Projeto de Lei nº 057/2025                            Alto Feliz, 08 de maio de 2025

 Altera redação do art. 3º e acrescenta o art. 5-A a Lei Municipal nº 2.860, de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056, de 05 de maio de 2025

 Cria Rubrica por suplementação no orçamento vigente para fins de devolução de recursos não utilizados recebidos da defesa civil União.

Projeto de Lei nº 055/2025 de 05 de maio de 2025 

 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e altera a Lei 1862/2025

Projeto de Lei nº 053/2025                           Alto Feliz, 07 de maio de 2025

 Prorroga, para 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 1.064, de 12 de Junho de 2015.

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 49/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 048/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E CONSULTORIA EM SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA SISTEMAS VITREOS LTDA, CNPJ 48.102.760/0001-36, PREVISTO NO INCISO V, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070. DE 13 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 047/2025 (PODER EXECUTIVO):PRORROGA O PRAZO PREVITO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 14DE FEVEREIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE   

PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 13º DA LEI MUNICIPAL 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA REDAÇÃO DO §2º, DO ART. 7º E O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL 1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (PODER EXECUTIVO): ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO JO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS LEI PAULO GUSTAVO

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (PODER EXECUTIVO): ACRESCENTA OS §§5º E 6º AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 953 DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/RS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTOZIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº30, CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 ( PODER EXECUTIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL  AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISRAS QUE ESPECÍFICA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (PODER EXECUTIVO): REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (PODER EXECUIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO VENDELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 165/1996 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (PODER LEGISLATIVO): CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.