Agenda das Sessões

Agenda de sessão

Data: 13/12/2022
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 19:00 horas
Local: CÂMARA DE VEREADORES - PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI

Descrição:


43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

 

 

DATA: 13/12/2022

HORÁRIO: 19HRS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI

 

EXPEDIENTE INTERNO

 

1) PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 014/2022 – AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG: “EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO”

 

2) PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 015/2022 – AUTORIA VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG: “EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIDADE DE ENCOSTA DA PALMEIRA”

 

3) PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 05/2022 – AUTORIA VEREADORA JANICE Mª S. ZIMMER: “PAGAMENTO VALE ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FALTEM SOMENTE 5 E/OU 7 DIAS POR ANO”

 

3) PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº: 06/2022 – AUTORIA VEREADORA JANICE Mª S. ZIMMER: “CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE LUZ, PARA O INÍCIO DA ANO LETIVO 2023”

 

4) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2022 – AUTORIA VEREADOR MÁRIO F. WINTER: “LOCALIDADES EM QUE FORAM INSTALADAS REDES DE ÁGUA MUNICIPAL PELA PREFEITURA, E QUAIS LOCALIDADES AINDA NÃO TEM REDE DE ÁGUA.

 

5) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 006/2022 – AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RICARDO O. DOS SANTOS: “  SE DURANTE AS 24 HORAS DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE UM CIDADÃO PASSAR MAL OU IR ATÉ O POSTO, MESMO NÃO SENDO DO MUNICÍPIO ELE SERÁ ATENDIDO OU QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ TOMADA.”

6) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2022 – AUTORIA DA VEREADORA CICIANE PALAVRO: “ QUAL FOI O VALOR GASTO COM A REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO.”

 

EXPEDIENTE EXTERNO

 

1)      OFÍCIO Nº 263/2022 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, OFÍCIO Nº 144/2022.”

2)      OFÍCIO Nº 0718/2022/REGOVCX – CAIXA ECONÔMIA FEDERAL: “COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

3)      OFÍCIO Nº 0719/2022 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: “COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.”

 

ORDEM DO DIA

1)                 PROJETO DE LEI Nº 103/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

2)                 MENSAGEM PARA MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – PODER EXECUTIVO.

3)                 PROJETO DE LEI Nº 106/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4)                 PROJETO DE LEI Nº 107/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA ATRAVÉS DE SUBSÍDIOS PARA ANÁLISES DE SOLO DENOMINADO “ VALE FÉRTIL”.

5)                 PROJETO DE LEI Nº 108/2022 ( AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS.

6)                 PROJETO DE LEI Nº 109/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ALTERA O INCISO I E A ALÍNEA “A” DO INCISO II AMBOS DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL 789, DE 29 E SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1)                 PROJETO DE LEI N 110/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTVO) – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2)                 PROJETO DE LEI Nº 111/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

3)                 PROJETO DE LEI Nº 112/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

4)                 PROJETO DE LEI Nº 113/2022 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) – AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 



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