Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 26/07/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
56ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/07/2023)
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 0119/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 14/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO WINRTER)
EXPEDIENTE EXTERNO
PROTOCOLO Nº 0110/2023 - OFÍCIO Nº 159/2023 (PODER EXECUTIVO) - REPASSE DE VALORES REFERENTE AO CONVÊNIO 4025/2021
PROTOCOLO Nº 0111/2023 - OFÍCIO Nº 160/2023 (PODER EXECUTIVO) - NOFICIÇÃO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 987/2022 (PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL - EIXO ESTRÁTEGICO IRRIGA + RS.
PROTOCOLO Nº 0112/2023 - OFÍCIO Nº 165/2023 (PODER EXECUTIVO) - TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2323/2021, CONSULTA POPULAR 2018/2019, PROCESSO Nº 21/1300-0004146-0.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 047/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " AVRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
PROJETO DE LEI Nº 53/2023 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
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