Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 22/08/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
58ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/08/2023)
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 0132/2023 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 16/2023 - AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER.
PROTOCOLO Nº 0133/2023 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 16/2023 - AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER.
EXPEDIENTE EXTERNO:
PROTOCOLO Nº 0129/2023 - OFÍCIO Nº 0192/2023 – PODER EXECUTIVO – RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFÍCIO Nº 74/2023.
PROTOCOLO Nº 130/2023 – OFÍCIO Nº 191/2023 – PODER EXECUTIVO – RELATÓRIO VISITA BRASÍLIA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº 060 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".
PROJETO DE LEI Nº 061 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".
PROJETO DE LEI Nº 062 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".
PROJETO DE LEI Nº 063 - PODER EXECUTIVO QUE: "ALTERA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 064 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".
PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 066 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A CONTRATAÇAÕ EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (AS) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 067 - PODER EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
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