Agenda de sessão
Data: 22/04/2025
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
SESSÃO: 22/04/2025
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 0167/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 025/2025 - AUTORIA VEREADORA ROGÉRIA Mª OST BOENI
PROTOCOLO Nº 0168/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 09/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER
PROTOCOLO Nº 0169/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 - AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER
PROTOCOLO Nº 0171/2025- PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025- AUTORIA DO VEREADOR GERALDO FUHR
PROTOCOLO Nº 0182/2025- RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2025 DO VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER
PROTOCOLO Nº 0170/2025- PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2025- AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO WINTER
EXPEDIENTE EXTERNO:
PROTOCOLO Nº 0166/2025 - OFÍCIO Nº 146/2025 - PODER EXECUTIVO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGEM A BRASÍLIA/DF
PROTOCOLO Nº 0180/2025 - OFÍCIO Nº 148/2025 - PODER EXECUTIVO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2025
PROTOCOLO Nº 0181/2025 - OFÍCIO Nº 149/2025 - PODER EXECUTIVO- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2025 ( DETONAÇÕES NA ESTRADA SÃO PEDRO/ SANTO ANTÔNIO)
PROTOCOLO Nº 0183/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO - PLANO DE AÇÃO 09032024-72462
PROTOCOLO Nº 0184/2025- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO- PLANO DE AÇÃO 09032024-66851
PROTOCOLO Nº 0185/2025- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO - PLANO DE AÇÃO 09032024-74643
ORDEM DO DIA
PROTOCOLO Nº0172/2025 - PROJETO DE LEI Nº 044/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
PROTOCOLO Nº 0173/2025 - PROJETO DE LEI Nº 045/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA GILMAR JOSÉ GIONGO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.862.501/0001-87, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO Nº0174/2025 - PROJETO DE LEI Nº 046/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROTOCOLO Nº 0175/2025 - PROJETO DE LEI Nº 047/2025 (PODER EXECUTIVO):PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 14DE FEVEREIRO DE 2022.
PROTOCOLO Nº 0176/2025- PROJETO DE LEI Nº 048/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E CONSULTORIA EM SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA SISTEMAS VITREOS LTDA, CNPJ 48.102.760/0001-36, PREVISTO NO INCISO V, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070. DE 13 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO Nº 0177/2025- PROJETO DE LEI Nº 49/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
PROTOCOLO Nº0178/2025 - PROJETO DE LEI Nº 50/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
PROTOCOLO Nº0179/2025 - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
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