Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 28/11/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
EXPEDIENTE
EXTERNO
PROTOCOLO
Nº 0190/2023 – CONVITE GTCN GUAPOS DA SERRA = FORMATURA DE DANÇA
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 078/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 079/2023: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º; ACRESCENTA OS INCISOS III, IV, V, VI E VII DO ART. 2º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º AO ART. 4º, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º E ACRESCENTA O ART. 7-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 080/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº 30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 081/2023: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023. MOÇÃO DE APOIO À
RESPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
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