Agenda de sessão
Data: 09/02/2022
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 20:00 horas
Local: Câmara de Vereadores
Descrição:
23ª
SESSÃO ORDINÁRIA (09/02/2022)
EXPEDIENTE
INTERNO:
1) PROTOCOLO Nº 031/2022 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 001/2022- AUTORIA VEREADOR EVERALDO FUHR;
2) PROTOCOLO Nº 034/2022 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Nº 10/2022- AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER;
3) PROTOCOLO Nº 032/2022 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 16/2022- AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER;
4) PROTOCOLO Nº 033/2022 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 17/2022- AUTORIA VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER;
EXPEDIENTE
EXTERNO
1) PROTOCOLO Nº 030/2022 – OFÍCIO Nº 051-
PODER EXECUTIVO;
2) OFÍCIO Nº 1138/2021/REGOVCX- CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL;
3) OFÍCIO Nº 1153/2021 – REGOVCX.
ORDEM
DO DIA
1) PROJETO DE LEI Nº 013/2022: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
2) PROJETO DE LEI Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
3) PROJETO DE LEI Nº 015/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PROJETO DE LEI Nº 016/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALTO FELIZ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PROJETO DE LEI Nº 017/2022: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 1528 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
7) PROJETO DE LEI Nº020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
8) PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
9) PROJETO DE LEI Nº 022/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
10) PROJETO DE LEI Nº 023/2022: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
11) PROJETO DE LEI Nº 024/2022: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
12) PROJETO DE LEI Nº 025/2022: DEFINE
IMÓVEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
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