Agenda de sessão
Data: 13/12/2022
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 19:00 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DATA:
13/12/2022
HORÁRIO:
19HRS
LOCAL:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
EXPEDIENTE INTERNO
1)
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 014/2022 – AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ
KLAGENBERG: “EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO”
2)
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 015/2022 – AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ
KLAGENBERG: “EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIDADE DE ENCOSTA DA PALMEIRA”
3)
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 05/2022 – AUTORIA VEREADORA JANICE Mª S. ZIMMER:
“PAGAMENTO VALE ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FALTEM SOMENTE 5
E/OU 7 DIAS POR ANO”
3)
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 06/2022 – AUTORIA VEREADORA JANICE Mª S. ZIMMER:
“CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE LUZ, PARA O INÍCIO DA
ANO LETIVO 2023”
4)
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022 – AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER: “LOCALIDADES
EM QUE FORAM INSTALADAS REDES DE ÁGUA MUNICIPAL PELA PREFEITURA, E QUAIS
LOCALIDADES AINDA NÃO TEM REDE DE ÁGUA.
5) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 006/2022 –
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RICARDO O. DOS SANTOS: “ SE DURANTE AS 24 HORAS DE ATENDIMENTO DO POSTO
DE SAÚDE UM CIDADÃO PASSAR MAL OU IR ATÉ O POSTO, MESMO NÃO SENDO DO MUNICÍPIO
ELE SERÁ ATENDIDO OU QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA.”
6)
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2022 – AUTORIA DA VEREADORA CICIANE PALAVRO: “
QUAL FOI O VALOR GASTO COM A REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO.”
EXPEDIENTE EXTERNO
1)
OFÍCIO Nº 263/2022 –
AUTORIA PODER EXECUTIVO: “RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, OFÍCIO Nº
144/2022.”
2)
OFÍCIO Nº 0718/2022/REGOVCX –
CAIXA ECONÔMIA FEDERAL: “COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
3)
OFÍCIO Nº 0719/2022 –
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: “COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.”
ORDEM DO DIA
1)
PROJETO
DE LEI Nº 103/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ESTIMA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
2)
MENSAGEM
PARA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – PODER EXECUTIVO.
3)
PROJETO
DE LEI Nº 106/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ-RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4)
PROJETO
DE LEI Nº 107/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – CRIA O PROGRAMA DE
INCENTIVO À AGRICULTURA ATRAVÉS DE SUBSÍDIOS PARA ANÁLISES DE SOLO DENOMINADO “
VALE FÉRTIL”.
5)
PROJETO
DE LEI Nº 108/2022 ( AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS.
6)
PROJETO
DE LEI Nº 109/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ALTERA O INCISO I E A
ALÍNEA “A” DO INCISO II AMBOS DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL 789, DE 29 E SETEMBRO
DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1)
PROJETO
DE LEI N 110/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTVO) – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1 E
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)
PROJETO
DE LEI Nº 111/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
3)
PROJETO
DE LEI Nº 112/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
4)
PROJETO
DE LEI Nº 113/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AOS ESTUDANTES
MATRICULADOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Eugênio Kuhn, nº 300, Alto Feliz/RS - Brasil - Telefone: (51) 3445-1002 - E-mail: camaraaltofeliz@gmail.com
Desenvolvido por Stratton Soluções Públicas 2013 - 2024® Todos os
Direitos Reservados