Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 09/05/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
51ª
SESSÃO ORDINÁRIA (09/05/2023)
EXPEDIENTE
INTERNO:
PROTOCOLO
Nº 071/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 (AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO
OLIVEIRA DOS SANTOS)
ORDEM
DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER
EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER
EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER
EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER
EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA
VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL –
SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER
EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO
VALOR DE R$ 480.000,00”
PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER
EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO
QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER
EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
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