Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 25/04/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
50ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/04/2023)
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 068/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023
(AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)
PROTOCOLO Nº 069/2023– PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023
(AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)
PROTOCOLO Nº 007/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023
(AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)
PROTOCOLO Nº 067/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2023
(AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE
LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA
LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE
LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE
LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE
LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A
FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO
AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE
POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE
LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA
CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE
LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
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