REQUERIMENTO Nº 001/2025

O Vereador(a) ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, usando das atribuições contidas no artigo 14, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, SOLICITA ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: Seja realizada a NULIDADE DE VOTAÇÃO EM MATÉRIA DA SESSÃO DE 28/01/2025 por infringir o Regimento Interno da Câmara Legislativa, artigo 98. 

REQUERIMENTO Nº 002/2025

O Vereador(a) ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, usando das atribuições contidas no artigo 13, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, representando a Bancada do PSB, como líder, SOLICITA ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: Seja realizada Sessão Solene referente ao Projeto de Lei, a ser encaminhado por esta bancada, para Denominação de Ginásio Municipal.

REQUERIMENTO Nº 003/2025

Senhor presidente e colegas vereadores,

O Vereador ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, com assento nesta Casa, vem através do presente requerer a Vossas Senhorias, se dignem a autorizar viagem a Capital Federal no período de 19 a 22 de maio de 2025, visando requerer verbas federais junto a bancada do Partido Socialista Brasileiro-PSB.

REQUERIMENTO Nº 004/2025

O Vereador(a) ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, usando das atribuições contidas no artigo 13, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, SOLICITA ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: Seja informado aos vereadores o seguinte:

1)Quais contratos vigentes a Câmara Municipal de Vereadores tem no momento?

2)Qual a data de vigência de cada Contrato?

3)Quem são dos Fiscais de cada contrato?

Alto Feliz, 20 de março de 2025.

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ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

Vereador pelo PSB

REQUERIMENTO Nº 005/2025

O Vereador(a) ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, usando das atribuições contidas no artigo 13, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, SOLICITA ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: Seja informado aos vereadores o seguinte:

1)Ocorreram as sessões dos dias 17/12/2024, 24/09/2024, 13/08/2024, 23/07/2024, 09/07/2024, 11/06/2024?

2)Porque não foi publicizada na ABA DAS PAUTAS no Site da Câmara de Vereadores sobre essas Sessões?

3)Se houve Sessão no dia 17/12/2024, por qual motivo até o momento a ata não foi publicizada no Site da Câmara de Vereadores?

4)O Portal/Site da Câmara já recebeu algum apontamento do Controle Interno deste Município? Quais foram e quais medidas foram tomadas?

5)Quem é o responsável por alimentar os dados no Portal?

6)Quando e quais solicitações já foram emitidas ao prestador para melhorias do Portal/Site?

Alto Feliz, 20 de março de 2025

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ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

Vereador pelo PSB

REQUERIMENTO Nº 006/2025

O Vereador(a) ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, usando das atribuições contidas no artigo 13, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, SOLICITA ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: Seja informado aos vereadores o seguinte:

1)O Controle Interno do Município já realizou algum apontamento/solicitação para a Câmara Municipal de Vereadores?

2)Caso tenha ocorrido apontamentos/solicitação, foi compartilhado com todos os Vereadores?

3)Caso tenha ocorrido, disponibilizar para os Vereadores as datas, apontamentos e providências tomadas.

Alto Feliz, 20 de março de 2025.

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ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

Vereador pelo PSB

REQUERIMENTO Nº 007/2025

O Vereador(a) ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA, usando das atribuições contidas no artigo 13, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, representando a Bancada do PSB, como líder, SOLICITA ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: Seja realizada Sessão Solene no dia 15/04/2025 seja realizada no Ginásio Municipal que será denominado.

JUSTIFICATIVA:

No dia 15 de abril de 2025, está rogramada a realização de Sessão Solene com a finalidade de Denominar o Ginásio ao lado da Escola Raio de Luz como “ Ginásio Poliesportivo Daniele Schwab.”

Considerando que a Sessão Solene pode ser realizada fora da Casa Legislativa, conforme regimento interno, solicito a apreciação colegas edis para que seja realizada nas dependências do Ginásio a ser denominado.

Diante do exposto, solicito o apoio desta Casa Legislativa quanto ao pedido para que possamos realizar as merecidas homenagens a essa jovem que tanto contribuiu para o nosso Alto Feliz.

Alto Feliz, 04 de abril de 2025.

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ENFERMEIRO EDUARDO DA COSTA DUTRA

Vereador pelo PSB