Projetos Aprovados

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Número/Ano Ementa Data Anexo
081/2023 INSTITUI  O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ

23/11/2023
080/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº 30,CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023
079/2023 ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º, ACRESCENTA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII AO ART. 2º; ACRESCENTA OS§ 5º, 6º E 7º AO ART. 4º, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º E ACRESCENTA O ART. 7-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

21/11/2023
075/2023 PROJETO DE LEI Nº 075/2023                    ALTO FELIZ, 19 DE OUTUBRO DE 2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/10/2023
074/2023 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

10/10/2023
073/2023 PROJETO DE LEI Nº 073/2023,                         ALTO FELIZ, 21 DE SETEMBRO DE 2023



CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DESPESAS JÁ CRIADAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2023
072/2023 PROJETO DE LEI Nº 072/2023,          ALTO FELIZ, 21 DE SETEMBRO DE 2023.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE TESOUREIRO, PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2023
071/2023 PROJETO DE LEI Nº 071/2023,          ALTO FELIZ, 27 DE SETEMBRO DE 2023


ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
27/09/2023
070/2023 PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.".

12/09/2023
069/2023 PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

12/09/2023
068/2023 PROJETO DE LEI Nº 068/2023,              ALTO FELIZ, 05 DE SETEMBRO DE 2023.



DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
05/09/2023
067/2023

PROJETO DE LEI Nº 067 - PODER EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


 

18/08/2023
065/2023

PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


 

18/08/2023
065/2023 PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/08/2023
063/2023 PROJETO DE LEI Nº 063 - PODER EXECUTIVO  QUE: "ALTERA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/08/2023
062/2023 PROJETO DE LEI Nº 062 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

18/08/2023
061/2023 PROJETO DE LEI Nº 061 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

18/08/2023
060/2023 PROJETO DE LEI Nº 060 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

18/08/2023
059/2023

PROJETO DE LEI Nº 059 - PODER EXECUTIVO  QUE: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


08/08/2023
058/2023

PROJETO DE LEI Nº 058 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3 E 5º DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E ACRESCENTA OS §§ 14 E 15 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


08/08/2023
057/2023 PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

24/07/2023
056/2023 PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

24/07/2023
055/2023 PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

08/08/2023
054/2023

PROJETO DE LEI Nº 054/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITOESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

 


08/08/2023
053/2023 PROJETO DE LEI Nº 53/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
(AUTORIA PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE)
26/07/2023
052/2023 PROJETO DE LEI Nº 52/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
(AUTORIA PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE)

26/07/2023
051/2023 PROJETO DE LEI Nº 51/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
(AUTORIA PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE)

26/07/2023
050/2023 PROJETO DE LEI Nº 50/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
(AUTORIA PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE)

26/07/2023
047/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.


ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

26/07/2023
046/2023 ALTO FELIZ, 27 DE JUNHO DE 2023


PROJETO DE LEI Nº 046/2023

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/07/2023
045/2023 PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023
(AUTORIA PODER EXECUTIVO)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
27/06/2023
044/2023

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 (PODER EXECUTIVO) - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2023
043/2023


PROJETO DE LEI Nº 043/2023 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA REDAÇÃO DO §7º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


13/06/2023
042/2023

PROJETO DE LEI Nº 042/203 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2023
041/2023

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 (PODER EXECUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS


13/06/2023
040/2023


 

 

PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


29/05/2023
038/2023

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

09/05/2023
038/2023

 

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

 

 

09/05/2023
037/2023

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.

09/05/2023
036/2023

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00” 

09/05/2023
036/2023

PROJETO DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS.”

 

09/05/2023
034/2023

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

09/05/2023
033/2023

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

09/05/2023
032/2023

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

09/05/2023
031/2023

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

 

 

25/04/2023
030/2023

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

25/04/2023
029/2023

PROJETO DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/05/2023
028/2023

PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

25/04/2023
027/2023

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

25/04/2023
026/2023

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”

25/04/2023
025/2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2023             ALTO FELIZ, 04 DE ABRIL DE 2023.


INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023
024/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 
11/04/2023
022/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023


 CRIA DESPESA VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERÁVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00
11/04/2023
021/2023

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/04/2023
019/2023

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE

10/03/2023
018/2023

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
017/2023

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

10/03/2023
016/2023

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

10/03/2023
015/2023

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10/03/2023
014/2023

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10/03/2023
013/2023

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE;

10/03/2023
012/2023

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
011/2023 Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 011/2023                  ALTO FELIZ, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

" INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT."
09/02/2023
010/2023 Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 010/2023                  ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

08/02/2023
009/2023 Prefeitura Municipal de Alto Feliz


PROJETO DE LEI Nº 009/2023                  ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

" ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."

08/02/2023
006/2023

PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)

 

 

CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS MORRO BELO, GUSTAVO WEISSHEIMER, MORRO GAÚCO E JÚLIO DE CASTILHOS.

 

10/09/2023
006/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2023
005/2023

PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2023
004/2023

PROJETO DE LEI Nº 044/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE –“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

13/01/2023
004/2023 EMENDA MODIFICATIVA


A COMISSÃO DE PARECERES AO ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 PROÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA.
16/01/2023
003/2023

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

13/01/2023
003/2023

PROJETO DE LEI Nº 003/2023.


ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 

13/01/2023
002/2023

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


 

13/01/2023
002/2023

PROJETO DE LEI Nº 002/2023.


ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS  DOS VEREADORES DE ALTO FELIZ- RS 

13/01/2023
001/2023

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


13/01/2023
001/2023

PROJETO DE LEI Nº 001/2023.


ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ - RS 

13/01/2023
01/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO PODER EXECUTIVO


11/04/2023
078/2023 (PODER EXECUTIVO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

20/11/2023
077/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 077/2023,                   ALTO FELIZ, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.


AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

14/11/2023
76/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 076/2023,                   ALTO FELIZ, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.


AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ATRAVÉS DO FNS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDO DA PROPOSTA INCREMENTO PAD 36000.5680922/02-300.
14/11/2023
064/2023 (PODER EXECUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 064 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE".

18/08/2023
005/2023 (PODER LEGISLATIVO) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.".

12/09/2023
001/2023 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023


DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
14/11/2023
002/2023 MOÇÃO

MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023

 

Excelentíssimo Senhor

 

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz

 

 

  MOÇÃO DE APOIO Á REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

 

 

Vereador SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ,que subscreve a presente moção, solicita a Vossa Excelência, que - após ouvido o Plenário e devidamente aprovado, observados os demais trâmites legais e a legislação pertinente – seja encaminhada Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Solicito que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, Vice-Governador Gabriel Souza, Deputada Estadual Stela Farias Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel Cláudio dos Santos Feoli, Presidente da ASSTBM Aparício Costa Santellano e o Presidente da ABAMF Potiguara Galvan Ribas. 

28/11/2023
001/2023 MOÇÃO DE APELO MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023



MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. 
27/06/2023
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