Tramitação de Projetos

Aguardando Votação

Data de Entrada Nº do Projeto Descrição Anexo
06/01/2017 001/2017

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

06/01/2017 002/2017 Altera a Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 929, de 10 de janeiro de 2013, Plano de Carreira do Magistério.

20/01/2017 003/2017

Extingue e cria Cargos em Comissão, cria cargo de provimento efetivo, integrantes do quadro de Cargos da Lei Municipal n° 165, de 27 de junho de 1996, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores. 

20/01/2017 004/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 005/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 006/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 007/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 008/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 009/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 010/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 011/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

20/01/2017 012/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

03/02/2017 013/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

03/02/2017 014

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

03/02/2017 015/2017

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

03/02/2017 016/2017

Fixa novo valor do padrão referencial do Magistério.

03/02/2017 017/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo às empresas Cofix Representações Ltda, Unifrios Transportes Ltda ME, Trans Duda Ltda e Frios RGS Comércio de Produtos Alimentícios Eireli.  

03/02/2017 018/2017 Altera o art. 4º e seus incisos da Lei Municipal nº 1.170, de 13 de agosto de 2015.

03/03/2017 019/2017

Altera o caput do artigo 27, acrescenta-lhe o inciso IV; altera o caput do art. 35, seu respectivo quadro de cargos, seus parágrafos terceiro, quarto e quinto; altera o caput do art. 36 e o quadro do seu inciso IV; altera parte do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

03/03/2017 020/2017 Extingue a categoria funcional de Topógrafo.

03/03/2017 021/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.028, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.

03/03/2017 022/2017 Cria rubrica no Orçamento Municipal vigente.

10/03/2017 023

Altera o caput do artigo 27, acrescenta-lhe o inciso IV da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

10/03/2017 024/2017

Altera o caput do art. 35, seu respectivo quadro de cargos, seus parágrafos terceiro, quarto e quinto; altera o caput do art. 36 e o quadro do seu inciso IV; altera parte do Anexo VI, todos da Lei Municipal nº 833, de 28 de outubro de 2010, Plano de Carreira do Magistério.

16/03/2017 025

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 026/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 027

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 028/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

16/03/2017 029/2017

Cria cargos na categoria funcional de Agente Administrativo. 

16/03/2017 030/2017

Cria cargos na categoria funcional de Agente Administrativo Auxiliar. 

16/03/2017 031/2017

Cria cargos na categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica. 

16/03/2017 031/2017

Cria cargos na categoria funcional de Monitor(a) da Educação Básica. 

16/03/2017 032

Cria cargos na categoria funcional de Servente. 

16/03/2017 033/2017

Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Almoxarife.

16/03/2017 034/2017

Extingue a categoria funcional de Mecânico.

16/03/2017 035/2017

Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa básica d´água.

16/03/2017 036/2017

Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa básica d´água.

10/04/2017 037/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 038/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 039/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 040/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

10/04/2017 041/2017 Altera o inciso I do parágrafo primeiro do art. 52, o caput do art. 53 e o Organograma, da Lei Municipal nº 991, de 24 de abril de 2014, Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal.

10/04/2017 042/2017

INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2017.

24/04/2017 043/2017

Cria a categoria funcional de provimento efetivo de Controlador Interno.

24/04/2017 044/2017 Altera o caput do art. 154 e o item 2 do inciso II do Anexo IV, da Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, Código Tributário Municipal.

25/04/2017 045/2017

Autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos e materiais junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí ? CISCAI. Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.  

25/04/2017 046/2017

 

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

26/04/2017 047/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

08/05/2017 048/2017

Altera o valor do padrão de vencimento 21; cria o padrão de vencimento 22 e respectivo valor; altera o padrão de vencimento e carga horária dos cargos em comissão de Assessor Jurídico; altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Médico. 

08/05/2017 049/2017

Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas ? PROPAV em parceria com a comunidade.

08/05/2017 050/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 991/2014. 

08/05/2017 051/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

15/05/2017 052/2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

02/06/2017 053/2017 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial.

01/06/2017 054/2017

Altera Ação no Plano Plurianual de 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

12/06/2017 055/2017

Altera requisitos de provimento de categorias funcionais previstas na Lei Municipal nº 165, de 27 de junho de 1996, Plano de Carreira dos Servidores.

12/06/2017 056/2017

Altera carga horária da categoria funcional de Médico criada pela Lei Municipal nº 165, de 27 de junho de 1996 e suas alterações, Plano de Carreira dos Servidores.

12/06/2017 057/2017

Altera a Lei Municipal nº 1.171, de 27 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a adquirir medicamentos e materiais junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí ? CISCAI.  

26/06/2017 058/2017

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. Revoga a Lei Municipal nº 550/2004.

26/06/2017 059/2017

Institui diretrizes para operacionalização da Coordenadoria da Defesa Civil ? CODEC. Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMUDEC.

26/06/2017 060/2017

                   

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente.                  

26/06/2017 061/2017

Acrescenta o artigo 227-A na Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

12/07/2017 062/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

26/07/2017 063/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Granja Nienow Ltda.  

01/08/2017 064/2017

Revoga a Lei Municipal nº 992, de 24 de abril de 2014.

01/08/2017 065/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

01/08/2017 066/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

01/08/2017 067/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

01/08/2017 068/2017

Cria cargos na categoria funcional de Assistente de Creche.

07/08/2017 069/2017 Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Feliz/RS, para permutar professores. (Projeto retirado) 

07/08/2017 070/2017

Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.

07/08/2017 071/2017 Regulamenta o artigo 125 da Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores.

07/08/2917 072/2017

Declara Tholey, na Alemanh, Cidade Irmã de Alto Feliz/RS.

07/08/2017 073/2017

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Alto Feliz. 

21/08/2017 074/2017 INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LEI MUNICIPAL Nº 959/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ? LDO, LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2016 E NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2016. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

21/08/2017 075/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

21/08/2017 076/2017

 

ALTERA AÇÃO NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1.128/2016 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.         

22/08/2017 077/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

11/09/2017 078/2017

Altera o Capítulo II do Título II da Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, Código Tributário Municipal.  

11/09/2017 079/2017

Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Passeios Públicos? PROPAVP, em parceria com a comunidade. Revoga a Lei Municipal nº 786, de 10 de setembro de 2009. 

28/09/2017 080/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

06/10/2017 81/2017

Altera o valor do padrão de vencimento 21; cria o padrão de vencimento 22 e respectivo valor; altera o padrão de vencimento e carga horária dos cargos em comissão de Assessor Jurídico; altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Médico.  (Projeto retirado)

00/00/0000 82/2017 Inclui meta na lei Municipal nº 959, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2013-2017, na Lei Municipal nº 1.123, de 04 de novembro de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Abre crédito especial para a criação de dotação orçamentária para o exercício de 2017. Revoga a Lei Municipal nº 1.168/2017, de 17 de abril de 2017.

23/10/2017 83/2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

25/10/2017 84/2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

06/11/2017 85/2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

16/11/2017 86/2017

Inclui ações, altera subfunções, programa e unidade orçamentária na Lei Municipal nº 1.195, de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e na Lei Municipal nº 1.2014 de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

16/11/2017 87/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz , para o exercício financeiro de 2018.

22/11/2017 88/2017

reestrutura as normas para o Programa de Incentivo à Produção Rural. Revoga as Leis Municipais nº 778, de 15 de junho de 2009 e nº 801, de 15 de dezembro de 2009.

13/12/2018 93/2017 Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

13/12/2017 94/2017 Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

13/12/2017 95/2017

Altera a Lei Municipal nº 953, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores.

13/12/2017 96/2017

Estabelece índices para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

18/12/2017 97/2017 Readequa o Mapa de Zonas Fiscais, destinadas à apuração do valor venal de imóveis para lançamento do IPTU.

18/12/2017 98/2017 Altera o Anexo VII e inclui o Anexo VIII, da  Lei Municipal nº 789, de 29 de setembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal ? CTM.

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