Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 11/04/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
49ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/04/2023)
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 067/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA
VEREADOR GERALDO FUHR)
PROTOCOLO Nº 061/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA
VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)
PROTOCOLO Nº 062/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2023(AUTORIA
VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)
EXPEDIENTE EXTERNO
OFÍCIO Nº 0107/2023/REGOVCX – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 069/2023 – OFÍCIO Nº 076/2023 (RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO
OFÍCIO Nº 035/2023)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 022/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ CRIA DESPESA NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O
RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO
TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERA ALTO FELIZ – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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