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Número/Ano |
Ementa |
Data |
Anexo |
081/2023 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ |
23/11/2023 |
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080/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, ESTABELECIDA NA AV. ALFREDO EGYDIO REINHER, Nº 30,CENTRO, FELIZ, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 92.122.878/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2023 |
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079/2023 |
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º, ACRESCENTA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII AO ART. 2º; ACRESCENTA OS§ 5º, 6º E 7º AO ART. 4º, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º E ACRESCENTA O ART. 7-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/11/2023 |
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075/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 075/2023 ALTO FELIZ, 19 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2023 |
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074/2023 |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
10/10/2023 |
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073/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 073/2023, ALTO FELIZ, 21 DE SETEMBRO DE 2023
CRIA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DESPESAS JÁ CRIADAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/09/2023 |
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072/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 072/2023, ALTO FELIZ, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE TESOUREIRO, PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/09/2023 |
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071/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 071/2023, ALTO FELIZ, 27 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
27/09/2023 |
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070/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 070 - PODER EXECUTIVO QUE: " INCLUI AÇÕES NO PPA 2022-2025 EI 1.506/2021, LDO 2023 LEI 1622/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.". |
12/09/2023 |
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069/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
12/09/2023 |
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068/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 068/2023, ALTO FELIZ, 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. |
05/09/2023 |
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067/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 067 - PODER EXECUTIVO QUE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/08/2023 |
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065/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/08/2023 |
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065/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 065 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/08/2023 |
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063/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 063 - PODER EXECUTIVO QUE: "ALTERA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/08/2023 |
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062/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 062 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". |
18/08/2023 |
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061/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 061 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". |
18/08/2023 |
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060/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 060 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". |
18/08/2023 |
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059/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 059 - PODER EXECUTIVO QUE: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENCANADOR DE REDE DE ÁGUA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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08/08/2023 |
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058/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 058 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3 E 5º DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E ACRESCENTA OS §§ 14 E 15 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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08/08/2023 |
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057/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
24/07/2023 |
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056/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
24/07/2023 |
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055/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
08/08/2023 |
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054/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 054/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITOESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
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08/08/2023 |
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053/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 53/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. (AUTORIA PODER EXECUTIVO)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE) |
26/07/2023 |
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052/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 52/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. (AUTORIA PODER EXECUTIVO)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE) |
26/07/2023 |
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051/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 51/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. (AUTORIA PODER EXECUTIVO)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE) |
26/07/2023 |
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050/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 50/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. (AUTORIA PODER EXECUTIVO)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE) |
26/07/2023 |
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047/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/07/2023 |
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046/2023 |
ALTO FELIZ, 27 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 046/2023
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/07/2023 |
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045/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023 (AUTORIA PODER EXECUTIVO)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
27/06/2023 |
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044/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 (PODER EXECUTIVO) - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/06/2023 |
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043/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA REDAÇÃO DO §7º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/06/2023 |
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042/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 042/203 (PODER EXECUTIVO) - ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2023 |
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041/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 (PODER EXECUTIVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS
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13/06/2023 |
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040/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 040/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO FELIZ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2023 |
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038/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE”. |
09/05/2023 |
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038/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 039/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
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09/05/2023 |
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037/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 037/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO.”
PROJETO
DE LEI Nº 038/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE”. |
09/05/2023 |
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036/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 036/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00” |
09/05/2023 |
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036/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 035/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A
CUSTEAR DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR E O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS, PARA EXECUÇÃO DE
AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS.”
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09/05/2023 |
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034/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 034/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
09/05/2023 |
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033/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 033/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
09/05/2023 |
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032/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 032/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
09/05/2023 |
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031/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – PODER EXECUTIVO: “ AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
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25/04/2023 |
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030/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO COM GRUPO TRADICIONALISTA DA CULTURA NATIVISTA GUAPOS DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2023 |
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029/2023 |
PROJETO
DE LEI Nº 029/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º,
ACRESCENTA OS ARTIGOS 2-A, 2-B, 6-A, 6-B, 6-C, 12-A, 12-B A LEI MUNICIPAL Nº
015 DE 02 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/05/2023 |
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028/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 028/2023- PODER EXECUTIVO QUE: “
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO
CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FELIZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2023 |
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027/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
25/04/2023 |
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026/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” |
25/04/2023 |
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025/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 ALTO FELIZ, 04 DE ABRIL DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERA ALTO FELIZ - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2023 |
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024/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
11/04/2023 |
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022/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2023
CRIA DESPESA VIGENTE COM FONTE PARA USO SUPERÁVIT FINANCEIRO VALOR DE R$ 833.080,00 |
11/04/2023 |
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021/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – PODER EXECUTIVO QUE: “
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº .1070, DE 13 DE AGOSTO
DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2023 |
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019/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
10/03/2023 |
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018/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 (PODER EXECUTIVO) –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READAPTAR AS METAS PREVISTAS NO ART. 3º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PRORROGAR, POR 05 ANOS,A
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/18, DE 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2023 |
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017/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 (PODER EXECUTIVO) –
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
10/03/2023 |
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016/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (PODER EXECUTIVO) –
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; |
10/03/2023 |
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015/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; |
10/03/2023 |
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014/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; |
10/03/2023 |
|
013/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (PODER EXECUTIVO) – ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; |
10/03/2023 |
|
012/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (PODER EXECUTIVO) –
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 E ALTERA A
TABELA “C” DO ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2023 |
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011/2023 |
Prefeitura Municipal de Alto Feliz
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 ALTO FELIZ, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
" INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, COM COBERTURA POR SUPERAVIT." |
09/02/2023 |
|
010/2023 |
Prefeitura Municipal de Alto Feliz
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |
08/02/2023 |
|
009/2023 |
Prefeitura Municipal de Alto Feliz
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 ALTO FELIZ, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
" ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." |
08/02/2023 |
|
006/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
(AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)
CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA
LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS MORRO BELO, GUSTAVO WEISSHEIMER,
MORRO GAÚCO E JÚLIO DE CASTILHOS.
|
10/09/2023 |
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006/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/01/2023 |
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005/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/01/2023 |
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004/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 044/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE –“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
13/01/2023 |
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004/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA
A COMISSÃO DE PARECERES AO ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 PROÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA. |
16/01/2023 |
|
003/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 14 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
13/01/2023 |
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003/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2023.
ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
13/01/2023 |
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002/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E ACRESCENTA PADRÃO DE VENCIMENTO AO QUADRO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
13/01/2023 |
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002/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023.
ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ALTO FELIZ- RS |
13/01/2023 |
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001/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER EXECUTIVO QUE – “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
13/01/2023 |
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001/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2023.
ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ - RS |
13/01/2023 |
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01/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO PODER EXECUTIVO
|
11/04/2023 |
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078/2023 (PODER EXECUTIVO) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |
20/11/2023 |
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077/2023 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 077/2023, ALTO FELIZ, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
14/11/2023 |
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76/2023 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 076/2023, ALTO FELIZ, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ATRAVÉS DO FNS, NO ORÇAMENTO VIGENTE, ORIUNDO DA PROPOSTA INCREMENTO PAD 36000.5680922/02-300. |
14/11/2023 |
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064/2023 (PODER EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 064 - PODER EXECUTIVO QUE: " ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE". |
18/08/2023 |
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005/2023 (PODER LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - PODER LEGISLATIVO: "CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2023.". |
12/09/2023 |
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001/2023 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
14/11/2023 |
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002/2023 MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023
Excelentíssimo Senhor
SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS
Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Alto Feliz
MOÇÃO DE APOIO Á REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE
32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE
DO SUL.
Vereador SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ,que subscreve a
presente moção, solicita a Vossa Excelência, que - após ouvido o Plenário e
devidamente aprovado, observados os demais trâmites legais e a legislação
pertinente – seja encaminhada Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32%
ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do
Sul. Solicito que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da
presente Moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite,
Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro
Caron, Vice-Governador Gabriel Souza, Deputada Estadual Stela Farias Presidente
da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandante Geral
da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel Cláudio dos Santos
Feoli, Presidente da ASSTBM Aparício Costa Santellano e o Presidente da ABAMF
Potiguara Galvan Ribas. |
28/11/2023 |
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001/2023 MOÇÃO DE APELO |
MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. |
27/06/2023 |
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