Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 14/03/2023
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
47ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/03/2023)
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 036/2023 – PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
(AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER)
PROTOCOLO Nº 046/2023 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)
PROTOCOLO Nº 037/2023 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
01/2023 (AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER)
PROTOCOLO Nº 045/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2023 (AUTORIA VEREADOR JOSÉ REINALDO FROZI)
EXPEDIDENTE EXTERNO:
PROTOCOLO Nº 035/2033 – OFÍCIO Nº 066/2023 (PODER
EXECUTIVO – TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4162/2022)
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 001/2023 – PEDIDO DE LICENÇA - (AUTORIA VEREADOR IRENO A. DOS REIS)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) –
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA
“C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) –
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) –
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
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