Câmara Municipal de Alto Feliz

Câmara Municipal de Alto Feliz - RS

Agenda das Sessões

Agenda de sessão

Data: 21/01/2022
Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Horário: 20:00 horas
Local: Câmara de Vereadores

Descrição:

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (21/01/2022)

EXPEDIENTE INTERNO: INEXISTENTE

EXPEDIENTE EXTERNO: INEXISTENTE

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI Nº 001/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PROJETO DE LEI Nº 002/2022: REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO;

3) PROJETO DE LEI Nº 003/2022: CRIA CARGO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E PROFESSOR 30 HORAS; ALTERA REDAÇÃO DO ART. 34, INCISO I; ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 36; ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30, TODAS DA LEI MUNICIPAL 833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4) PROJETO DE LEI Nº 004/2022: ALTERA A REDAÇAO DO INCISO II, DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013; REVOGA OS INCISOS III, VI, VII E VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E ACRESCENTA O §6º AO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N 953, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

5) PROJETO DE LEI Nº 005/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIODE ALTO FELIZ QUE FREQUENTARÃO CURSOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FELIZ E ENSINO MÉDIO – MAGISTÉRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JACOB MILTON BENNEMANN DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

6) PROJETO DE LEI Nº 006/2022: ACRESCENTA A LÍNEA “I”, AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

7) PROJETO DE LEI Nº 007/2022: ALTERA O QUADRO DO ART. 35 E A REDAÇAO DO INCISO IV, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 833 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8) PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA TABELA DO ART. 26-A DA LEI MUNICIPAL 165, DE 27 DE JUNHO DE 2006; DEFINE NÚMERO CARGOS E SEUS RESPECTIVOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES CRIADAS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9) PROJETO DE LEI Nº 009/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10) PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARATÉR TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

11) PROJETO DE LEI N 011/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO.

12) PROJETO DE LEI N 001/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRE´TARIOS MUNICIPAIS DE ALTO FELIZ-RS.

13) PROJETO DE LEI N 002/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS PARA VEREADORES DE ALTO FELIZ-RS.

14) PROJETO DE LEI N 003/2022: ESTABELECE ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS PARA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAORES

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