
Projeto
de Lei nº 03/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO.
Projeto
de Lei nº 004/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS
FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 165/96, DE 27 DE JUNHO DE 1996 ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 06/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, ALTERADP PELA LEI MUNICIPAL MNº
1.147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 007/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |
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| 10/02/2021 | 3ª
SESSÃO ORDINÁRIA (10/02/2021)
ORDEM
DO DIA
Projeto
de Lei nº 03/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO.
Projeto
de Lei nº 004/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). COLOCA EM EXTINÇÃO CATEGORIAS
FUNCIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 165/96, DE 27 DE JUNHO DE 1996 ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº1.340/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 06/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, ALTERADP PELA LEI MUNICIPAL MNº
1.147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 007/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 (Autoria Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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| 07/04/2021 | 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (07/04/2021) ORDEM
DO DIA
Projeto
de Lei nº 19/2021 de 05 de Abril de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211.
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2021 | 3ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (30/06/2021)
ORDEM
DO DIA Projeto
de Lei nº033/2021 de 28 de Junho de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.211,
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 034/2021 de 28 de Junho
de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A
ADERIR O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE DAÇÃO EM
PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS- PROGRAMA DAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO § 1º,
DO ART. 2º DA LEI Nº 13.778, DE 30 DE AGOSTO DE 2020, REGULAMENTADA PELO
DECRETO Nº 55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 035/2021 de 28 de Junho
de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ALTERA O TEXTO DA EMENTA DA LEI
MUNICIPAL 1.472, DE 13 DE MEIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/10/2021 | 17ª
SESSÃO ORDINÁRIA (13/10/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 059/2021 de 11 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 060/2021 de 11 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 08/2021 de 11 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Legislativo). CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA
LOCALIZADA NA MORADA DA MONTANHA, MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ,RS
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| 27/10/2021 | 18ª
SESSÃO ORDINÁRIA (27/10/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 061/2021 de 18 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE O REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR- RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto
de Lei nº 062/2021 de 20 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto
de Lei nº 63/2021 de 25 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
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| 10/11/2021 | 19ª
SESSÃO ORDINÁRIA (10/11/2021)
ORDEM
DO DIA: Projeto
de Lei nº 064/2021 de 26 de Outubro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto
de Lei nº 065/2021 de 08 de Novembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO.
MOÇÃO
DE APELO Nº 002/2021 de 10 de Novembro de 2021 (Autoria do Poder Legislativo-
Vereador Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos). MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO
DE VEGAS NO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS
MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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| 08/12/2021 | 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/12/2021) ORDEM DO DIA: Projeto
de Lei nº 067/2021 de 19 de Novembro de 2021 (Autoria do Poder Executivo). Estima a receita fixa a despesa do
Município de Alto Feliz, para o exercício financeiro de 2022. Projeto
de Lei nº 069/2021 de 03 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no
Orçamento Municipal Vigente.
Projeto
de Lei nº 070/2021 de 06 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no
Orçamento Municipal Vigente.
Projeto
de Lei nº 071/2021 de 03 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no
Orçamento Municipal Vigente.
Projeto
de Lei nº 072/2021 de 02 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no
Orçamento Municipal Vigente.
Projeto
de Lei nº 073/2021 de 06 de Dezembro de 2021 ( Autoria do Poder Executivo). Abre Crédito Suplementar no
Orçamento Municipal Vigente.
Projeto
e Resolução nº 01/2021 de 22 de Setembro de 2021 (Autoria do Poder Legislativo). Latera o Regimento Interno da
Câmara de Vereadores. |
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| 21/01/2022 | 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA | 4ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (21/01/2022)
ORDEM
DO DIA
2) PROJETO DE LEI Nº 002/2022: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO; 3) PROJETO DE LEI Nº 003/2022: CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E PROFESSOR 30 HORAS; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30, TODAS DA LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4) PROJETO DE LEI Nº 004/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII E VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E ACRESCENTA O §6º AO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5) PROJETO DE LEI Nº 005/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ QUE FREQUENTARÃO CURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL ? CAMPUS FELIZ E ENSINO MÉDIO ? MAGISTÉRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JACOB MILTON BENNEMANN DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6) PROJETO DE LEI Nº 006/2022: ACRESCENTA A LÍNEA ?I?, AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 7) PROJETO DE LEI Nº 007/2022: ALTERA O QUADRO DO ART. 35 E A REDAÇAO DO INCISO IV, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 833 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8) PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA TABELA DO ART. 26-A DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 2006; DEFINE NÚMERO CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9) PROJETO DE LEI Nº 009/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10) PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 11) PROJETO DE LEI N 011/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 12) PROJETO DE LEI N 001/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS. 13) PROJETO DE LEI N 002/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS. 14) PROJETO DE LEI N 003/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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| 09/02/2022 | 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA | 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/02/2022) ORDEM DO DIA 1) PROJETO DE LEI Nº 013/2022: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. 2) PROJETO DE LEI Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 3) PROJETO DE LEI Nº 015/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4) PROJETO DE LEI Nº 016/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALTO FELIZ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) PROJETO DE LEI Nº 017/2022: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 1528 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. 7) PROJETO DE LEI Nº020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 8)
PROJETO DE LEI
Nº 021/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
9) PROJETO DE LEI Nº 022/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 10)
PROJETO DE LEI
Nº 023/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
11) PROJETO DE LEI Nº 024/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 12)
PROJETO DE LEI
Nº 025/2022: DEFINE IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
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| 23/02/2022 | Projeto de Lei nº 012/2022 | PROJETO DE LEI Nº 012/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 23/02/2022 | Projeto de Lei nº 026/2022 | PROJETO DE LEI Nº 026/2022 |
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| 23/02/2022 | Projeto de Lei nº 027/2022 | PROJETO DE LEI Nº 027/2022 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/03/2022 | PROJETOS NºS 026, 033 E 034 | 26ª
SESSÃO ORDINÁRIA (23/03/2022)
ORDEM
DO DIA
1)
PROJETO DE LEI
Nº 026/2022: LEITURA DO PARECER JURÍDCOANULAÇÃO VOTAÇÃO.
NOVA VOTAÇÃO
2)
PROJETO DE LEI
Nº 033/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
3)
PROJETO DE LEI
Nº 034/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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| 13/04/2022 | PROJETOS NºS 035, 036, 037 E 038 PODER EXECUTIVO E 004 PODER LEGISLATIVO | 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/04/2022) ORDEM
DO DIA
1) PROJETO DE LEI Nº 035/2022: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.663, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 036/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;
3) PROJETO DE LEI Nº 037/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; 4) PROJETO DE LEI N 038/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5)
PROJETO DE LEI
Nº 004/2022: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O
EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NOS PODERES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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| 27/04/2022 | PROJETOS NÚMEROS: 039, 040, 041, 042, 043, 044 E 045 (PODER EXECUTIVO) | 28ª
SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2022)
ORDEM
DO DIA
1)
PROJETO DE LEI
Nº 039/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)
PROJETO DE LEI
Nº 040/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
3)
PROJETO DE LEI
Nº 041/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
4)
PROJETO DE LEI
Nº 042/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
5)
PROJETO DE LEI
Nº 043/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM
CARATÉR TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
6)
PROJETO DE LEI
Nº 044/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
7)
PROJETO DE LEI
Nº 045/2022: CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO, RESPECTIVO NÚMERO
DE CARGOS E PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2022 | PROJETOS NºS 046 e 047 | 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2022) ORDEM
DO DIA
1)
PROJETO DE LEI
Nº 046/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO;
2)
PROJETO DE LEI
Nº 047/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A
FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2022 | PROJETOS 052, 053, 054, 055, 056 e 06 | 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/06/2022) ORDEM DO DIA 1) PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 3) PROJETO DE LEI Nº 054/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 4) PROJETO DE LEI Nº 055/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 5) PROJETO DE LEI Nº 056/202: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 6) PROJETO DE LEI Nº 06/2022: PODER LEGISLATIVO |
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